tag:blogger.com,1999:blog-30932697753110209742024-03-21T16:18:53.659-07:00PauloPinheiroPauloPinheirohttp://www.blogger.com/profile/09811037349764155227noreply@blogger.comBlogger120125tag:blogger.com,1999:blog-3093269775311020974.post-13591695837478229762013-01-03T08:47:00.003-08:002013-01-03T11:52:54.428-08:00Querequequé<br />
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px;">
Poucos dias após o natal, o Prefeito Eduardo Paes sentenciou: “Não aceito ‘querequequé’ de corporação. Essa história de ter que ter dois, ter três... Não tem que ter nada. Tem que ter neurologista”. <a href="http://oglobo.globo.com/opiniao/a-licao-de-antonio-ribeiro-netto-7158518" style="color: #1155cc;" target="_blank">Em artigo publicado no Globo, Elio Gaspari fala muito bem sobre o assunto</a>, mas acrescento duas perguntas:</div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px;">
1- Se é o prefeito que vai escolher quem sobreviverá quando acontecer um acidente automobilístico em que haja a necessidade da descompressão de dois (ou mais) crânios ao mesmo tempo? </div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px;">
2 - Caso acontecesse com um familiar dele o mesmo que aconteceu com a menina Adrielly ou com o rapaz que morreu porque não havia cirurgião vascular no Paulino Werneck, o senhor prefeito pensaria da mesma forma?</div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px;">
Aquilo que o Prefeito chama de QUEREQUEQUÉ de corporação, eu chamo de descaso, economia com a saúde dos outros, falta de condições de trabalho dignas, incompetência de gestão de Recursos Humanos... Enfim, sucateamento com uma finalidade simples: privatizar para aqueles que adoram tirar um QUEREQUEQUÉ qualquer terceirizando serviços de saúde pública. </div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px;">
Basta olhar os jornais desde o início das privatizações das Organizações Sociais que o prefeito vai ver que elas estiveram mais presentes nas paginas policiais do que em editoriais que falam da melhoria dos serviços públicos no segmento. Nos últimos dias, por exemplo, ele desqualificou duas delas, que receberam mais de 60 milhões de QUEREQUEQUÉS dos cofres públicos. Em ambos os casos, várias irregularidades foram detectadas e denunciadas pelo meu mandato há mais de um ano, baseadas em estudos do Tribunal de Contas do Município.</div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px;">
O prefeito quer fazer o carioca acreditar que tudo se trata de uma simples briga corporativista, mas o problema é muito maior que esse. O verdadeiro problema é que não interessa ao prefeito um sistema que realmente atenda ao cidadão, mas sim que atenda aos seus interesses políticos.</div>
PauloPinheirohttp://www.blogger.com/profile/09811037349764155227noreply@blogger.com3tag:blogger.com,1999:blog-3093269775311020974.post-72705684563168902412012-12-18T06:31:00.001-08:002012-12-18T06:31:33.373-08:00<br />
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13.333333969116211px;">
<b>Acredite se quiser</b></div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13.333333969116211px;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13.333333969116211px;">
<a href="http://g1.globo.com/parana/noticia/2011/08/justica-condena-13-que-montaram-oscip-no-pr-para-desviar-dinheiro.html" style="color: #1155cc;" target="_blank">CIAP no Paraná</a>, <a href="http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2012/11/controladoria-geral-do-rn-aponta-vicios-na-contratacao-da-marca.html" style="color: #1155cc;" target="_blank">Associação Marca no Rio Grande do Norte</a> e <a href="http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2012/12/entidades-sao-acusadas-de-desviar-r-10-milhoes-da-saude-publica.html" style="color: #1155cc;" target="_blank">Instituto SAS em São Paulo</a>. O que todos esses casos têm em comum?</div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13.333333969116211px;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13.333333969116211px;">
Para os que não acompanham o assunto, enumero as coincidências do noticiário:</div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13.333333969116211px;">
1 – Desvio de recurso público</div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13.333333969116211px;">
2 – Dinheiro originalmente destinado à Saúde</div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13.333333969116211px;">
3 – O desvio ocorreu em processos de terceirização</div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13.333333969116211px;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13.333333969116211px;">
Até ai, infelizmente, nenhuma novidade, já que o desvio de recursos da Saúde Pública por terceirizados é algo recorrente na nossa história e que, tudo que vem sendo feito em gestão compartilhada, invariavelmente, fracassa em melhorar o atendimento à população.</div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13.333333969116211px;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13.333333969116211px;">
No entanto, uma quarta coincidência pode ser considerada novidade: Assim como no escândalo Cachoeira/Delta, os envolvidos nos esquemas recebem milhões do município do Rio de Janeiro. Curiosamente, todas essas Organizações Sociais que, segundo os Ministérios Públicos de outros estados, desviaram milhões em todo território brasileiro, parecem estar atuando de forma correta para o governo municipal no Rio.</div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13.333333969116211px;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; color: #222222; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13.333333969116211px;">
Não sei quanto a vocês, mas eu não acredito tanto em coincidências. Por conta disso, assim como nos casos da Associação Marca e do CIAP, estou requerendo uma inspeção pelo TCM nos contratos do Instituto SAS. Não tenho dúvidas que, assim como em outros casos em que se verificaram irregularidade, muita coisa será revelada.</div>
PauloPinheirohttp://www.blogger.com/profile/09811037349764155227noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3093269775311020974.post-81445437203813719372012-10-24T10:29:00.000-07:002012-10-24T10:52:54.460-07:00Na busca de 22 assinaturas<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Como muitos de vocês devem saber, a CPI das Milícias indiciou o vereador Luiz André Ferreira da Silva, o Deco, em 2008. Em função disso, ele foi investigado e preso em abril de 2011, na Operação Blecaute, pela Polícia Civil e o Ministério Público. Apesar de preso, ele foi apenas afastado do mandato na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, quando deveria ter tido seu mandato cassado. </span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br /></span>
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Semana passada Deco recebeu de volta a liberdade e o direito de exercer o seu mandato de vereador. O benefício do habeas corpus foi concedido pelo ministro do STF Marco Aurélio de Mello ao vereador acusado de chefiar milícia que controla vários bairros na Zona Oeste do Rio — Chacrinha, Praça Seca, Mato Alto e outras comunidades de Jacarepaguá. Dessa forma, neste exato momento, além de ser uma ameaça para a sociedade, Deco também representa você, carioca, no Legislativo Municipal. </span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br /></span>
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">De pronto, eu e os companheiros Eliomar e Andrea Gouvêa Vieira entramos com uma representação contra Deco na Câmara Municipal para pedir que ele seja submetido ao Conselho de Ética da Casa e tenha o seu mandato cassado. Mas essa representação precisa da assinatura de 22 vereadores para ter efeito. E não tem sido nada fácil obter todas essas assinaturas. Precisamos muito do seu apoio para mostrar a todos os colegas do Legislativo — são 50 vereadores — que essa é uma questão fundamental! </span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br /></span>
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Se você não admite que o crime organizado eleja e mantenha os seus representantes no Legislativo, manifeste-se! Pressione os vereadores para que assinem o requerimento que pode submeter Deco ao Conselho de Ética e à perda do mandato. </span><br />
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><br /></span>
<b><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Para impedir que um miliciano te represente na Câmara dos Vereadores, pressione já: <a href="http://paneladepressao.org.br/campaigns/126">http://paneladepressao.org.br/campaigns/126</a></span></b>PauloPinheirohttp://www.blogger.com/profile/09811037349764155227noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3093269775311020974.post-26822804142679629782012-08-09T15:01:00.000-07:002012-08-09T15:01:38.868-07:00Fiscalização das Organizações Sociais<br />
<div style="margin-bottom: 6pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: inherit;">Desde minha época como diretor do Hospital Miguel Couto, sempre defendi a Saúde Pública com servidores concursados e valorizados através de um Plano de Cargos, Carreira e Salários. Como parlamentar, não foi diferente: Fui contra as Cooperativas, as Fundações e ONGs.</span></div>
<div style="margin-bottom: 6pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: inherit;">Mesmo com os resultados negativos de todas essas tentativas, o atual governo resolveu apostar em Organizações Sociais (OSs), um novo nome para a mesma terceirização de sempre. Apesar de meus alertas, fui voto vencido na Câmara e, desde 2009, essas instituições são responsáveis pela gestão de Recursos Humanos de todas as novas unidades inauguradas, com destaque para as UPAs e Clinicas da Família.</span></div>
Exercendo meu trabalho parlamentar de fiscal do Executivo, venho acompanhando como essas OSs gastam os recursos públicos que recebem (mais de um bilhão de reais apenas em 2012) e os resultados não são animadores, como vocês podem ver na sequência de links a seguir:<br /><br /><b>Luta para que as Organizações Sociais não fossem aprovadas na Câmara</b><br />07/04/2009 - <a href="http://paulopinheiro.org/imprensa/imprensa.php?id=33">Sempre me posicionei contra a terceirização, em favor da gestão direta</a><br />05/05/2009 - <a href="http://paulopinheiro.org/noticia/noticia.php?id=18">No dia da votação da Lei das OSs, reiteirei sobre os malefícios desse modelo de gestão</a><br />06/05/2009 - <a href="http://paulopinheiro.org/imprensa/imprensa.php?id=40">Voto vencido, lamentei o resultado e passei a fiscalizar essas instituições</a><br /><b>Por uma CPI dos Recursos Humanos da Saúde Municipal</b><br />03/03/2010 - <a href="http://paulopinheiro.org/noticia/noticia.php?id=78">Primeira tentativa de criação de uma CPI para apurar irregularidades na politica de Recursos Humanos da Saúde Municipal</a><div>
06/03/2010 - <a href="http://paulopinheiro.org/imprensa/imprensa.php?id=232" target="_blank">CPI vetada</a> </div>
<div>
<span style="font-family: inherit;">18/03/2010 - </span><a href="http://paulopinheiro.org/noticia/noticia.php?id=79" style="font-family: inherit;" target="_blank">Duas semanas depois, nova tentativa de instaurar uma CPI</a></div>
<div>
<span style="font-family: inherit;">25/05/2010 - </span><a href="http://paulopinheiro.org/noticia/noticia.php?id=99" style="font-family: inherit;" target="_blank">Novos irregularidades reforçam o pedido de CPI</a></div>
<div>
08/06/2010 - <a href="http://paulopinheiro.org/imprensa/imprensa.php?id=309" target="_blank">Mais pólvora para CPI</a></div>
<div>
17/10/2011 - <a href="http://paulopinheiro.org/imprensa/imprensa.php?id=557" target="_blank">Inspeção do Tribunal de Contas retoma a pressão pela CPI</a></div>
<div>
<span style="font-family: inherit;">15/11/2011 - <a href="http://paulopinheiro.org/imprensa/imprensa.php?id=571" target="_blank">Quando finalmente consegui as assinaturas necessárias, a CPI ficou sendo "empurrada com a barriga"</a></span></div>
<div>
<span style="font-family: inherit;">08/12/2011 - </span><a href="http://paulopinheiro.org/noticia/noticia.php?id=170" style="font-family: inherit;" target="_blank">Dois vereadores retiram suas assinaturas do pedido de CPI que, assim, é indeferido</a></div>
<div>
<b>Uma longa lista de problemas e irregularidades:</b></div>
<div>
07/10/2009 - <a href="http://paulopinheiro.org/noticia/noticia.php?id=43" target="_blank">Uma das primeiras instituições habilitadas como Organização Social foi a SPDM, que contava com passivo na justiça</a></div>
<div>
22/10/2009 - <a href="http://paulopinheiro.org/imprensa/imprensa.php?id=154" target="_blank">Em debate, defendi o concurso público como a unica maneira de melhorar a Saúde Municipal</a></div>
<div>
20/01/2010 - <a href="http://paulopinheiro.org/imprensa/imprensa.php?id=205" target="_blank">Associação Global foi outra OS com ligações suspeitas</a>19/03/2010 - <a href="http://paulopinheiro.org/imprensa/imprensa.php?id=245" target="_blank">OSs causam problemas na Zona Oeste</a><br />
22/05/2010 - <a href="http://paulopinheiro.org/imprensa/imprensa.php?id=298" target="_blank">"Especialista em licitações" ganha dinheiro via OSs</a><br />
24/05/2010 - <a href="http://paulopinheiro.org/imprensa/imprensa.php?id=299" target="_blank">Alerta ao Prefeito e ao Ministério Público</a><br />
25/05/2010 - <a href="http://paulopinheiro.org/imprensa/imprensa.php?id=300" target="_blank">Com problemas no Paraná, São Paulo, Goiás, Maranhão e no Pará, CIAP desembarca no Rio</a><br />
06/02/2011 - <a href="http://paulopinheiro.org/imprensa/imprensa.php?id=388" target="_blank">Primeiras tentativas de burlar a Lei das OSs e entregar Unidades antigas para essas instituições</a><br />
24/02/2011 - <a href="http://paulopinheiro.org/imprensa/imprensa.php?id=401" target="_blank">Para combater esse projeto, recorremos à Justiça</a><br />
29/03/2011 - <a href="http://paulopinheiro.org/imprensa/imprensa.php?id=401" target="_blank">Somente na justiça somos ouvidos</a><br />
12/04/2011 - <a href="http://paulopinheiro.org/imprensa/imprensa.php?id=432" target="_blank">No Dia Mundial da Saúde, uma grande passeata contra a terceirização</a><br />
18/04/2011 - <a href="http://paulopinheiro.org/noticia/noticia.php?id=136" target="_blank">Tentativa do colocar as Organizações Sociais nas Emergências Municipais</a><br />
19/04/2011 - <a href="http://paulopinheiro.org/imprensa/imprensa.php?id=442" target="_blank">Em Audiência Pública secretário não consegue justificar o projeto de terceirização da Saúde</a><br />
