Não é o primeiro post que escrevo aqui para falar das peripécias das Organizações Sociais que estão atuando no Rio. Pelo jeito também não será o último.
A reportagem do jornal O Globo de hoje mostra a verdadeira face da trágica política de recursos humanos que há anos assola a prefeitura na área de saúde. Entra secretaria e sai secretaria há sempre o foco em terceirizações. Primeiro as cooperativas, agora as Organizações Sociais.
Na mesma semana em que prenderam no Paraná os direitores da OS que trata do programa de saúde da familia em jacarepaguá, O Globo traz mais novidades preocupantes sobre a relação do município com OSs.
Entre saltos e cambalhotas, a matéria destaca que um mesmo grupo há anos vem mantendo contratos milionários com o Município. Começou em 2003 sob a forma de uma cooperativa de médicos, expandiu os negócios abrindo uma empresa para locação de recursos humanos.
A cooperativa sempre era contratada sem licitação. Já as licitações da empresa operadora de recursos humanos, pelo bem público, devem ser seriamente investigadas.
De um tempo para cá, entretanto, apertou o cerco contra a contratação de cooperativas. Então, esse mesmo grupo tomou forma de uma fundação e assinou um contrato de R$ 21 milhões com a atual gestão municipal. Denunciei e, com a ajuda da imprensa, o contrato foi cancelado.
Pedi uma CPI, mas disseram que a mesma era desnecessária porque nada teria sido pago. Foi indeferida.
Agora, esse mesmo grupo está no jornal sob suspeita do “alaranjamento” da empresa e da cooperativa e comandando uma Organização Social com um contrato assinado de R$ 25 milhões.
Isso parece ser só a ponta do iceberg das OSs. Ainda há muito a ser apurado.
sábado, 22 de maio de 2010
terça-feira, 18 de maio de 2010
Cuidados prematuros
A Sociedade Brasileira de Imunização (SBIM) está lançando a campanha “prematuro imunizado é prematuro protegido” com o objetivo de alertar pais e profissionais da saúde sobre a vulnerabilidade dos bebês prematuros.
O recém-nascido de uma forma geral já é frágil, mas quem nasce antes do previsto exige cuidados ainda maiores. O sistema imunológico, que já é pouco desenvolvido, acaba perdendo outro fator de proteção a saúde, pois, em muitos casos, ficam privados da amamentação devido a internação em UTIs neonatais por longos períodos.
Pensando nisso, a SBIM disponibilizou um calendário de imunização bastante completo em um site repleto de informações sobre a campanha. Vale ressaltar que a maior parte das vacinas estão disponíveis de forma gratuita em postos de saúde e nos Centros de Referência Imunobiológicos Especiais (CRIEs).
Para finalizar, é sempre bom lembrar que manter a vacinação em dia não é exclusividade de crianças prematuras. A família deve dar o exemplo e estar devidamente vacinada. Fica a dica.
O recém-nascido de uma forma geral já é frágil, mas quem nasce antes do previsto exige cuidados ainda maiores. O sistema imunológico, que já é pouco desenvolvido, acaba perdendo outro fator de proteção a saúde, pois, em muitos casos, ficam privados da amamentação devido a internação em UTIs neonatais por longos períodos.
Pensando nisso, a SBIM disponibilizou um calendário de imunização bastante completo em um site repleto de informações sobre a campanha. Vale ressaltar que a maior parte das vacinas estão disponíveis de forma gratuita em postos de saúde e nos Centros de Referência Imunobiológicos Especiais (CRIEs).
Para finalizar, é sempre bom lembrar que manter a vacinação em dia não é exclusividade de crianças prematuras. A família deve dar o exemplo e estar devidamente vacinada. Fica a dica.
segunda-feira, 17 de maio de 2010
Ficha Limpa: Eu apoio
Na manhã deste domingo, participei de passeata em favor da aprovação do projeto ficha limpa, que está sendo votado em Brasília. Vários parlamentares cariocas estiveram presentes e caminharam pela orla de Copacabana partindo do posto 6.
