quarta-feira, 21 de março de 2012

Indignação real X Indignação teatral

Nesse domingo o Fantástico exibiu uma excelente matéria denunciando desvios de verba pública. O repórter da Globo, Eduardo Faustini passou-se por um gestor de compras do Hospital Pediátrico da UFRJ e abriu licitações emergenciais para diversos serviços. A partir daí, o que pudemos ver foi uma sequência de flagrantes chocantes de corrupção.

Como não poderia deixar de ser, a sociedade ficou indignada com a desfaçatez de funcionários e empresários que combinavam com absoluta naturalidade o percentual de verba que seria desviado da Saúde Pública para o bolso de poucos (em média 15%). Com a denúncia do telejornal global, a revolta foi geral e a exigência para que as devidas providências fossem tomadas veio imediatamente. Tudo isso, fruto de uma reação muito sincera daqueles que sempre desconfiaram e ouviram falar em corrupção, mas nunca haviam visto ela sendo combinada de fato.

Os nossos governantes e os donos das empresas favorecidas também se disseram extremamente surpresos e prometeram fazer todo o possível para punir os responsáveis por tamanho absurdo. Entretanto, os exemplos de escândalos que já tivemos, nos fazem desconfiar essa “indignação” deve servir apenas para satisfazer a opinião pública até as coisas esfriarem.

As empresas afastaram os funcionários flagrados, como se eles negociassem esses valores sem o conhecimento de seus superiores, ou seja, "retiram o sofá da sala" e quem foi gravado “paga o pato”. Já o Prefeito e o Governador anunciaram a suspensão imediata dos contratos com as empresas que apareceram na matéria, atitude corretíssima, mas que não resolve os problemas. Primeiramente, repassar esses contratos para as empresas que ficaram em segundo lugar na licitação seria favorecer aqueles que participaram do esquema "entrando para perder". Além disso, muitos empresários conseguem continuar desviando recursos públicos com pequenos truques. A Ruffolo, por exemplo, não possui mais nenhum contrato direto com a prefeitura, mas presta serviços para a Organização Social IABAS, que por sua vez é sustentada com recursos da Saúde. Segundo o Tribunal de Contas do Município, a Ruffolo gastaria R$2,305 milhões a mais que a prefeitura, por ano, para executar os mesmos serviços (limpeza, vigilância e digitação).

Por fim, gostaria de lembrar a importância do Diretor da unidade, Dr. Edmilson Mikovski, que tornou a matéria possível. Exemplo de Servidor que resiste à corrupção, com certeza só teve a oportunidade de tomar tal atitude devido a sua estabilidade. Caso ele ocupasse o cargo por uma indicação política, ele estaria demitido hoje. Ele está ali eleito pelo voto direto dos funcionários da Universidade Federal do Rio de Janeiro e só deve satisfação àqueles que o elegeram, não estando submetido a indicações e/ou conchavos de qualquer espécie.

De minha parte, continuo na luta para mudar o atual rumo terceirizante da nossa Saúde. Não se trata de uma critica vazia de uma oposição implicante, é a constatação de um quadro que precisa ser modificado. E se a indignação dos governantes for real, o momento de agir é agora.

quinta-feira, 1 de março de 2012

De taxa em taxa a prefeitura enche o papo

Já se vão dois anos do início da cobrança da COSIP, taxa que o Prefeito Eduardo Paes embutiu nas contas de luz do Carioca. Diferente do IPTU, a taxa de luz atinge praticamente todos, pois raras residências consomem menos energia que os 80Kw, limite máximo de isenção. Para se ter uma ideia, apenas uma geladeira já gasta, em média, mais da metade disso.

Mesmo com a promessa de campanha de não gerar impostos, o Prefeito entendeu que não seria tão doloroso onerar o cidadão só mais um “pouquinho” por mês. Assim, a cada vinte contas pagas, o cidadão desembolsa o equivalente a vinte e uma.

Até o final da gestão Paes, os contribuintes cariocas pagarão, no mínimo, cerca de R$ 50,00 reais pela COSIP. Se estiverem numa faixa maior de consumo (com contas de luz entre R$ 90,00 e R$ 130,00), esse valor chegará a R$ 156,00. E conforme aumenta a conta de luz, mais sobe a taxa.

E qual o retorno da COSIP para o cidadão? Segundo dados do site Rio Transparente, o orçamento da RIOLUZ diminuiu de 2010 para 2011. Dos cerca de R$ 250 milhões arrecadados nesses dois anos, a Prefeitura previu gastar R$ 134 milhões. Mesmo assim, só R$ 80,5 milhões foram efetivamente gastos.

E o que se vê nas ruas? De dia, desperdício de luzes acesas. À noite, ruas mal iluminadas.

E onde está o dinheiro? Bom, parece que em vez de iluminar a vida do cidadão, essa bolada aponta seu foco de luz para o governo. O orçamento de publicidade da prefeitura deu salto gigantesco e atingiu marca de R$ 150 milhões, número bem parecido com o que a COSIP arrecadou e não gastou com iluminação pública.

Então é isso que o carioca ganha com a COSIP? Photoshop para o Prefeito ficar bem na foto? Certo é que na iluminação pública não se vê nenhuma melhoria e sabemos que, quando falta conteúdo, a propaganda vira a alma do “negócio”. Pena que nesse “negócio” o cidadão só participa da despesa e não dos lucros.