26/04/2011 - <a href="http://paulopinheiro.org/imprensa/imprensa.php?id=446" target="_blank">OS contrata médicos sem aplicação de provas</a><br />
08/06/2011 - <a href="http://paulopinheiro.org/imprensa/imprensa.php?id=485" target="_blank">Prefeitura paga dívidas da CIAP no valor de R$5,5 milhões </a><br />
13/06/2011 - <a href="http://paulopinheiro.org/imprensa/imprensa.php?id=486" target="_blank">Tribunal de Contas do Município também investigam OSs</a><br />
16/06/2011 - <a href="http://paulopinheiro.org/imprensa/imprensa.php?id=490" target="_blank">Alta rotatividade: OSs não conseguem fixar médicos</a><br />
20/06/2011 - <a href="http://paulopinheiro.org/imprensa/imprensa.php?id=491" target="_blank">Finalmente contratos com Global são rescindidos</a><br />
18/08/2011 - <a href="http://paulopinheiro.org/imprensa/imprensa.php?id=514" target="_blank">Diferentes salários geram o caos na politica de Recursos Humanos</a><br />
05/10/2011 - <a href="http://paulopinheiro.org/imprensa/imprensa.php?id=552" target="_blank">Prefeitura paga por obras na sede da Viva Comunidade</a><br />
12/10/2011 - <a href="http://paulopinheiro.org/imprensa/imprensa.php?id=556" target="_blank">TCM determina que o dinheiro seja devolvido</a><br />
20/10/2011 - <a href="http://paulopinheiro.org/imprensa/imprensa.php?id=560" target="_blank">Muito dinheiro para Saúde, mas nada de Concurso Público ou Plano de Cargos, Carreira e Salários</a><br />
25/10/2011 - <a href="http://paulopinheiro.org/imprensa/imprensa.php?id=563" target="_blank">Relatório do TCM constata que OSs gastam pior do que a Prefeitura</a><br />
15/11/2011 - <a href="http://paulopinheiro.org/imprensa/imprensa.php?id=572" target="_blank">Após quase dois anos, a conclusão: OSs foram um remédio que não deu certo</a><br />
29/11/2011 - <a href="http://paulopinheiro.org/imprensa/imprensa.php?id=575" target="_blank">TCM nega avaliação positiva de OSs</a><br />
22/12/2011 - <a href="http://paulopinheiro.org/imprensa/imprensa.php?id=580" target="_blank">O mistério Biotech</a><br />
25/01/2012 - <a href="http://paulopinheiro.org/imprensa/imprensa.php?id=585" target="_blank">Cobrei explicações desse "mistério"</a><br />
17/02/2012 - <a href="http://paulopinheiro.org/imprensa/imprensa.php?id=586" target="_blank">A opção (ruim) do Prefeito pela terceirização da Saúde</a><br />
26/04/2012 - <a href="http://paulopinheiro.org/imprensa/imprensa.php?id=601" target="_blank">A mesma instituição que não é considerada apta para gerir uma UPA, ganha a administração de um Hospital</a><br />
19/06/2012 - <a href="http://paulopinheiro.org/imprensa/imprensa.php?id=614" target="_blank">Processo seletivo relâmpago organizado pela IABAS</a><br />
19/07/2012 - <a href="http://paulopinheiro.org/imprensa/imprensa.php?id=616" target="_blank">Justiça manda colocar concursados na Saúde</a><br />
</div>PauloPinheirohttp://www.blogger.com/profile/09811037349764155227noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3093269775311020974.post-83570193483286020102012-06-26T15:18:00.000-07:002012-06-26T15:18:43.852-07:00Governo opta pela terceirizaçãoA Câmara dos vereadores votou hoje a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na qual começa a ser planejado o orçamento para o ano subsequente. É nesse momento, que são traçadas as intenções de investimento do Executivo.<br />
<br />
Dando continuidade a uma de minhas mais antigas batalhas, apresentei uma emenda prevendo a criação de um Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) para os profissionais da Saúde. Além disso, juntamente com os vereadores Eliomar Coelho, Sonia Rabello e Andrea Gouvêa Vieira, apresentei uma proposta semelhante para a área da Educação.<br />
<br />
Infelizmente, as duas emendas foram rejeitadas pela Casa, mostrando claramente a decisão do governo de terceirizar a gestão de Recursos Humanos. Por mais que negue em discurso, todas as atitudes do Governo Paes são de abandono do concurso público e sucateamento do funcionalismo.<br />
<br />
Em Setembro, quando for votada a Lei Orçamentária, apresentarei novamente emendas que garantam o PCCS. Será muito difícil, pois deveria haver na LDO a intenção de criar o Plano, mas não desistirei.PauloPinheirohttp://www.blogger.com/profile/09811037349764155227noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-3093269775311020974.post-17412720572068999732012-05-06T13:29:00.001-07:002012-05-06T13:29:23.270-07:00<span style="background-color: rgba(255, 255, 255, 0.917969); color: #222222; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px;">Nesta segunda, 7/5/12 (9hs), estaremos dizendo não a um grande equívoco perpetrado contra a Saúde pública do RJ: a tentativa de acabar com o Hospital de Ipanema para construir em seu lugar um centro de transplantes.<br /><br />Essa proposta é completamente sem cabimento técnico ou científico. Uma verdadeira barbaridade, primeiro porque o Hospital de Ipanema é referência no estado – inclusive atende pessoas de fora do RJ - para procedimentos de alta complexidade e cirurgias, além de procedimentos endoscópicos minimamente invasivos, tais como: endoscopia digestiva, urologia, proctologia, ginecologia, e cirurgia geral.<br /><br />Além disso, é preciso lembrar que o Hospital de Ipanema forma com excelência profissionais da saúde, pois muitos residentes lá aprendem com um corpo funcional altamente técnico, como poucos que ainda existem na saúde pública já tão dilapidada.<br /><br />Mas não é só isso: o Rio de Janeiro já tem centros de transplante no hospital do Fundão e de Bonssucesso. Esses centros recebem apoio pífio dos poderes constituídos, fazendo com que o Rio de Janeiro tenha índices ridículos em transplantes realizados.<br /><br />Então fica a pergunta: Por que fazer um hospital de transplantes em plena Praça General Osório, um local com o trânsito completamente estrangulado, enquanto outros centros já existentes (Fundão e Bonsucesso) ficam ao lado de vias expressas?<br /><br />O RJ precisa sim de uma política que invista em transplantes, mas essa política deve ser pautada em técnica e eficiência, e não em interesses políticos que visam a promoção de obras vultosas que sugam o dinheiro investido em saúde.<br /><br />Esse é um momento precioso na história do Rio de Janeiro. É um momento em que vemos a verdadeira face dos nossos governantes. Eles estão estampados na mídia em farras, numa gastança de dinheiro que sabe lá Deus como foi ganho. A luta pelo Hospital de Ipanema é mais que uma simples corporativa, é a luta pela promoção da saúde pautada naquilo que a população realmente precisa e não no interesse de empreiteiras e seus amigos políticos.</span>
<br />
<span style="background-color: rgba(255, 255, 255, 0.917969); color: #222222; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px;"><br /></span><br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjve0X7pPaeswEkGbFuGj7ovnDcFzxg84SzUjDEfOmsT4bsI6hiyJtkLZXhYHtfduy3IiglGt-wJmTKv2z2MU8ebnQzSyMdubvJmpGtXvCLuWDghesCe-1kGaIptIOYF8FacBNO4Qb9fS8B/s1600/ipanema.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjve0X7pPaeswEkGbFuGj7ovnDcFzxg84SzUjDEfOmsT4bsI6hiyJtkLZXhYHtfduy3IiglGt-wJmTKv2z2MU8ebnQzSyMdubvJmpGtXvCLuWDghesCe-1kGaIptIOYF8FacBNO4Qb9fS8B/s320/ipanema.jpg" width="311" /></a></div>
<span style="background-color: rgba(255, 255, 255, 0.917969); color: #222222; font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px;"><br /></span>PauloPinheirohttp://www.blogger.com/profile/09811037349764155227noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-3093269775311020974.post-56208374237421010112012-03-21T14:16:00.003-07:002012-03-26T10:56:51.408-07:00Indignação real X Indignação teatral<span style="font-weight: normal; color: rgb(34, 34, 34); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-align: -webkit-auto; background-color: rgba(255, 255, 255, 0.917969); ">Nesse domingo o Fantástico exibiu uma excelente matéria denunciando desvios de verba pública. O repórter da Globo, Eduardo Faustini passou-se por um gestor de compras do Hospital Pediátrico da UFRJ e abriu licitações emergenciais para diversos serviços. A partir daí, o que pudemos ver foi uma sequência de flagrantes chocantes de corrupção.</span><br style="color: rgb(34, 34, 34); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-align: -webkit-auto; background-color: rgba(255, 255, 255, 0.917969); "><br style="color: rgb(34, 34, 34); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-align: -webkit-auto; background-color: rgba(255, 255, 255, 0.917969); "><span style="font-weight: normal; color: rgb(34, 34, 34); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-align: -webkit-auto; background-color: rgba(255, 255, 255, 0.917969); ">Como não poderia deixar de ser, a sociedade ficou indignada com a desfaçatez de funcionários e empresários que combinavam com absoluta naturalidade o percentual de verba que seria desviado da Saúde Pública para o bolso de poucos (em média 15%). Com a denúncia do telejornal global, a revolta foi geral e a exigência para que as devidas providências fossem tomadas veio imediatamente. Tudo isso, fruto de uma reação muito sincera daqueles que sempre desconfiaram e ouviram falar em corrupção, mas nunca haviam visto ela sendo combinada de fato.</span><br style="color: rgb(34, 34, 34); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-align: -webkit-auto; background-color: rgba(255, 255, 255, 0.917969); "><br style="color: rgb(34, 34, 34); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-align: -webkit-auto; background-color: rgba(255, 255, 255, 0.917969); "><span style="font-weight: normal; color: rgb(34, 34, 34); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-align: -webkit-auto; background-color: rgba(255, 255, 255, 0.917969); ">Os nossos governantes e os donos das empresas favorecidas também se disseram extremamente surpresos e prometeram fazer todo o possível para punir os responsáveis por tamanho absurdo. Entretanto, os exemplos de escândalos que já tivemos, nos fazem desconfiar essa “indignação” deve servir apenas para satisfazer a opinião pública até as coisas esfriarem.</span><br style="color: rgb(34, 34, 34); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-align: -webkit-auto; background-color: rgba(255, 255, 255, 0.917969); "><br style="color: rgb(34, 34, 34); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-align: -webkit-auto; background-color: rgba(255, 255, 255, 0.917969); "><span style="font-weight: normal; color: rgb(34, 34, 34); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-align: -webkit-auto; background-color: rgba(255, 255, 255, 0.917969); ">As empresas afastaram os funcionários flagrados, como se eles negociassem esses valores sem o conhecimento de seus superiores, ou seja, "retiram o sofá da sala" e quem foi gravado “paga o pato”. Já o Prefeito e o Governador anunciaram a suspensão imediata dos contratos com as empresas que apareceram na matéria, atitude corretíssima, mas que não resolve os problemas. Primeiramente, repassar esses contratos para as empresas que ficaram em segundo lugar na licitação seria favorecer aqueles que participaram do esquema "entrando para perder". Além disso, muitos empresários conseguem continuar desviando recursos públicos com pequenos truques. A Ruffolo, por exemplo, não possui mais nenhum contrato direto com a prefeitura, mas presta serviços para a Organização Social IABAS, que por sua vez é sustentada com recursos da Saúde. Segundo o Tribunal de Contas do Município, a Ruffolo gastaria R$2,305 milhões a mais que a prefeitura, por ano, para executar os mesmos serviços (limpeza, vigilância e digitação).</span><br style="color: rgb(34, 34, 34); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-align: -webkit-auto; background-color: rgba(255, 255, 255, 0.917969); "><br style="color: rgb(34, 34, 34); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-align: -webkit-auto; background-color: rgba(255, 255, 255, 0.917969); "><span style="font-weight: normal; color: rgb(34, 34, 34); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-align: -webkit-auto; background-color: rgba(255, 255, 255, 0.917969); ">Por fim, gostaria de lembrar a importância do Diretor da unidade, Dr. Edmilson Mikovski, que tornou a matéria possível. Exemplo de Servidor que resiste à corrupção, com certeza só teve a oportunidade de tomar tal atitude devido a sua estabilidade. Caso ele ocupasse o cargo por uma indicação política, ele estaria demitido hoje. Ele está ali eleito pelo voto direto dos funcionários da Universidade Federal do Rio de Janeiro e só deve satisfação àqueles que o elegeram, não estando submetido a indicações e/ou conchavos de qualquer espécie.</span><br style="color: rgb(34, 34, 34); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-align: -webkit-auto; background-color: rgba(255, 255, 255, 0.917969); "><br style="color: rgb(34, 34, 34); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-align: -webkit-auto; background-color: rgba(255, 255, 255, 0.917969); "><span style="font-weight: normal; color: rgb(34, 34, 34); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-align: -webkit-auto; background-color: rgba(255, 255, 255, 0.917969); ">De minha parte, continuo na luta para mudar o atual rumo terceirizante da nossa Saúde. Não se trata de uma critica vazia de uma oposição implicante, é a constatação de um quadro que precisa ser modificado. E se a indignação dos governantes for real, o momento de agir é agora.</span>PauloPinheirohttp://www.blogger.com/profile/09811037349764155227noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-3093269775311020974.post-59418958620874435862012-03-01T13:46:00.004-08:002012-03-20T15:36:42.435-07:00De taxa em taxa a prefeitura enche o papo<p class="MsoNoSpacing"></p><div><span style="font-size: 100%; ">Já se vão dois anos do início da cobrança da COSIP, taxa que o Prefeito Eduardo Paes embutiu nas contas de luz do Carioca. Diferente do IPTU, a taxa de luz atinge praticamente todos, pois raras residências consomem menos energia que os 80Kw, limite máximo de isenção. Para se ter uma ideia, apenas uma geladeira já gasta, em média, mais da metade disso.</span></div><div><span style="font-size: 100%; "><br /></span></div><div><span style="font-size: 100%; ">Mesmo com a promessa de campanha de não gerar impostos, o Prefeito entendeu que não seria tão doloroso onerar o cidadão só mais um “pouquinho” por mês. Assim, a cada vinte contas pagas, o cidadão desembolsa o equivalente a vinte e uma.