Acredito que este movimento, que conta com o apoio maciço da sociedade brasileira, será essencial para "forçar" o Senado a aprovar no menor tempo possível a lei que tornaria inelegíveis candidatos condenados por crimes graves. Por todo o trajeto ouvimos os aplausos e o apoio das pessoas que caminhavam pela rua.
Acho muito importante também que todos analisem o texto em que o advogado Marcelo Cerqueira faz uma proposta sobre a legislação referente ao assunto.
Independente da aprovação do projeto, considero de vital importância o papel dos partidos políticos na avaliação das fichas dos seus candidatos ao próximo pleito, não dando legenda aos pretendentes que não possuem uma FICHA LIMPA.
Acredito que este movimento, que conta com o apoio maciço da sociedade brasileira, será essencial para "forçar" o Senado a aprovar no menor tempo possível a lei que tornaria inelegíveis candidatos condenados por crimes graves. Por todo o trajeto ouvimos os aplausos e o apoio das pessoas que caminhavam pela rua.
Acho muito importante também que todos analisem o texto em que o advogado Marcelo Cerqueira faz uma proposta sobre a legislação referente ao assunto.
Independente da aprovação do projeto, considero de vital importância o papel dos partidos políticos na avaliação das fichas dos seus candidatos ao próximo pleito, não dando legenda aos pretendentes que não possuem uma FICHA LIMPA.
quinta-feira, 13 de maio de 2010
Documento entregue ao prefeito
Diante dos graves fatos divulgados pela imprensa envolvendo instituições de saúde do Rio de Janeiro, resolvemos enviar ao prefeito um documento solicitando a imediata revisão ou recisão dos contratos em vigor firmados entre a Secretaria Municipal de Saúde e as instituições CIAP (Centro Integrado de Apoio Profissional), cujo presidente foi preso ontem em Londrina, sob suspeita de desvio de verbas do Programa de Saúde da Família deste municipio. Esta mesma empresa acaba de assinar contrato com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, no valor de 60 milhões de reais.
Solicitamos ainda ao prefeito a revisão/rescisão do contrato com a Associação Paulista para desenvolvimento da Medicina, a SPDM, que responde a dezenas de ações trabalhistas e fiscais, além de algumas ações de improbidade administrativa.
Uma profunda alteração na metodologia de qualificação destas instituições parece ser urgente e necessária, de modo a evitar que se repitam as falhas detectadas até agora.
Solicitamos ainda ao prefeito a revisão/rescisão do contrato com a Associação Paulista para desenvolvimento da Medicina, a SPDM, que responde a dezenas de ações trabalhistas e fiscais, além de algumas ações de improbidade administrativa.
Uma profunda alteração na metodologia de qualificação destas instituições parece ser urgente e necessária, de modo a evitar que se repitam as falhas detectadas até agora.
terça-feira, 11 de maio de 2010
Fins lucrativos
Quando a lei das Organizações Sociais (OS) foi votada em maio de 2009, o principal argumento para sua aprovação foi o de que essa terceirização era necessária para trazer eficiência e transparência aos serviços públicos em diversas áreas, inclusive na saúde. O que temos observado, no entanto, são empresas suspeitas sendo qualificadas a receber o suado dinheiro do contribuinte.
Hoje no Paraná, a Policia Federal deflagrou a Operação Parceria.
Segundo o que noticia a imprensa, a investigação recai sobre uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) denominada Centro Integrado de Apoio Profissional (CIAP), com sede em Curitiba.
Ainda de acordo com a mídia, o CIAP desviava, no mínimo, 30% do dinheiro que recebia. Numa conta simples, como faturou mais de R$1 bilhão nos últimos cinco anos, pelo menos R$300 milhões teriam sido vergonhosamente embolsados.