</span></div><div><span style="font-size: 100%; "><br /></span></div><div><span style="font-size: 100%; ">Até o final da gestão Paes, os contribuintes cariocas pagarão, no mínimo, cerca de R$ 50,00 reais pela COSIP. Se estiverem numa faixa maior de consumo (com contas de luz entre R$ 90,00 e R$ 130,00), esse valor chegará a R$ 156,00. E conforme aumenta a conta de luz, mais sobe a taxa.</span></div><div><span style="font-size: 100%; "><br /></span></div><div><span style="font-size: 100%; ">E qual o retorno da COSIP para o cidadão? Segundo dados do site Rio Transparente, o orçamento da RIOLUZ diminuiu de 2010 para 2011. Dos cerca de R$ 250 milhões arrecadados nesses dois anos, a Prefeitura previu gastar R$ 134 milhões. Mesmo assim, só R$ 80,5 milhões foram efetivamente gastos.</span></div><div><span style="font-size: 100%; "><br /></span></div><div><span style="font-size: 100%; ">E o que se vê nas ruas? De dia, desperdício de luzes acesas. À noite, ruas mal iluminadas.</span></div><div><span style="font-size: 100%; "><br /></span></div><div><span style="font-size: 100%; ">E onde está o dinheiro? Bom, parece que em vez de iluminar a vida do cidadão, essa bolada aponta seu foco de luz para o governo. O orçamento de publicidade da prefeitura deu salto gigantesco e atingiu marca de R$ 150 milhões, número bem parecido com o que a COSIP arrecadou e não gastou com iluminação pública.</span></div><div><span style="font-size: 100%; "><br /></span></div><div><span style="font-size: 100%; ">Então é isso que o carioca ganha com a COSIP? Photoshop para o Prefeito ficar bem na foto? Certo é que na iluminação pública não se vê nenhuma melhoria e sabemos que, quando falta conteúdo, a propaganda vira a alma do “negócio”. Pena que nesse “negócio” o cidadão só participa da despesa e não dos lucros.</span></div><div><p class="MsoNoSpacing"></p></div>PauloPinheirohttp://www.blogger.com/profile/09811037349764155227noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3093269775311020974.post-84367090728699935832011-12-21T13:28:00.000-08:002011-12-29T07:58:40.939-08:00Projetos de climatização<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEigys4hfHJxYHf_JbRVU1NyAVM-mgKiq2MaqXzhyphenhyphenxQE4n4IUcvngTo8iEGcFu_cfE1aeyQtaea5YOZD0d8_8hn3YoeHpTNFmECuGxaQwCYD3UpUh8Jspbm9D3kTSmccsG-LPqYk15WNrRYB/s1600/calor.gif" onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}"><img style="float:left; margin:0 10px 10px 0;cursor:pointer; cursor:hand;width: 221px; height: 166px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEigys4hfHJxYHf_JbRVU1NyAVM-mgKiq2MaqXzhyphenhyphenxQE4n4IUcvngTo8iEGcFu_cfE1aeyQtaea5YOZD0d8_8hn3YoeHpTNFmECuGxaQwCYD3UpUh8Jspbm9D3kTSmccsG-LPqYk15WNrRYB/s320/calor.gif" border="0" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5688696977157324434" /></a><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); ">Preocupado com o calor carioca, Paulo Pinheiro tomou diversas iniciativas pela climatização de Escolas e Unidades de Saúde - indicação legislativa, dois projetos de lei, Requerimento de Informação e visitas onde constatava a falta de refrigeração.</span> <span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-align: -webkit-auto; background-color: rgb(255, 255, 255); ">“O problema é geral, mas a situação das escolas especiais é urgente. Lá os alunos utilizam coletes e orteses que aumentam consideravelmente a temperatura corporal, tornando o desconforto muito grande”.</span> <span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-align: -webkit-auto; background-color: rgb(255, 255, 255); ">Após a cobertura da mídia sobre as denúncias do parlamentar, a cobrança começou a surtir efeito e, no mês de outubro, os aparelhos começaram a ser instalados nas escolas especiais.</span><div><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-align: -webkit-auto; background-color: rgb(255, 255, 255); "><br /></span></div><div><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-align: -webkit-auto; background-color: rgb(255, 255, 255); "><br /></span></div><div><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-align: -webkit-auto; background-color: rgb(255, 255, 255); "><br /></span></div><div style="text-align: center;"><i><span ><span class="Apple-style-span" style="font-family: arial, sans-serif; text-align: -webkit-auto; background-color: rgb(255, 255, 255); ">Para acessar versão completa da prestação de contas, clique aqui: </span><a href="http://t.co/Zb8NBVTL" url="http://bit.ly/tPaDJz" title="http://www.paulopinheiro.org/documentos/21122011_20650_983206.pdf" target="_blank" rel="nofollow" class="twitter-timeline-link" url="http://www.paulopinheiro.org/documentos/21122011_20650_983206.pdf" url="bit.ly/tPaDJz" style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; text-decoration: none; font-family: Arial, 'Helvetica Neue', sans-serif; line-height: 19px; background-color: rgba(170, 0, 0, 0.0976563); ">http://bit.ly/tPaDJz</a><span style="font-family: Arial, 'Helvetica Neue', sans-serif; line-height: 19px; background-color: rgba(170, 0, 0, 0.0976563); "> </span></span></i></div>PauloPinheirohttp://www.blogger.com/profile/09811037349764155227noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-3093269775311020974.post-41782278758406431502011-12-21T13:14:00.000-08:002011-12-29T07:59:08.991-08:00Contra as terceirizações, em defesa do funcionalismo<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjEkI4ICHAwClNsBP_o1TziC2JXzTPu0caUNIeCuROYnKuW6rUv3pr_xW09WuVlebEeZx2DYpKtjs_SV5Vov8t51ejhk7POGu76DzcNLMo_arc4DP_FVhP1N7_W9HCayrF4_2jzJdsxEuWL/s1600/PCCS2+.jpg" onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}"><img style="float:left; margin:0 10px 10px 0;cursor:pointer; cursor:hand;width: 200px; height: 149px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjEkI4ICHAwClNsBP_o1TziC2JXzTPu0caUNIeCuROYnKuW6rUv3pr_xW09WuVlebEeZx2DYpKtjs_SV5Vov8t51ejhk7POGu76DzcNLMo_arc4DP_FVhP1N7_W9HCayrF4_2jzJdsxEuWL/s320/PCCS2+.jpg" border="0" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5688693913628778898" /></a><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); ">Em luta constante na defesa do servidor, Paulo Pinheiro ainda acredita em concurso público e valorização profissional como política de Recursos Humanos. “Um profissional estável e com previsão de crescimento na carreira continua sendo a melhor maneira de oferecer serviços de qualidade. É por isso que luto por medidas como a implementação de um Plano de Cargos, Carreira e Salário para na Saúde e na Educação”.</span> <span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-align: -webkit-auto; background-color: rgb(255, 255, 255); ">Esse funcionalismo forte garantiria a defesa da máquina pública contra eventuais aventureiros. Entretanto, no Brasil, a primeira coisa que corruptos fazem ao alcançar o poder é escantear concursados e nomear amigos para os principais cargos. Com isso, os servidores públicos sentem-se desestimulados a dedicar-se à carreira. Pior, as mesmas pessoas que promovem esse sucateamento, posteriormente surgem com uma proposta mágica: A privatização.</span> <span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-align: -webkit-auto; background-color: rgb(255, 255, 255); ">Não é de hoje que nossos governantes tentam terceirizar os mais diversos setores do Estado: Estradas, portos, bancos, banda larga e TV a cabo foram entregues à iniciativa privada há muito tempo, sempre com péssimos serviços prestados e/ou preços muito altos. Agora, quem está na mira são os aeroportos e hospitais, isso tudo, ao mesmo tempo em que não param de surgir denúncias contra ONGs e OSs desviando recursos públicos, em todo o Brasil.</span> <span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-align: -webkit-auto; background-color: rgb(255, 255, 255); ">No Rio de Janeiro, infelizmente, não é diferente. O saneamento da Zona Oeste e a gestão de UPAs e Clinicas da Família, por exemplo, já são de responsabilidades de OSs e não mais do Estado. As futuras Transoeste, Transcarioca e Transolímpica já seguem o mesmo caminho. Outro exemplo ruim são as concessionários de Trens, metrô, ônibus e barcas que fazem a população sofrer diariamente, mas contam com a complacência da Agetransp, Agência Reguladora responsável pelo setor.</span> <span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-align: -webkit-auto; background-color: rgb(255, 255, 255); ">“Minhas críticas não são meramente ideológicas. As avaliações técnicas dos modelos terceirizantes sempre foram negativas, mas nossos governantes são insistentes. Já ficou claro que, se o Estado é um gestor ruim, é muito pior na função de fiscal”</span><div><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); "><br /></span></div><div><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); "><b>Fundo de Previdência do Município</b></span></div><div><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); "><br /></span></div><div><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); <a href=" com="" mn3ve6gqi_8="" tvjnyypdsci="" aaaaaaaaais="" tgkt0ja3fie="" s1600="" onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}"><img style="float:right; margin:0 0 10px 10px;cursor:pointer; cursor:hand;width: 200px; height: 175px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiw1utJZfEofNppzla9HLBITCbopOkVeSFIWOimj93UMRaxhG_8QD1g11scQ2V2ExmMAOnhrHuNCzSomGbymZETh5CIZkxMum_snVi8VTOdEiKsJM9AMObpyrPO1BL0N_66dFqQNzmKTKw4/s320/Paes+previ+peq.jpg" border="0" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5688694367519486402" />Outro ataque ao funcionalismo foi a aprovação do PL 1005/2011, que tratava de uma teórica capitalização do FUNPREVI, ocasião em que Paulo foi voto vencido. Assim como a maioria das mensagens do Executivo, o projeto correu sem transparência e sem as discussões necessárias. "Não nos foi apresentado o tamanho do rombo. Pedimos uma avaliação do Tribunal de Contas que duraria dois meses, nem este prazo respeitaram. Ficou claro que a intenção do governo era se esquivar do compromisso com os aposentados, pois sua política de Recursos Humanos não sustenta o sistema previdenciário, já que os servidores mais antigos estão se aposentando e não estão entrando novos concursados para pagar essa conta”.</span></div><div><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); <a href=" com="" mn3ve6gqi_8="" tvjnyypdsci="" aaaaaaaaais="" tgkt0ja3fie="" s1600="" onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}"><br /></span></div><div><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); <a href=" com="" mn3ve6gqi_8="" tvjnyypdsci="" aaaaaaaaais="" tgkt0ja3fie="" s1600="" onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}"><br /></span></div><div><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); <a href=" com="" mn3ve6gqi_8="" tvjnyypdsci="" aaaaaaaaais="" tgkt0ja3fie="" s1600="" onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}"><br /></span></div><div><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); <a href=" com="" mn3ve6gqi_8="" tvjnyypdsci="" aaaaaaaaais="" tgkt0ja3fie="" s1600="" onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}"><br /></span></div><div style="text-align: center;"><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); <a href=" com="" mn3ve6gqi_8="" tvjnyypdsci="" aaaaaaaaais="" tgkt0ja3fie="" s1600="" onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}"><i style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: Georgia, serif; font-size: 16px; text-align: center; "><span ><span class="Apple-style-span" style="font-family: arial, sans-serif; text-align: -webkit-auto; ">Para acessar versão completa da prestação de contas, clique aqui: </span><a href="http://t.co/Zb8NBVTL" url="http://bit.ly/tPaDJz" title="http://www.paulopinheiro.org/documentos/21122011_20650_983206.pdf" target="_blank" rel="nofollow" class="twitter-timeline-link" url="http://www.paulopinheiro.org/documentos/21122011_20650_983206.pdf" url="bit.ly/tPaDJz" style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; text-decoration: none; font-family: Arial, 'Helvetica Neue', sans-serif; line-height: 19px; background-color: rgba(170, 0, 0, 0.0976563); ">http://bit.ly/tPaDJz</a><span style="font-family: Arial, 'Helvetica Neue', sans-serif; line-height: 19px; background-color: rgba(170, 0, 0, 0.0976563); "> </span></span></i> </span></div>PauloPinheirohttp://www.blogger.com/profile/09811037349764155227noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3093269775311020974.post-91414728512636449182011-12-21T13:09:00.000-08:002011-12-29T07:59:26.761-08:00As dificuldades de uma oposição que presta contas<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjBMFLfE5nOcaLG-d9Y6iZJtGRWuWHLyauqtOqtM5IgYwW7aXQ5MUFd9HAriZGXB4KDTBTPhly97pHGM8YO-lKsH9DeNkq4T9ZA4tcMdRH5sdulgYxciTp1CiCNeNb9CjyxeYIQLdzDgesO/s1600/DSC00435.JPG" onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}"><img style="float:left; margin:0 10px 10px 0;cursor:pointer; cursor:hand;width: 200px; height: 150px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjBMFLfE5nOcaLG-d9Y6iZJtGRWuWHLyauqtOqtM5IgYwW7aXQ5MUFd9HAriZGXB4KDTBTPhly97pHGM8YO-lKsH9DeNkq4T9ZA4tcMdRH5sdulgYxciTp1CiCNeNb9CjyxeYIQLdzDgesO/s320/DSC00435.JPG" border="0" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5688701137874236658" /></a><br /><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); ">Ciente de que ser vereador nada mais é do que ser um representante da sociedade, Paulo Pinheiro tem o hábito de prestar contas de seu mandato de todas as maneiras possíveis.</span><br /><br /><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-align: -webkit-auto; background-color: rgb(255, 255, 255); ">Além desse informe, o parlamentar mantém um site, uma conta no twitter e fala todas as sextas às 12h30, na prestação de contas que o PSOL realiza em praça pública, no Buraco do Lume, centro do Rio.</span><br /><br /><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-align: -webkit-auto; background-color: rgb(255, 255, 255); ">Na Câmara, faz parte do seleto grupo que faz uso da palavra, falando suas criticas e apresentando suas propostas em quase todas as sessões. Somente em 2011, foram mais de 90 discursos, divulgados na TV Câmara e publicados no Diário Oficial.</span><div><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-align: -webkit-auto; background-color: rgb(255, 255, 255); "><br /></span></div><div><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); ">Tradicionalmente, o trabalho da oposição é mais difícil que o da situação, pois não conta com a máquina governamental. No Rio de Janeiro, entretanto, a dupla Cabral/Paes foi além, conseguindo um domínio poucas vezes visto em Estados democráticos.</span><br /><br /><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-align: -webkit-auto; background-color: rgb(255, 255, 255); ">Na Câmara Municipal, por exemplo, o rolo compressor da bancada governista, em sua grande maioria, obedece as ordens do Executivo sem questionar, impossibilitando até mesmo medidas que garantiriam o direito das minorias, como a criação de CPIs. Após muito trabalho para reunir a assinatura de 1/3 dos vereadores (17 de 51), o vereador Paulo Pinheiro apresentou duas propostas de CPI em 2011. A primeira, sobre a Máfia das Ambulâncias chegou até a ser instalada, mas, foi políticamente esvaziada pela situação.</span><br /><br /><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-align: -webkit-auto; background-color: rgb(255, 255, 255); ">A segunda, que investigaria a política de Recursos Humanos na Saúde, é uma batalha antiga do parlamentar que, em Outubro, finalmente conseguiu o 17º apoiamento e protocolou o pedido. Após mais de um mês, entretanto, a CPI foi indeferida, pois dois vereadores alegaram que tratava-se de um requerimento antigo e retiraram suas assinaturas.</span><br /><br /><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-align: -webkit-auto; background-color: rgb(255, 255, 255); ">“Confesso meu constrangimento ao ler a justificativa de um vereador médico, alegando que a situação da saúde municipal não era a mesma de quando ele assinou meu pedido de CPI. Realmente, o cenário mudou enquanto tramitava o requerimento, mas mudou para pior”.</span></div><div><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-align: -webkit-auto; background-color: rgb(255, 255, 255); "><br /></span></div><div><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-align: -webkit-auto; background-color: rgb(255, 255, 255); "><br /></span></div><div style="text-align: center;"><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-align: -webkit-auto; background-color: rgb(255, 255, 255); "><i style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: Georgia, serif; font-size: 16px; text-align: center; "><span ><span class="Apple-style-span" style="font-family: arial, sans-serif; text-align: -webkit-auto; ">Para acessar versão completa da prestação de contas, clique aqui: </span><a href="http://t.co/Zb8NBVTL" url="http://bit.ly/tPaDJz" title="http://www.paulopinheiro.org/documentos/21122011_20650_983206.pdf" target="_blank" rel="nofollow" class="twitter-timeline-link" url="http://www.paulopinheiro.org/documentos/21122011_20650_983206.pdf" url="bit.ly/tPaDJz" style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; text-decoration: none; font-family: Arial, 'Helvetica Neue', sans-serif; line-height: 19px; background-color: rgba(170, 0, 0, 0.0976563); ">http://bit.ly/tPaDJz</a><span style="font-family: Arial, 'Helvetica Neue', sans-serif; line-height: 19px; background-color: rgba(170, 0, 0, 0.0976563); "> </span></span></i> </span></div>PauloPinheirohttp://www.blogger.com/profile/09811037349764155227noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-3093269775311020974.post-56988796417325043532011-12-21T13:03:00.000-08:002011-12-29T07:59:43.722-08:00Não ao aumento salarial e carros oficiais para vereadores<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhu6HAOS_yTEkkAGq-c7Nv2wAHUAx2pl2vzRCjxdAmCJICa7wAokCO1129hWcwE6JNH9vJorXsjifS8gfHfSOgAyFHeA8pHkl7sF7knsWxQSpgtqTkYE5fMmg2-ko06ZAZkcYzXnf2TRFIZ/s1600/jetta+peq.jpg" onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}"><img style="float:left; margin:0 10px 10px 0;cursor:pointer; cursor:hand;width: 200px; height: 178px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhu6HAOS_yTEkkAGq-c7Nv2wAHUAx2pl2vzRCjxdAmCJICa7wAokCO1129hWcwE6JNH9vJorXsjifS8gfHfSOgAyFHeA8pHkl7sF7knsWxQSpgtqTkYE5fMmg2-ko06ZAZkcYzXnf2TRFIZ/s320/jetta+peq.jpg" border="0" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5688691353206524658" /></a><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); ">Em abril, a Câmara anunciou um aumento de 63%, que Paulo Pinheiro recusou por dois motivos: o momento e o valor. “Considero errado qualquer aumento salarial dentro de um mandato, pois estaríamos legislando em causa própria. Além disso, é imoral um aumento tão generoso enquanto servidores aguardam reajuste de 6%. Eu e Eliomar, infelizmente, fazemos parte de uma minoria de ‘vereadores de baixa renda’: somos apenas quatro”.</span><br /><br /><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-align: -webkit-auto; background-color: rgb(255, 255, 255); ">Para que esse tipo de manobra não se repita, o vereador está preparando um projeto de lei para regulamentar futuros reajustes nos subsídios dos vereadores.</span><div><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-align: -webkit-auto; background-color: rgb(255, 255, 255); "><br /></span></div><div><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); ">Seguindo a mesma linha de raciocínio, o vereador Paulo Pinheiro foi um dos cinco parlamentares - novamente junto com Eliomar Coelho - a declarar-se contra a compra de carros oficiais desde o princípio. “Não é demagogia, mas o gasto com a nova frota seria superfluo, pois já recebemos o suficiente para termos carro próprio. Como justificar esse mimo enquanto a população sofre com nosso péssimo serviço de transporte público?”.</span><br /><br /><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-align: -webkit-auto; background-color: rgb(255, 255, 255); ">Após a escolha dos modelos de luxo, no entanto, mídia e opinião pública pressionaram a casa legislativa que acabou cancelando a compra dos mesmos.</span><br /><br /><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-align: -webkit-auto; background-color: rgb(255, 255, 255); ">“Sei que nós vereadores temos uma grande responsabilidade e, portanto, benefícios como o novo salário e o carro oficial seriam até justificáveis para aqueles que trabalham sério, mas existem outras prioridades óbvias como Saúde, Educação e segurança pública, por exemplo”</span></div><div><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-align: -webkit-auto; background-color: rgb(255, 255, 255); "><br /></span></div><div><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-align: -webkit-auto; background-color: rgb(255, 255, 255); "><br /></span></div><div style="text-align: center;"><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-align: -webkit-auto; background-color: rgb(255, 255, 255); "><i style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: Georgia, serif; font-size: 16px; text-align: center; "><span ><span class="Apple-style-span" style="font-family: arial, sans-serif; text-align: -webkit-auto; ">Para acessar versão completa da prestação de contas, clique aqui: </span><a href="http://t.co/Zb8NBVTL" url="http://bit.ly/tPaDJz" title="http://www.paulopinheiro.org/documentos/21122011_20650_983206.pdf" target="_blank" rel="nofollow" class="twitter-timeline-link" url="http://www.paulopinheiro.org/documentos/21122011_20650_983206.pdf" url="bit.ly/tPaDJz" style="margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; text-decoration: none; font-family: Arial, 'Helvetica Neue', sans-serif; line-height: 19px; background-color: rgba(170, 0, 0, 0.0976563); ">http://bit.ly/tPaDJz</a><span style="font-family: Arial, 'Helvetica Neue', sans-serif; line-height: 19px; background-color: rgba(170, 0, 0, 0.0976563); "> </span></span></i> </span></div>PauloPinheirohttp://www.blogger.com/profile/09811037349764155227noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-3093269775311020974.post-65270019006812366882011-11-18T13:18:00.000-08:002011-11-18T13:22:43.459-08:00O Retorno de Freixo<p class="SemEspaamento" style="text-align:justify">No inicio do mês, o Deputado Marcelo Freixo embarcou para Europa para que o esquema de segurança dele e de sua família pudesse ser reavaliado e repensado. O convite para sair do país partiu da Anistia Internacional, após as sete ameaças de morte recebidas em Outubro. Passados quinze dias, ele retorna ao Rio de Janeiro com sua segurança reorganizada, mas tenho certeza que não volta satisfeito. </p><p class="SemEspaamento" style="text-align:justify"><o:p></o:p></p> <p class="SemEspaamento" style="text-align:justify">Essa insatisfação não vem por conta da postura feroz de parte da mídia que se apressou em acusá-lo de oportunismo eleitoral e outras milongas. Para os que não sabem do que falo, vejam a entrevista concedida por <a href="http://www.youtube.com/watch?v=8WSgJ_HwCZY" target="_blank"><span style="color:#0065CC">Tim Cahill, coordenador da Anistia Internacional no Brasil à Rádio BandNews</span></a>. Mentiras com pernas curtas, plantadas em notinhas por puxa-sacos e interesseiros de plantão incomoda com as verdades que Freixo representa, não preocupam o parlamentar. Não, o motivo da insatisfação de Freixo é outro. Digo isso, sem medo de errar, pois sei que, para Freixo, reorganizar a sua própria segurança não é suficiente. O que ele realmente quer é dar segurança para todos que são ameaçados por milícias no Rio de Janeiro.</p><p class="SemEspaamento" style="text-align:justify"><o:p></o:p></p> <div style="text-align: justify;">De fato, ninguém duvida da sede de sangue com que os milicianos caçam seus inimigos. As feridas abertas no recente caso da Juíza Patricia Acioli, executada com munição da PM, pagas com dinheiro público, só cicatrizará quando medidas concretas contra a milícia forem tomadas.</div><p class="SemEspaamento" style="text-align:justify"><o:p></o:p></p> <div style="text-align: justify;">Parte do terror imposto por esses grupos paramilitares passa justamente pela organização e poder de seus integrantes que ocupam cargos relevantes em diversos setores da sociedade que deveriam defender nossos interesses, como em chefias da policia e, até mesmo, no legislativo. Para se ter uma idéia, somente na atual legislatura (2008-2011), três vereadores da Câmara do Rio perderam mandatos após serem presos por envolvimento com as milícias. É interessante lembrar que esses vereadores sempre participaram da base do governo Municipal em seus curtos mandatos.</div><p class="SemEspaamento" style="text-align:justify"><o:p></o:p></p> <p class="SemEspaamento" style="text-align:justify">Tal comportamento é perfeitamente justificável, uma vez que vários desses milicianos fizeram campanha lado a lado com o atual prefeito que, em contrapartida, sempre adotou uma postura leniente com esse poder paralelo. Infelizmente, o executivo municipal e estadual só parecem se preocupar com essa questão quando ela ganha espaço na mídia.</p><p class="SemEspaamento" style="text-align:justify"><o:p></o:p></p> <p class="SemEspaamento" style="text-align:justify">Como explicar os critérios para que apenas uma pacificação tenha ocorrido em território miliciano, se o relatório da CPI das milícias mostra que o número de mortes é maior nessas comunidades? Respondo: as UPPs, infelizmente, são utilizadas como capital eleitoral e, sob essa lógica, não justifica ocupar uma região que já vota no governo. A única exceção foi o Jardim Batam, favela na Zona Oeste que ganhou as manchetes dos jornais cariocas quando jornalistas do Dia foram torturados no local, obrigando o executivo a “mostrar serviço” (para relembrar do caso, <a href="http://revistapiaui.estadao.com.br/edicao-59/historia-pessoal/minha-dor-nao-sai-no-jornal">leia o relato do fotografo Nilton Claudino na revista Piauí</a>).</p><p class="SemEspaamento" style="text-align:justify"><o:p></o:p></p> <p class="SemEspaamento" style="text-align:justify">Como explicar a atuação esquizofrênica do executivo na questão do transporte alternativo municipal? Simples: saiu uma matéria no Fantástico denunciando o que todos já sabiam. Novamente, o governo não teve saída, a não ser rever o projeto que havia encaminhado para a Câmara. Originalmente, o objetivo da Prefeitura era licitar linhas através de cooperativas, favorecendo assim as “associações” que já controlavam a atividade e, apesar da reclamação dos profissionais autônomos e de alguns vereadores, não havia dialogo. Porém, após denúncia global, o Prefeito mudou de opinião.</p><p class="SemEspaamento" style="text-align:justify"><o:p></o:p></p> <p class="SemEspaamento" style="text-align:justify">Percebendo que Freixo é um profundo conhecedor dos problemas da segurança municipal, as maquiagens de cunho eleitoral tornaram-se mais freqüentes, para tentar criar no eleitorado da zona sul, a imagem de um combatente das milícias. É claro que a internet nos permite desmascarar essa farsa com um simples “<a href="http://www.jb.com.br/informe-jb/noticias/2011/10/25/em-2009-eduardo-paes-se-reuniu-com-supostos-chefes-da-mafia-das-vans/">clique aqui</a>”.</p><p class="SemEspaamento" style="text-align:justify"><o:p></o:p></p> <p class="SemEspaamento" style="text-align:justify">Nesse verdadeiro xadrez político, Eduardo Paes fechou três estacionamentos irregulares no Centro do Rio. Curiosamente, tal medida só foi adotada no final de seu terceiro ano de mandato, faltando menos de um ano para as próximas eleições e, mesmo assim, só após Freixo ter que deixar o país, mostrando inoperância do aparato estatal em conseguir manter presos milicianos (que fogem pela porta da frente de penitenciárias), reabrindo essa discussão que já estava esquecida. Diante desse contexto, o retorno de Freixo deve ser encarado como mais um marco para reavivar e cobrar das autoridades executivas constituídas uma concreta atuação contra as práticas desenvolvidas pelas milícias.