Infelizmente, ao ler a matéria, o nome CIAP não me soou estranho. Qual não foi minha surpresa ao constatar que o mesmo havia sido qualificado pela prefeitura para trabalhar como Organização Social (OS) da área da saúde, mais precisamente no programa de saúde da família (PSF).
Há tempos venho falando e alertando sobre o histórico das organizações sociais que estão vindo ao Rio trabalhar na terceirização que a prefeitura está implementado no PSF. Levantei inúmeros processos trabalhistas e fiscais. Em alguns casos (da SPDM, por exemplo), existem até ações de improbidade administrativa.
Agora, enquanto investigávamos outra OS, surge a CIAP. Até onde sei, a mesma ainda não recebeu verba do município (e espero que nunca venham a receber...), mas é desagradável perceber um padrão de suspeitas se repetindo nas ONGs qualificadas como OSs.
Tenho certeza que isso não vai parar por aí. Novas suspeitas de fraudes recairão sobre outras OSs e isso não deve demorar muito tempo.
Continuo com minha opinião de que a solução dos problemas da saúde passa pelo concurso público aliado ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Empurrar o problema para a administração privada é tentar se esquivar de sua responsabilidade. Já havia sido assim com as cooperativas e, em seguida, com as fundações. Agora o erro se repete.
Até quando insistiremos?
Hoje no Paraná, a Policia Federal deflagrou a Operação Parceria.
Segundo o que noticia a imprensa, a investigação recai sobre uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) denominada Centro Integrado de Apoio Profissional (CIAP), com sede em Curitiba.
Ainda de acordo com a mídia, o CIAP desviava, no mínimo, 30% do dinheiro que recebia. Numa conta simples, como faturou mais de R$1 bilhão nos últimos cinco anos, pelo menos R$300 milhões teriam sido vergonhosamente embolsados.
Infelizmente, ao ler a matéria, o nome CIAP não me soou estranho. Qual não foi minha surpresa ao constatar que o mesmo havia sido qualificado pela prefeitura para trabalhar como Organização Social (OS) da área da saúde, mais precisamente no programa de saúde da família (PSF).
Há tempos venho falando e alertando sobre o histórico das organizações sociais que estão vindo ao Rio trabalhar na terceirização que a prefeitura está implementado no PSF. Levantei inúmeros processos trabalhistas e fiscais. Em alguns casos (da SPDM, por exemplo), existem até ações de improbidade administrativa.
Agora, enquanto investigávamos outra OS, surge a CIAP. Até onde sei, a mesma ainda não recebeu verba do município (e espero que nunca venham a receber...), mas é desagradável perceber um padrão de suspeitas se repetindo nas ONGs qualificadas como OSs.
Tenho certeza que isso não vai parar por aí. Novas suspeitas de fraudes recairão sobre outras OSs e isso não deve demorar muito tempo.
Continuo com minha opinião de que a solução dos problemas da saúde passa pelo concurso público aliado ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Empurrar o problema para a administração privada é tentar se esquivar de sua responsabilidade. Já havia sido assim com as cooperativas e, em seguida, com as fundações. Agora o erro se repete.
Até quando insistiremos?
quinta-feira, 6 de maio de 2010
Mais do mesmo?
A Secretaria de Saúde anunciou hoje, através de matéria no Jornal O Dia, que fará uma nova licitação para contratação de serviços de transporte interhospitalar (transferência de pacientes entre hospitais). Na matéria, o secretário afirma que o órgão pretende contratar mais de uma empresa para prestar o serviço, que atualmente é feito pela empresa Toesa Service, alvo de denúncias envolvendo a Secretaria de Estado de Saúde.
Desde logo, me adianto em dizer que sou plenamente a favor dessa nova licitação, mas lamento que isso só venha a ocorrer motivado por denúncias.
O serviço é de baixa qualidade desde que a Toesa começou a trabalhar para o Município. Pelo menos é o que diz o Tribunal de contas do Município. Só para se ter uma idéia, desde 2003 o TCMRJ vem fazendo inspeções nos contratos da aludida empresa. Os relatórios são assustadores.