</p><p class="SemEspaamento" style="text-align:justify"><o:p></o:p></p> <p class="SemEspaamento" style="text-align:justify">Ciente de que a boa oposição não reclama por reclamar, a CPI das milícias trazia propostas para combater as denuncias que fazia, mas quase nada de efetivo foi feito desde o detalhado relatório produzido no final de 2008. Termino esse texto listando algumas das recomendações que dizem respeito à prefeitura e foram solenemente ignoradas:</p><p class="SemEspaamento" style="text-align:justify"><o:p></o:p></p> <div style="text-align: justify;">- Maior controle e fiscalização pela Prefeitura e pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro dos terrenos localizados em comunidades, de forma a evitar a ocupação irregular do solo urbano, loteamento e venda ilegal </div><p class="SemEspaamento" style="text-align:justify"><o:p></o:p></p> <div style="text-align: justify;">- Montar, no Rio e demais municípios, com a participação das Guardas Municipais, uma política de presença ostensiva de policiamento em bairros e locais de maior incidência de crimes, chamando para este debate representantes comunitários e associações comerciais locais, evitando assim deixar espaço para a segurança ilegal</div><p class="SemEspaamento" style="text-align:justify"><o:p></o:p></p> <p class="SemEspaamento" style="text-align:justify">- Legalização do transporte alternativo municipal pela Prefeitura do Rio de Janeiro, e do intermunicipal pelo Estado, com a devida normatização, cadastro, controle e fiscalização, mediante permissões de caráter individual</p><p class="SemEspaamento" style="text-align:justify"><o:p></o:p></p>PauloPinheirohttp://www.blogger.com/profile/09811037349764155227noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3093269775311020974.post-60252000440608175122011-11-05T10:07:00.001-07:002011-11-05T14:47:33.192-07:00<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;line-height: 18.25pt;background:white"><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif; color: rgb(51, 51, 51); ">Reproduzo nesse espaço artigo publicado no Jornal O Globo de hoje, cujo teor endosso plenamente e que entendo exprimir a realidade nacional e a local, principalmente a política de terceirizações adotadas pelos governos estadual e municipal. <b><o:p></o:p></b></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;mso-line-height-alt: 18.25pt;background:white"><b><span style="font-size:18.5pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";color:#333333;mso-fareast-language: PT-BR"><i>É preciso estatizar o governo</i></span></b></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:12.0pt;line-height:10.15pt;background: white"><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(104, 104, 104); font-family: Arial, sans-serif; font-size: 10px; "><i>MARCO POLO RIOS SIMÕES</i></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;line-height: 10.15pt;background:white"><span style="font-family: Arial, sans-serif; color: rgb(104, 104, 104); "><i>As pessoas imaginam que o pior da corrupção é o dinheiro subtraído dos cofres públicos, que daria para construir casas, redes de esgoto e outras necessidades da nossa sofrida população. Porém, com o passar do tempo, a corrupção destrói a máquina pública, o que compromete a capacidade do governante de fazer qualquer coisa, mesmo que queira. Hoje, o governo brasileiro é incapaz de tomar conta de uma estrada.<br />Ao ingressar na máquina pública, a primeira coisa que o corrupto faz é escantear os concursados e nomear amigos para ocupar os principais cargos. Esse quadro de alta rotatividade nos cargos de comando é comum nos ministérios e secretarias estaduais e municipais.<br />Nos países desenvolvidos a máquina pública é estável — defende o órgão de eventuais aventureiros. No Brasil, é o contrário: os servidores é que se defendem, encostando-se em algum canto para não incomodar os “invasores”. Prevalece um clima de temor em denunciar irregularidades, pois o funcionário sabe que a eventual queda de um urubu só significa que outro irá para seu lugar e o perseguirá. A CPI dos Correios chegou a propor uma legislação que premiasse a denúncia e impedisse prejuízos ao servidor que abrisse o bico. A ideia não foi adiante.<br />O servidor percebe a inutilidade de se dedicar à sua carreira, de se especializar para melhorar os serviços prestados à população. Ao invés de evoluir com o tempo, a administração pública trilha o caminho contrário: piora a cada ano.<br />A máquina pública brasileira atingiu tal grau de desestruturação que vigora a completa descrença na sua capacidade de produzir algo de útil. Mesmo que o governante da hora decida que sua reeleição depende de fazer algo que preste em uma área chave, não contará com uma estrutura capaz de realizar sua vontade.<br />E é aí que surge a solução miraculosa: privatizar tudo. Estradas, hospitais, aeroportos, telefonia, banda larga — tudo foi ou vai ser privatizado por conta da incompetência do Estado. Com o pretexto da Copa do Mundo, fala-se até mesmo em privatizar a segurança pública. Note-se que estamos em um governo do PT, partido que se dizia radicalmente contra as privatizações.<br />E tudo vai continuar sendo privatizado da pior forma possível. Fosse o Brasil um país capitalista, o caminho de qualquer privatização passaria pela abertura de capital e venda de ações em Bolsa, dando oportunidade a todos os brasileiros de participar do negócio que envolve o seu patrimônio, o patrimônio público.<br />Ainda assim, se privatização resolvesse o problema, seria ótimo. Mas não é isso o que assistimos. São de péssima qualidade ou muito caros todos os serviços que são concessões públicas, como estradas, portos, bancos, banda larga e canais de TV a cabo. Repito: o governo atual está planejando incluir na lista hospitais, aeroportos e até a segurança pública.<br />Na área social não é diferente. Incapaz e capaz de tudo, o governo privatiza R$10 bilhões por ano com ONGs, a pretexto de executar políticas sociais, usando a desculpa de que o Estado não tem máquina pública para fazer coisa alguma.<br />Não há um só ministro, desses 38, que ocupe o cargo em função de sua experiência e capacidade técnica. Não há um único que ocupou o cargo e se espantou com o estado lastimável da máquina pública.<br />Governar significa administrar. E para administrar é preciso ter uma máquina pública eficiente e estável. É preciso estatizar o governo brasileiro.<o:p></o:p></i></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:5.0pt;line-height:10.15pt;background: white"><span style="font-family: Arial, sans-serif; color: rgb(104, 104, 104); "><i><span class="Apple-style-span">MARCO POLO RIOS SIMÕES é servidor público, auditor do Tribunal de Contas da União.</span></i><span class="Apple-style-span"><o:p></o:p></span></span></p>PauloPinheirohttp://www.blogger.com/profile/09811037349764155227noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3093269775311020974.post-45969606413890779342011-09-27T14:30:00.000-07:002011-09-27T14:33:43.917-07:00Mudança para não mudar<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: Arial, sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); ">Essa é uma carta aberta para todos os meus eleitores (e não eleitores), na qual pretendo explicar meus motivos para trocar de partido.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: Arial, sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); ">Estou na política há 15 anos, há mais tempo ainda na vida pública - já que antes disso fui da diretoria do Hospital Miguel Couto por 14 anos - e sempre procurei manter uma conduta coerente.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: Arial, sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); ">Para encurtar a história, vou me ater aos últimos acontecimentos. Desde que voltei ao PPS (após sair do PT, devido aos escândalos que envolveram sua cúpula) participei de três eleições. Em todas elas nos apresentamos ao eleitorado como um partido decente, com um programa político e sempre fazendo oposição ao PMDB da dupla Sérgio Cabral/Eduardo Paes.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: Arial, sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); ">Foram campanhas difíceis e desgastantes. Enfrentando todo o poderio da máquina do governo, fomos derrotados nas três eleições majoritárias e eu só consegui ser eleito uma única vez, em 2008, para vereador. Em 2006 e 2010, não consegui os votos necessários para deputado federal e estadual, respectivamente. Mesmo assim, com todas as dificuldades, sempre estive satisfeito no partido.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: Arial, sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); ">Infelizmente, em 2011, tudo começou a mudar...</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: Arial, sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); ">Curiosamente, essa mudança se deu ao mesmo tempo em que a carruagem do PMDB começava a virar abóbora. Nem bem tínhamos passado das últimas eleições e começaram a surgir boatos sobre a aproximação entre o PPS e os governos municipal/estadual.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: Arial, sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); ">A ligação do Governador Cabral com mega empresários escancaradas na mídia; a falta de dialogo com os bombeiros; a greve do ensino Estadual. No município temos os bueiros explosivos; tragédia com o bondinho de Santa Teresa; a eterna superlotação das emergências em nossos hospitais. Até mesmo as elogiáveis UPPs começam a apresentar problemas.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: Arial, sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); ">O belíssimo castelo de cartas, montado com muita maquilagem, propaganda e pouco conteúdo, está desmoronando e, mesmo assim, o PPS resolveu pular no colo do governo...</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: Arial, sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); ">O movimento foi demorado, estudado, calculado, mas desde muito cedo parecia inevitável. Primeiro, um deputado do PPS foi indicado para ser o líder do governo na ALERJ. É isso mesmo, pasmem, um parlamentar de um partido de oposição como líder do governo. Para a atitude ficar um pouco menos constrangedora, o parlamentar foi licenciado do partido antes de assumir a função. Em seguida, outro membro do partido também se licenciou para assumir uma secretaria municipal. Pronto, o noivado estava confirmado.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: Arial, sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); ">No penúltimo dia de Agosto o ato foi consumado e o diretório estadual do PPS anunciou que fazia parte da base aliada a Cabral...</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: Arial, sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); ">Desde o principio, é importante deixar claro, demonstrei minha insatisfação quanto a essa adesão governista. No começo, com certa incredulidade; em seguida, com veemência e por fim, só me restou sair. Afinal, os incomodados que se mudem.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: Arial, sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); ">Há muito tempo – conforme ia aumentando a minha insatisfação – diversos jornais começaram a “me colocar” nos mais diversos partidos. Gostaria de deixar claro que sempre conversei com muitos políticos, é verdade, mas tentei lutar pelo PPS em que acreditava enquanto pude. Fui às reuniões do partido enquanto acreditei que conseguiria dissuadir meus colegas desse erro, mas perdi essa batalha.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: Arial, sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); ">Para não ser intransigente, até aceitei conversar com o PMDB para negociar meu apoio, mas, como já desconfiava, as premissas que estabeleci para tal (fim das terceirizações na saúde, seja por OS, Cooperativa ou qualquer mecanismo; desligamento entre a agencia de advocacia da mulher do governador e qualquer empresa de caráter público, como o Metrô; Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores; revisão do PEU das Vargens; acabar com a taxa de luz; aplicar as percentagens constitucionais em saúde e educação; entre outras) não foram aceitas pelo prefeito e sequer chegaram ao conhecimento do governador.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: Arial, sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); ">Como disse, sempre mantive contato com colegas que considero corretos, não importando o partido. Citando apenas vereadores, falo bastante com Andrea Gouvea Vieira, do PSDB; Sônia Rabelo, do PV; Reimont, do PT e com o agora companheiro Eliomar Coelho, do PSOL; entre outros e não vejo motivos para negar isso, pois sempre fui fiel ao meu partido. O partido é que foi infiel comigo.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: Arial, sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); ">Quem conhece minha vida e minha história sabe meus posicionamentos. Defendo o concurso público, a valorização do servidor, a ética e transparência nos setores públicos e, devido a minha formação, tenho posições bem firmes quanto à saúde pública.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: Arial, sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); ">Ao perceber minha situação insustentável no meu agora ex-partido, comecei a olhar em volta e, sinceramente, não gostei do que vi. Um verdadeiro trator governista passando por cima de tudo e de todos e pouco preocupado com a população. Do outro lado, uma oposição descaracterizada, fragmentada e, vejam só, pouco preocupada com a população.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: Arial, sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); ">Felizmente, uma opção interessante se abriu para mim. Em conversas com Eliomar Coelho, Marcelo Freixo e Chico Alencar e observando as atitudes desses parlamentares, vi ali o tipo de oposição que desejo praticar. Uma oposição propositiva, que não reclama por reclamar e apresenta suas idéias de solução para os problemas apontados.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: Arial, sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); ">É com isso em mente que pretendo dar continuidade ao meu mandato. Espero não estar traindo a confiança de nenhum de meus eleitores, mas estou com a consciência tranquila. Pelo contrário, me sentiria um traidor, caso apoiasse aqueles que tanto critiquei e contra quem já protocolei mais de uma dezena de representações junto ao Ministério Público.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;line-height: normal"><span class="Apple-style-span" style="color: rgb(48, 48, 48); font-family: Arial, sans-serif; font-size: 13px; background-color: rgb(255, 255, 255); ">Como diz o titulo, mudei, é verdade, mas mudei para não mudar!</span></p>PauloPinheirohttp://www.blogger.com/profile/09811037349764155227noreply@blogger.com3tag:blogger.com,1999:blog-3093269775311020974.post-11136167380056294872011-08-29T14:47:00.000-07:002011-08-29T14:55:08.705-07:00O Clássico dos Milhões sob a ótica da Saúde PúblicaO Rio de Janeiro se mobilizou com o final de semana de clássicos no Engenhão - clássico Vovô (Fluminense e Botafogo) no sábado e o clássico dos Milhões (Flamengo e Vasco) no domingo. Eu, como todo carioca amante do futebol, separei meus aperitivos e botei a cerveja para gelar, ansioso com as surpresas que o final de semana poderia trazer. Infelizmente, as surpresas trazidas pelo final de semana não foram agradáveis como eu esperava.
<br />
<br />Já no sábado, meu telefone não parou de tocar por causa do “Bonde sem freio” de Santa Tereza. Algumas redações de jornais entrando em contato comigo por conta do acidente ocorrido, questionando sobre as condições dos hospitais que prestaram atendimento aos feridos pelo acidente.
<br />
<br />Não quero aqui entrar no mérito da causa do acidente – que claramente se deu por falta de conservação e de fiscalização – mas sim questionar se o Rio está preparado para receber eventos e se sua rede de saúde pública tem capacidade de suportar acidentes como o corrido.
<br />
<br />Ficou evidente que a resposta para esses questionamentos é negativa. Só para dar o exemplo do que ocorreu no caso do acidente em Santa Tereza, os cidadãos que precisaram fazer tomografia perderam um longo tempo para isso. Foram removidos para o Hospital Lourenço Jorge, na Barra (o acidente aconteceu no Centro!) para depois retornar ao Hospital Souza Aguiar. Tudo isso porque o tomógrafo do Souza Aguiar está quebrado e o Lourenço Jorge não possui neurocirurgiões.
<br />
<br />A coisa fica ainda mais vergonhosa quando se tem a notícia de que existem três tomógrafos encaixotados (um no Souza Aguiar, outro no Salgado Filho e outro no Miguel Couto).
<br />
<br />Agora o amigo leitor deve estar se perguntando: o que tem o clássico dos Milhões com isso?
<br />
<br />Explico: assim como o Prefeito e o Governador, também sou vascaíno – abro os travessões para registrar que as semelhanças param por aí! – e fiquei muito sensibilizado com a situação do técnico do meu time, Ricardo Gomes, que sofreu um Acidente Vascular Encefálico durante a partida.
<br />
<br />O atendimento foi rápido e pareceu-me eficiente. Com certeza houve diagnóstico a partir de uma tomografia e o tratamento cirúrgico veio logo na sequência com uma agilidade muito grande, exatamente como deve acontecer nesses casos.
<br />
<br />Agilidade no tratamento, em situações semelhantes, é fator primordial para que a vida do paciente seja salva. O caso do nosso bravo treinador é grave, mas o que se deve tirar como lição é que as chances dele escapar dessa ficaram muito maiores e as possibilidades de seqüelas diminuíram a partir da intervenção feita.
<br />
<br />Fica o pensamento positivo e a torcida pela recuperação do comandante da nau cruzmaltina, mas fica também a certeza que o cidadão comum, que sofre acidente de bonde ou de ônibus (ou tenha um acidente vascular cerebral) não terá a mesma sorte. Situações como a de sábado, onde o paciente tem de sair do Centro para ir até a Barra para fazer um exame são comuns. Na maioria das vezes, inclusive, o cidadão tem de ir por conta própria.
<br />
<br />E mais, se conseguisse fazer a cirurgia na rede pública, não teria onde fazer o pós-operatório, já que há uma carência enorme de leitos de CTI?
<br />
<br />É assim que caminha a saúde do Rio de Janeiro nas mãos dos vascaínos Cabral e Paes, uma maravilha na propaganda, com tomógrafos encaixotados, emergências superlotadas e grande falta de leitos de CTI.
<br />PauloPinheirohttp://www.blogger.com/profile/09811037349764155227noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3093269775311020974.post-18387638005911918242011-08-17T11:49:00.000-07:002011-08-17T11:52:20.377-07:00Esperando Godot<span class="Apple-style-span" style="color: rgb(0, 0, 0); font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: normal; letter-spacing: normal; line-height: normal; orphans: 2; text-align: -webkit-auto; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; widows: 2; word-spacing: 0px; -webkit-text-decorations-in-effect: none; -webkit-text-size-adjust: auto; -webkit-text-stroke-width: 0px; background-color: rgb(255, 255, 255); font-family:arial, sans-serif;font-size:13px;" ><p style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;"><span style="font-family:Calibri;font-size:100%;">Seis por dia, cento e oitenta por mês, duas mil cento e noventa por ano!</span></p><p style="margin-top: 0cm; margin-right: 0cm; margin-bottom: 0pt; margin-left: 0cm; text-align: justify; "><span style="font-family:Calibri;font-size:100%;">
<br /></span></p><p style="margin-top: 0cm; margin-right: 0cm; margin-bottom: 0pt; margin-left: 0cm; text-align: justify; "><span style="font-family:Calibri;font-size:100%;"> </span></p><p style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;"><span style="font-family:Calibri;font-size:100%;">Esses são o número de pessoas que morrem esperando leito de CTI no Rio de Janeiro, segundo Ação Civil Pública proposta essa semana pelo Ministério Público (MPRJ). Se a frieza dos números não nos permite mensurar a dor daqueles que perderam entes queridos nessa peregrinação em busca por vagas, ao menos serve para percebermos o tamanho do buraco em que se encontra a saúde do Rio de Janeiro.</span></p><p style="margin-top: 0cm; margin-right: 0cm; margin-bottom: 0pt; margin-left: 0cm; text-align: justify; "><span style="font-family:Calibri;font-size:100%;">
<br /></span></p><p style="margin-top: 0cm; margin-right: 0cm; margin-bottom: 0pt; margin-left: 0cm; text-align: justify; "><span style="font-family:Calibri;font-size:100%;"> </span></p><p style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;"><span style="font-family:Calibri;font-size:100%;">Qualquer cidadão que passe pelas nossas unidades de saúde percebe que o sofrimento é uma marca inexorável desse sistema, tanto para os pacientes que sofrem a humilhação trazida pela falta de um acolhimento digno por parte do Estado, quanto para os profissionais que trabalham em péssimas condições e com baixíssimos salários. Isso sem falar na ansiedade e incertezas daqueles que não conseguem vagas e seus familiares.</span></p><p style="margin-top: 0cm; margin-right: 0cm; margin-bottom: 0pt; margin-left: 0cm; text-align: justify; "><span style="font-family:Calibri;font-size:100%;">
<br /></span></p><p style="margin-top: 0cm; margin-right: 0cm; margin-bottom: 0pt; margin-left: 0cm; text-align: justify; "><span style="font-family:Calibri;font-size:100%;"> </span></p><p style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;"><span style="font-family:Calibri;font-size:100%;">Esse quadro tão precário só foi possível graças à falta de comprometimento da classe política em dar uma saúde digna à população e ao fato do cidadão ter se acostumado (e se acomodado) com o pouco caso do poder público para com as classes menos favorecidas.</span></p><p style="margin-top: 0cm; margin-right: 0cm; margin-bottom: 0pt; margin-left: 0cm; text-align: justify; "><span style="font-family:Calibri;font-size:100%;">
<br /></span></p><p style="margin-top: 0cm; margin-right: 0cm; margin-bottom: 0pt; margin-left: 0cm; text-align: justify; "><span style="font-family:Calibri;font-size:100%;"> </span></p><p style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;"><span style="font-family:Calibri;font-size:100%;">Nossos governantes parecem mais interessados em fazer de sua política de saúde pública um verdadeiro festival pirotécnico, do que em resolver os problemas. Com uma agenda recheada de inaugurações e exageros publicitários, a preocupação só pode ser a repercussão midiática e o possível retorno eleitoral.</span></p><p style="margin-top: 0cm; margin-right: 0cm; margin-bottom: 0pt; margin-left: 0cm; text-align: justify; "><span style="font-family:Calibri;font-size:100%;">
<br /></span></p><p style="margin-top: 0cm; margin-right: 0cm; margin-bottom: 0pt; margin-left: 0cm; text-align: justify; "><span style="font-family:Calibri;font-size:100%;"> </span></p><p style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;"><span style="font-family:Calibri;font-size:100%;">Diante desse contexto, é com muito bons olhos que vejo a atitude da Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde pelo trabalho que desenvolveu uma bela ação para a criação imediata de 349 leitos de CTI. Já passava da hora de que uma providência judicial fosse tomada e, nesse caso, posso dizer que o MP cumpriu boa parte do papel que lhe compete.</span></p><p style="margin-top: 0cm; margin-right: 0cm; margin-bottom: 0pt; margin-left: 0cm; text-align: justify; "><span style="font-family:Calibri;font-size:100%;">
<br /></span></p><p style="margin-top: 0cm; margin-right: 0cm; margin-bottom: 0pt; margin-left: 0cm; text-align: justify; "><span style="font-family:Calibri;font-size:100%;"> </span></p><p style="margin: 0cm 0cm 0pt; text-align: justify;"><span style="font-family:Calibri;font-size:100%;">É de se louvar também o que foi pedido no processo, pois o foco da ação, além de multa contra o secretário, é o bloqueio de verbas públicas destinadas a ações não essenciais, tais como os gastos em propaganda. Essa fatia (cada vez maior) do nosso orçamento está se tornando uma verdadeira chaga aos cofres públicos e me faz lembrar o dito popular “por fora bela viola, por dentro pão bolorento”.</span></p><p style="margin-top: 0cm; margin-right: 0cm; margin-bottom: 0pt; margin-left: 0cm; text-align: justify; "><span style="font-family:Calibri;font-size:100%;">
<br /></span></p><p style="margin-top: 0cm; margin-right: 0cm; margin-bottom: 0pt; margin-left: 0cm; text-align: justify; "><span style="font-family:Calibri;font-size:100%;"> </span></p><p style="margin-top: 0cm; margin-right: 0cm; margin-bottom: 0pt; margin-left: 0cm; text-align: justify; "><span style="font-family:Calibri;font-size:100%;">Cabe, por fim, a seguinte reflexão: não seria o momento de o ministério público dedicar um pouco mais de atenção institucional - e recursos! – para promotorias que trabalham com a questão da saúde pública no Estado do Rio de Janeiro? Tenho certeza que se outras medidas desse quilate forem tomadas, a situação da saúde pública mudará para melhor.</span></p></span>PauloPinheirohttp://www.blogger.com/profile/09811037349764155227noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3093269775311020974.post-88117806329213426962011-06-01T16:16:00.000-07:002011-06-01T16:18:13.875-07:00Demorou, mas aconteceuCoincidência ou não (acredito mais na segunda opção), um dia após o Ministério Público divulgar que pretende investigar a pouca produtividade da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes (nossa famosa Agetransp, que aplicou, em média, duas multas por ano desde sua criação em 1998), o Metrô mais caro do Brasil finalmente foi multado!<br /><br />A concessionária terá que pagar R$374 mil (valor irrisório comparado ao seu faturamento) devido ao atraso na entrega dos novos trens, que deveriam estar em circulação desde 2010, mas só devem atender a população em 2012.<br /><br />Muita coisa aconteceu nesses 13 anos que a agência não viu problemas no Metrô carioca: o Brasil disputou duas finais de copa do mundo; Lula conseguiu ganhar uma eleição, se reelegeu e conseguiu eleger uma sucessora; Michael Schumacher ganhou cinco titulos de formula 1, anunciou aposentadoria e retornou as pistas; a prefeitura do Rio tentou solucionar o caos na saúde com cooperativas, depois fundações e agora insiste nas Oss; meu Vasco ganhou, entre outros titulos, uma Libertadores, um Brasileiro, foi rebaixado, voltou dentro do campo e já está em sua segunda final de Copa do Brasil.<br /><br />Para celebrar esse momento histórico, faço aqui minha homengem à longa relação entre a Agestransp e o Metrô (afinal, não são todos que conseguem completar 13 anos de união). Aumente o som do seu computador e se emocione:<br /><br /><br /><iframe src="http://www.youtube.com/embed/9sRfdrJQkhI" allowfullscreen="" frameborder="0" height="349" width="425"></iframe>PauloPinheirohttp://www.blogger.com/profile/09811037349764155227noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3093269775311020974.post-53410714450224706312011-05-14T12:16:00.001-07:002011-05-14T12:20:22.464-07:00Mais uma do MetrôNessa quinta-feira, a população do Rio sofreu mais uma desagradável surpresa no Metrô. <a href="http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/05/12/assaltantes-fazem-arrastao-disparam-um-tiro-dentro-do-metro-no-estacio-924450149.asp">Um arrastão realizado por quatro jovens levou pânico aos trilhos do metrô</a> e reacendeu uma pergunta: para que serve o serviço de segurança do Metrô?<br /><br />Os últimos acontecimentos apontam que a concessionária responsável está mais preocupada em fiscalizar o pagamento das passagens, do que garantir a segurança de seus passageiros. Há duas semanas, <a href="http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1495411-7823-SEGURANCAS+PROVOCAM+CONFUSAO+NO+METRO+DE+BOTAFOGO,00.html">seguranças do metrô agrediram um cidadão alegando que o mesmo não havia pagado a tarifa</a>. A população não pôde confirmar a versão oficial, uma vez que as câmeras de segurança da estação estavam convenientemente desativadas. Por sorte, um repórter da rede Globo que estava no local registrou imagens de como o cidadão é maltratado <a href="http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/noticias/metro-do-rio-sobe-para-r-3-10-neste-sabado-e-se-torna-o-mais-caro-do-brasil-20110402.html">no metrô mais caro do Brasil</a> e o funcionário foi afastado (nenhuma multa foi aplicada).