Entretanto, mesmo com o respaldo dos minuciosos relatórios técnicos desenvolvidos pelo pessoal do TCMRJ relatando inúmeros e gravíssimos problemas, a SMS não informou se tomou providências no sentido de declarar a prestadora de serviços como uma empresa inidônea, medida essa que a impediria de continuar participando de licitações junto ao Município.
Então é possível que a mesma empresa venha a ganhar uma das licitações que a SMS diz que vai fazer. Além disso, caberia também a Secretaria esclarecer se a rescisão do vultoso aditivo que celebrou com a Toesa trará ônus para os cofres públicos.
No mais, é bom ressaltar que os documentos que obtive junto ao TCM, ao contrário do que alega a SMS, mostram graves indícios de irregularidades. Esses documentos serão encaminhados ao Ministério Público.
Desde logo, me adianto em dizer que sou plenamente a favor dessa nova licitação, mas lamento que isso só venha a ocorrer motivado por denúncias.
O serviço é de baixa qualidade desde que a Toesa começou a trabalhar para o Município. Pelo menos é o que diz o Tribunal de contas do Município. Só para se ter uma idéia, desde 2003 o TCMRJ vem fazendo inspeções nos contratos da aludida empresa. Os relatórios são assustadores.
Entretanto, mesmo com o respaldo dos minuciosos relatórios técnicos desenvolvidos pelo pessoal do TCMRJ relatando inúmeros e gravíssimos problemas, a SMS não informou se tomou providências no sentido de declarar a prestadora de serviços como uma empresa inidônea, medida essa que a impediria de continuar participando de licitações junto ao Município.
Então é possível que a mesma empresa venha a ganhar uma das licitações que a SMS diz que vai fazer. Além disso, caberia também a Secretaria esclarecer se a rescisão do vultoso aditivo que celebrou com a Toesa trará ônus para os cofres públicos.
No mais, é bom ressaltar que os documentos que obtive junto ao TCM, ao contrário do que alega a SMS, mostram graves indícios de irregularidades. Esses documentos serão encaminhados ao Ministério Público.
sábado, 1 de maio de 2010
Toesa também atua no Município.
Encaminhei na semana passada um Requerimento de Informações à Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil pedindo cópias de contratos celebrados entre o Município e a empresa Toesa. Fiz isso em razão de uma matéria do RJTV do dia 16/04.
Num dos contratos, pelo que diz o sistema FINCON (disponibilizado pela Câmara Municipal), verifiquei um aditivo de 188% numa contratação que envolve milhões. Isso, em princípio, não teria respaldo legal e por isso fiz o requerimento ao Município.
Hoje surge na imprensa escrita carioca – pelo menos aqui no RJ, pois em já se falava disso em SP desde o dia 17 – que o Subsecretário de Saúde foi exonerado e que, inclusive, o pedido de sua prisão poderia ser requerido a qualquer momento. Um dos motivos disso seria a relação com a empresa Toesa.
Agora a bola está com o Município para responder e encaminhar os contratos. Espero que se apressem em apresentar esclarecimentos e que mostrem que a suspeita que paira sobre o Estado não se repete no Município.
Num dos contratos, pelo que diz o sistema FINCON (disponibilizado pela Câmara Municipal), verifiquei um aditivo de 188% numa contratação que envolve milhões. Isso, em princípio, não teria respaldo legal e por isso fiz o requerimento ao Município.
Hoje surge na imprensa escrita carioca – pelo menos aqui no RJ, pois em já se falava disso em SP desde o dia 17 – que o Subsecretário de Saúde foi exonerado e que, inclusive, o pedido de sua prisão poderia ser requerido a qualquer momento. Um dos motivos disso seria a relação com a empresa Toesa.
Agora a bola está com o Município para responder e encaminhar os contratos. Espero que se apressem em apresentar esclarecimentos e que mostrem que a suspeita que paira sobre o Estado não se repete no Município.
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