<br /><br />Essa situação, infelizmente, está longe de ser a exceção e, na verdade, reflete bem a maneira como o Governo do Estado conduz suas políticas de transporte público: cidadão desrespeitado e benefícios para os empresários do setor. Esses episódios, que passam pelos absurdos casos das chicotadas na Supervia e pelo trem fantasma, por exemplo, contam com a ineficiência e com o descaso da Agência Reguladora, reconhecido reduto de apadrinhados políticos.<br /><br />Assim, a sociedade fluminense segue o seu caminho. O Metrô Rio, até onde se sabe, é defendido pelo escritório da Primeira Dama e se nega a prestar assistência aos passageiros quando eles mais precisam. Para piorar, <a href="http://www.clipnaweb.com.br/camara/consulta/materia.asp?mat=98550&cliente=camara&">quem se atreve a fiscalizar por conta própria, aparentemente, é coagido a se calar</a>. Como a maioria dos políticos participa com alguma migalha do governo, o silêncio predomina.<br /><br />Dito isso, fica o registro de quem não come migalhas e pode dizer de consciência tranqüila: enquanto as relações entre as concessionárias de transporte e o governo continuarem nubladas, beneficiando interesses privados e negligenciando o público, o cidadão continuará com sua vida de gado.PauloPinheirohttp://www.blogger.com/profile/09811037349764155227noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3093269775311020974.post-29034362713591134692011-04-19T14:46:00.000-07:002011-04-19T14:48:32.323-07:00Devolução do aumento salarial (uma questão de consciência)Esse começo de ano tem sido “muito bom” para nós, vereadores do Rio de Janeiro. Primeiro tivemos a noticia de que, após mais de 20 anos, a Câmara retomaria um antigo beneficio: os carros oficiais. Depois, no dia 1º de abril, acreditem se quiser, fomos agraciados com uma bolada relativa a um aumento de mais de 60% em nossas contas bancárias (com direito a retroativo desde fevereiro e reajuste no auxílio-paletó).<br /><br />O mais curioso desses casos é perceber que os benefícios ao legislativo municipal não foram resultado de um reconhecimento popular pelo bom trabalho prestado, eles foram concedidos pelo próprio legislativo.<br /><br />Em ambos os casos, pautei minha conduta na minha consciência e recusei os “mimos”. É importante frisar que os meus colegas vereadores que aceitaram o carro e o aumento não estão cometendo nenhum crime, já que estão amparados pela lei. No meu entendimento, o problema é uma questão de consciência.<br /><br />Sei que nós vereadores precisamos de carro para exercer nossas funções parlamentares e, portanto, o carro oficial é “justificável”. Sei que nós vereadores temos uma grande responsabilidade e, portanto, o novo salário de R$15.000,00 é até “justificável” para quem trabalha sério.<br /><br />No entanto, se observarmos que os servidores municipais aguardam um reajuste de 6% e sofrem com nosso péssimo serviço de transporte público (cujos empresários receberam diversas vantagens), fica difícil aceitar carro e aumento sem nos sentirmos minimamente constrangidos.<br /><br />Além disso, o caso especifico do aumento salarial envolve ainda outra questão. Não bastasse seu valor elevado (mais de 60%), o reajuste ocorre no meio de nosso mandato. Isso ocorre, pois, pelo menos desde 2001, os vereadores adotaram uma medida que me parece no mínimo polêmica.<br /><br />Explico: a lei proíbe parlamentares de legislarem em beneficio próprio, portanto, cada legislatura vota o aumento do mandato subsequente. Entretanto, ao invés dos vereadores cariocas fixarem um valor para os vencimentos do quadriênio seguinte, eles estipulam uma percentagem em relação ao valor do salário dos deputados estaduais.<br /><br />Como as eleições para a Assembléia Legislativa ocorrem de forma intercalada com a eleição para a Câmara, criou-se a possibilidade de recebermos o aumento junto com os deputados, no meio do nosso mandato, com dois anos de antecedência. Essa pequena manobra talvez nunca fosse notada, não fosse o aumento absurdo aprovado no congresso, abrindo nossos olhos. Repito: a manobra não é ilegal.<br /><br />A política nunca foi capaz de me deixar rico, mas sempre garantiu o conforto que julgo necessário, mantendo o padrão de vida que levava quando exercia minhas atividades médicas. Dessa maneira, possuo carro particular (recebo um belo auxílio-combustível da Câmara, diga-se de passagem), moro num apartamento confortável (alugado) e ainda posso me dar ao luxo de cultivar meu hobby com um belíssimo time de botão.<br /><br />Não quero parecer demagogo. Adoraria receber esse aumento e o carro. Trata-se apenas de uma questão de prioridades. Tenham certeza: se um dia conseguirmos deixar a saúde, a educação e a segurança pública nos patamares que eu e meus eleitores desejamos, serei o primeiro a pleitear um generoso aumento. Até lá, continuarei pautando minha conduta na minha consciência.PauloPinheirohttp://www.blogger.com/profile/09811037349764155227noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3093269775311020974.post-44235384967190110522011-03-01T14:32:00.000-08:002011-03-03T20:45:06.655-08:00A luta contra a terceirização das emergências municipaisNo começo de fevereiro fomos surpreendidos com uma noticia publicada no jornal O Globo. Nela, o secretário de saúde, Hans Dohmann, anunciava que entregaria as emergências dos Hospitais Municipais para serem geridas por Organizações Sociais.<br /><br />Eu fui um dos 11 votos vencidos em 2009, quando foi aprovada na Câmara Municipal do Rio de Janeiro a lei 5.026, que regulamentava as Organizações Sociais. No entanto, acatei a vontade da maioria e passei a, somente, fiscalizar a idoneidade das Organizações que se candidatavam a atuar na área da saúde. Infelizmente, como já previa, encontrei diversos problemas e sempre tomei as medidas cabíveis, seja informando o executivo, seja acionando a justiça.<br /><br />O grande diferencial dessa última investida da Prefeitura, no entanto, é o total desrespeito ao legislativo municipal. A lei é bem clara no seu parágrafo segundo: as Organizações Sociais, cujas atividades sejam dirigidas à Saúde, poderão atuar exclusivamente em Unidades de Saúde criadas a partir da entrada em vigor desta lei no Hospital Municipal Ronaldo Gazzola e nos equipamentos destinados ao Programa de Saúde da Família.<br /><br />Para tentar driblar a lei, sugerida pelo próprio executivo, o secretário cria um sofisma e inventa um órgão novo, chamado Coordenação Operacional de Atendimento de Emergência, com endereço na curva do S, sem número, na Rocinha. Na prática, o órgão fictício irá atuar nas emergências dos quatro grandes hospitais municipais (Miguel Couto, Souza Aguiar, Lourenço Jorge e Salgado Filho), Unidades de Saúde criadas BEM antes da lei.<br /><br />Se o objetivo da atual gestão é terceirizar o atendimento da saúde, privatizando nossas emergências, que ao menos assuma isso e apresente um projeto de lei dizendo isso com todas as letras. O que não pode, é o legislativo votar uma lei e o executivo ignorar sua existência. A medida foi tão absurda que até mesmo alguns parlamentares da bancada do governo demonstraram insatisfação.<br /><br />No combate a esse projeto, intitulado “Emergência Presente”, já havia apresentado recurso ao Ministério Público e convocado o Secretário para prestar esclarecimentos em Audiência Pública a ser agendada pela Comissão de Saúde. Posteriormente, consegui um importante aliado: o parecer da procuradoria da Câmara Municipal, confirmando que o principio da legalidade foi derrubado e nos instruindo a buscar resposta na justiça comum.<br /><br />Assim sendo, convidei hoje em pronunciamento no plenário, os vereadores que concordam comigo, a subscrever a Ação Popular que apresentarei contra o projeto de privatização das Emergências Públicas.<br /><br />Não podemos assistir passivos um serviço vital para nossa população ser entregue à gestão privada e, muito menos, aceitar o atropelo do nosso legislativo, como se não significássemos nada na divisão de poderes de nossa democracia. <br /><br />É preciso agir!PauloPinheirohttp://www.blogger.com/profile/09811037349764155227noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-3093269775311020974.post-72010650930156526182011-01-26T08:12:00.000-08:002011-01-26T08:34:41.015-08:00V Copa Almofala de Futebol de Mesa<iframe class="youtube-player" title="YouTube video player" height="344" src="http://www.youtube.com/embed/fnatXxEFsUk" frameborder="0" width="425" type="text/html"></iframe><br /><br />Mantendo a tradição do mês de Janeiro, na semana em que comemoro meu anivesário, promovo a Copa Almofala de Futebol de Mesa (nome pomposo do bom e velho jogo de Botão). Estamos na 5ª edição da Copa Almofala, cujo nome homenageia a terra onde meu pai nasceu, em Portugal.<br /><br /><br />O certame teve a participação de 12 times, com fase classificatória de três grupos de quatro, onde se classificava dois de cada grupo, passando para as eliminatórias. Após isso, o campeonato - aos moldes dos antigos e mais charmosos campeonatos cariocas - foi decidido em um triangular, que consagrou como campeão a equipe Independente, do jogador Bruno Soneca.<br /><br />Meu desempenho não foi dos melhores. Cheguei às eliminatórias, mas perdi num jogo truncado - e de arbitragem controvertida - para o time do Suda. Como era o dono da casa tive de manter a desportividade, senão tomaria um puxão de orelhas da confederação que organizou o torneio (a Patroa!).<br /><br /><br />Veja a classificação e artilharia do torneio e acompanhe os melhores momentos no vídeo.<br /><br />1º Lugar - Bruno Soneca;<br />2º Lugar - Karel;<br />3º Lugar - Suda;<br /><br />Melhor ataque: Bruno Soneca<br />Melhor defesa: SudaPauloPinheirohttp://www.blogger.com/profile/09811037349764155227noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3093269775311020974.post-50814121238581418672011-01-23T03:29:00.000-08:002011-01-23T03:53:21.873-08:00Confusões e Pressa Política<p style="MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal"><span style="font-family:Calibri;">Aproveito esse espaço para reproduzir a opinião de companheiros do PPS que considero madura e bem fundamentada. </span></p><p style="MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal"><span style="font-family:Calibri;">Penso que a conversa, em política, pode - e deve - haver. Mas temos que observar nossas posições históricas e, fundamentalmente, sermos coerentes.</span></p><p style="MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal"><span style="font-family:Calibri;"><strong><em>"Confusões e Pressa Política</em></span></p><p style="MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal"><span style="font-family:Calibri;"><em>No Rio de Janeiro vivemos uma situação política inusitada. O governador Sérgio Cabral Filho foi reeleito com 66% dos votos válidos no primeiro turno das eleições, com o apoio de mais de 10 partidos e conta na Assembléia Legislativa com cerca de 58 parlamentares dos 70 que compõem a Casa.</em></span></p><p style="MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal"><span style="font-family:Calibri;"><em>O resultado natural desse quadro político seria a composição da Mesa Diretora da ALERJ com a presidência destinada ao PMDB, que conta com 12 deputados e a Liderança do Governo deste partido ou de outro partido do bloco de poder.</em></span></p><p style="MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal"><span style="font-family:Calibri;"><em>Como em política às vezes dois mais dois não resultam em quatro, o Governador estimula notas nos jornais anunciando que pretende nomear o deputado André Correia do PPS Líder do Governo. E o deputado em questão afirma que há conversas nos bastidores que apontam nessa direção.</em></span></p><p style="MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal"><span style="font-family:Calibri;"><em>Estes acontecimentos estão gerando uma grande preocupação no interior do nosso partido. Acabamos de sair de um processo eleitoral como oposição. Em 2006, disputamos o governo com a então deputada federal Denise Frossard. Em 2010, novamente ficamos no campo da oposição com a candidatura ao governo de Fernando Gabeira. Nesses dois momentos afirmamos as nossas posições políticas da maneira distinta do atual governador Sérgio Cabral. </em></span></p><p style="MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal"><span style="font-family:Calibri;"><em>Na vida social e na atividade política não existem posições imutáveis. O PPS, por sua tradição, não faz oposição sistemática. No parlamento, seus representantes votam favoravelmente aos projetos que estejam de acordo com os interesses gerais do povo. Em política somos sempre abertos ao diálogo. </em></span></p><p style="MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal"><span style="font-family:Calibri;"><em>Na perspectiva das próximas eleições municipais iremos, sem dúvida, dialogar com todos os partidos políticos, incluindo naturalmente o PMBD, partido do governador Sérgio Cabral e do prefeito da Capital Eduardo Paes.</em></span></p><p style="MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal"><span style="font-family:Calibri;"><em>Porém, isto é inteiramente diferente de aderir ao governo, sem qualquer justificativa política em relação aos pontos que defendemos na recém encerrada campanha eleitoral.</em></span></p><p style="MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal"><span style="font-family:Calibri;"><em>E o pior é que estão sendo utilizados todos os tipos de métodos fisiológicos para cooptar membros do Diretório Estadual para a defesa desta tese. Além de convites para nomeação em gabinetes de parlamentares, temos notícia que estão sendo oferecidas diretamente a membros do PPS, sem qualquer discussão no partido, duas Secretarias na capital, a Secretaria da Cultura e a Secretaria de Acessibilidade, esta a ser criada.</em></span></p><p style="MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal"><span style="font-family:Calibri;"><em>A conjuntura política brasileira é pródiga em maus exemplos. A corrupção está generalizada, o fisiologismo se manifesta de várias maneiras, no executivo e no legislativo, indo desde o Senado Federal, passando pela Câmara de Deputados, Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores.</em></span></p><p style="MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal"><span style="font-family:Calibri;"><em>Regionalmente, atravessamos uma fase dramática. De fato, as chuvas foram intensas, mas as desculpas das autoridades para a catástrofe são completamente absurdas. Em Areal, município próximo a Teresópolis, bastou um carro de som para salvar muitas vidas. Por enquanto os governantes ainda não botaram a culpa das chuvas em São Pedro.</em></span></p><p style="MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal"><span style="font-family:Calibri;"><em>A insânia pela tentativa de participar de fatias do poder chegou a tal ponto que durante a última reunião do Diretório Estadual do PPS, a mesa da reunião concordou com a proposta do Deputado André Correia que não discutíssemos a proposta que o companheiro Raulino Oliveira estava encaminhando no sentido de propormos um Projeto de Lei que regulasse e controlasse catástrofes no Estado, sob alegação de que este tema prejudicaria o debate em defesa da indicação do nome dele para líder do Governo na ALERJ.</em></span></p><p style="MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal"><span style="font-family:Calibri;"><em>Na mesma reunião, inclusive, já com queda de quorum dos presentes, não foi permitida pela mesa a votação de proposta que encaminhamos para divulgação de nota de esclarecimento à sociedade sobre o tema.<span style="mso-spacerun: yes"> </span></em></span></p><p style="MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal"><span style="font-family:Calibri;"><em>Qual a razão dessa opção do governador Cabral, já que dispõe de mais de 58 parlamentares da situação para ocupar tal cargo?<span style="mso-spacerun: yes"> </span>Por que não um Deputado do PT, com quem mantém uma inexplicável relação de amor conforme suas próprias palavras?</em></span></p><p style="MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal"><span style="font-family:Calibri;"><em>Seria produto das contradições internas do PMDB que vem insistindo em apresentar dois candidatos à Presidência da Assembléia?</em></span></p><p style="MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal"><span style="font-family:Calibri;"><em>Seria um projeto de longo alcance, além das fronteiras do Estado do Rio de Janeiro? </em></span></p><p style="MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal"><span style="font-family:Calibri;"><em>Em 2004, o governo petista tentou implodir o PPS usando alguns deputados federais numa operação que também envolvia Ciro Gomes comandado por José Dirceu. Como aquela operação não deu certo, estariam tentando pelo Rio de Janeiro uma brecha para nova investida?</em></span></p><p style="MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal"><span style="font-family:Calibri;"><em>O interesse do governador Cabral é indicar o deputado André Corrêa líder do Governo. O Deputado vem afirmando sistematicamente que só teria sentido ser líder se o PPS aderisse em bloco e o PPS passaria a integrar a base de apoio do governo estadual. Eles não querem pouca coisa.</em></span></p><p style="MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal"><span style="font-family:Calibri;"><em>Diante essas considerações, entendemos que é prematura e politicamente injustificável qualquer aproximação formal do PPS tanto ao Governo Estadual como o da Capital sem que haja um grande entendimento prévio no plano da Política, que inclua também os partidos com quais marchamos nas últimas eleições, com compromissos de adoção de projetos de interesse da população do Rio de Janeiro, que incorporem a questão democrática e propiciem a inclusão dos nossos habitantes em direção à plena cidadania, como assim defende a ampla maioria dos membros de nosso Partido.</em></span></p><p style="MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal"><span style="font-family:Calibri;"><em>O Diretório Nacional e sua Executiva devem acompanhar de perto o desenvolvimento de todo este processo que vem se desenrolando no Rio de Janeiro. Os que assinam esta nota se colocam à disposição para todas as informações que têm acesso no intuito de evitar o que pode ser uma perversa manobra contra o Partido.</em></span></p><p style="MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal"><span style="font-family:Calibri;"><em>Assinam:<span style="mso-spacerun: yes"> </span></em></span></p><p style="MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal"><span style="font-family:Calibri;"><em>Gilvan Cavalcanti de Melo. Membro do Diretório Nacional e do Diretório Estadual do Rio de Janeiro.</em></span></p><p style="MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal"><span style="font-family:Calibri;"><em>Luiz Antônio Martins, (Gato). Membro do Diretório Nacional e das Executivas Estadual e Municipal do Rio de Janeiro.</em></span></p><p style="MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal"><span style="font-family:Calibri;"><em>Raulino Oliveira. Membro do Diretório Nacional e da Executiva Estadual do Rio de Janeiro.</em></span></p><p style="MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal"><span style="font-family:Calibri;"><em>Roberto Percinoto. Membro do Diretório Nacional e da Executiva Estadual do Rio de Janeiro, além de Presidente do Diretório Municipal da Cidade do Rio de Janeiro. </em></strong></span></p><p style="MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal"><span style="font-family:Calibri;"><em>PS: Como lembrete segue o Link onde se encontram as Resoluções da última reunião plena do Diretório Nacional do PPS: http://migre.me/3IGhb</em></span></p><p style="MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal"><?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p><span style="font-family:Calibri;"></span></o:p></p>PauloPinheirohttp://www.blogger.com/profile/09811037349764155227noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-3093269775311020974.post-39491780072249130922010-12-21T13:00:00.000-08:002010-12-21T13:01:57.657-08:00Orçamento aprovado<p style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" class="MsoNormal"><span style="font-family:Times New Roman;">A Câmara Municipal aprovou hoje o orçamento para o próximo ano. Considero essa a votação mais importante dessa casa de leis e tentei aprovar medidas que considero essencial para melhorar nossa cidade, principalmente na área da saúde. Infelizmente, meus colegas vereadores votaram contra quase todas as minhas emendas.</span></p><p style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" class="MsoNormal"><?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p><span style="font-family:Times New Roman;"> </span></o:p></p><p style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" class="MsoNormal"><span style="font-family:Times New Roman;">Entre os projetos não aprovados estava o que alterava o remanejamento de 30% do orçamento total, para 10% por cada secretaria do governo. A medida visava tornar o orçamento aprovado o mais real possível, dificultando qualquer tentativa de manipulação orçamentária.</span></p><p style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" class="MsoNormal"><o:p><span style="font-family:Times New Roman;"> </span></o:p></p><p style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" class="MsoNormal"><span style="font-family:Times New Roman;">Além disso, foram rejeitadas propostas que garantiam recursos para a contratação de pediatras, para o Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso (PADI) e para a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para os funcionários municipais da saúde.</span></p><p style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" class="MsoNormal"><o:p><span style="font-family:Times New Roman;"> </span></o:p></p><p style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" class="MsoNormal"><span style="font-family:Times New Roman;">O PCCS é alvo de constantes promessas políticas, inclusive do atual secretário Hans Dohmann. No entanto, a comissão para discutir o caso, prometida em reunião sobre o orçamento de 2010, nunca saiu do papel. Para piorar, a saúde irá gastar 13% menos com recursos humanos em 2011, numa clara demonstração do abandono dos funcionários de carreira, preteridos pelos contratados de forma indireta, como é o caso das Organizações Sociais.</span></p><p style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" class="MsoNormal"><o:p><span style="font-family:Times New Roman;"> </span></o:p></p><p style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" class="MsoNormal"><span style="font-family:Times New Roman;">Outro grave problema de nosso orçamento é a insistência do governo em não aplicar os 25% que a constituição destina para a manutenção e desenvolvimento da educação. A prefeitura segue usando recursos de outros municípios, comprometendo assim a <span style="DISPLAY: none; mso-hide: all">ualquer tentativa de manipulaçato aprovado o mais rela possivel,amento total, para 10% por cada setor do governo. </span>qualidade do ensino do resto do estado.</span></p><p style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" class="MsoNormal"><o:p><span style="font-family:Times New Roman;"> </span></o:p></p><p style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" class="MsoNormal"><span style="font-family:Times New Roman;">Mesmo com todas essas ressalvas, que faço questão de deixar aqui registradas, votei favoravelmente ao orçamento emendado, dando assim meu voto de confiança à prefeitura, na expectativa de que a mesma retribua com o cumprimento de todas as emendas aprovadas.</span></p><p style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" class="MsoNormal"><o:p><span style="font-family:Times New Roman;"> </span></o:p></p><p style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" class="MsoNormal"><span style="font-family:Times New Roman;">Um detalhe curioso que demonstra uma certa incoerência por parte de alguns colegas, é a maneira que votam, de acordo com a sua variação de humor. Minha proposta de investimento em leitos de CTI foi aprovada no orçamento do ano passado, mas nunca foi executado. Proposta semelhante apresentada ao Plano Diretor foi vetada mês passado e, agora, a mesma proposta volta a ser aprovada.</span></p><p style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" class="MsoNormal"><o:p><span style="font-family:Times New Roman;"> </span></o:p></p><p style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" class="MsoNormal"><span style="font-family:Times New Roman;">Sou um parlamentar de oposição, mas mesmo assim quero destinar a parte que me cabe do orçamento ao governo. Resta ele aceitar receber...</span></p>PauloPinheirohttp://www.blogger.com/profile/09811037349764155227noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3093269775311020974.post-12555531050734193562010-12-17T08:39:00.000-08:002010-12-17T08:43:14.047-08:00Maior poder de fiscalização para o LegislativoFoi aprovado hoje o meu Projeto de Lei nº 213/2009, que determina a prévia apresentação dos contratos a serem celebrados pelo poder público à Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Traduzindo: a partir de agora as comissões da Câmara irão receber uma cópia das minutas dos contratos que a prefeitura pretende assinar. O objetivo é facilitar a fiscalização do executivo por parte do poder legislativo.<br /><br />Vale ressaltar que a nova lei não dá ao legislativo o poder para vetar nenhum contrato, ele apenas garante que os parlamentares tenham conhecimento prévio e, quando necessário, apresentem criticas. Espero que o prefeito Eduardo Paes entenda o teor da proposta e sancione logo a lei. Caso o projeto já estivesse em vigor, poderíamos ter informado previamente ao prefeito que o contrato com o Luan Santana não era bom.<br /><br />Fica a dica.PauloPinheirohttp://www.blogger.com/profile/09811037349764155227noreply@blogger.com0