quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Debate Público sobre o Câncer infanto Juvenil

O dia 23/11 é reconhecido como Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil. Em razão da proximidade da data, foi realizado um debate público sobre o câncer infanto-juvenil no salão nobre da Câmara Municipal, organizado pelo vereador Tio Carlos, do qual participei.

Durante o evento, discutimos a grave situação do atendimento às crianças com câncer. A rede básica não tem condições de fazer o diagnóstico da forma devida, e são poucas as instituições com equipamentos para realizar os exames de imagem necessários para detectar a doença.

Para tentar melhorar a situação dos doentes, apresentamos algumas propostas como, por exemplo, a criação de projeto de lei que classifica o Câncer Infantil como doença de Notificação compulsória. Além disso falamos sobre a urgência de se discutir com a Secretaria Municipal de Saúde a respeito da necessidade da disponibilização do exame de ressonância magnética.

Foi uma reunião muito interessante, que contou com a presença de vários representantes da sociedade civil, mas infelizmente, poucos vereadores participaram.

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Mais um dia sem sessão

Hoje, às 14:15, fui convidado para presidir a sessão da Câmara. Mas como não havia o número suficiente de vereadores, encerrei a sessão por falta de quorum.

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Salários dos médicos do PSF carioca

Uma nota na coluna "Informe do dia" (jornal O Dia) de ontem, 11/11, comenta sobre o salário que será pago pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) aos médicos que farão parte das equipes do Programa de Saúde da Família em Santa Cruz, Paciência e Sepetiba. Segundo o jornal, os 35 médicos que serão contratados em dezembro receberão salário de R$ 9 mil mensais, com jornada de 40 horas semanais.

Até aí tudo bem. Mas algo me preocupa: Como pode uma empresa com tantos problemas trabalhistas em São Paulo oferecer um salário tão alto aos médicos do Rio? Não que o valor não seja merecido, mas terá a SPDM condições de arcar com esse custo? É esperar pra ver...

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Ligações perigosas

O seminário sobre assistencialismo político com foco nas atividades dos centros sociais rendeu uma eficiente discussão para a sociedade. A antropóloga Karina Kushinir apresentou um levantamento revelando que a proposta dessas entidades é assumir um papel do poder público em serviços básicos como educação e saúde. O estudo assinala que 73 % dos centros sociais no Rio de Janeiro oferecem esse tipo de serviço. A estudiosa indagou se existe a possibilidade de a política e a filantropia caminharem juntas.

Munido com uma mala de viagem, o vereador Sebastião Ferraz retirou uma resma com guias de atendimento do centro social do qual mantém. Em tom orgulhoso, afirmou que suas seis ambulâncias trabalham 24 horas por dia. Apelou para a emoção e falou sobre o tratamento de crianças que sofrem de hidrocefalia (doença que faz a cabeça crescer). Por fim, convocou os presentes a conhecerem as instalações do centro social que carrega seu nome. De acordo com o vereador, todos os serviços são cobrados de forma simbólica.

Fiquei estarrecido com o que acabara de ouvir do “colega de trabalho”. Esclareci que não concordava com o papel de um político mantenedor de centro social. Essa dobradinha facilita a compra e troca de votos por conta de um eleitorado desinformado e carente. Não há como pacificar conflitos de interesses face às regras jurídicas e éticas. Esse vínculo é uma das causas que explicam a extinção do parlamentar com uma plataforma ideológica.

O procurador do Ministério Público do Trabalho João Batista Berthier classificou as ONGs como “Mercadoras de Trabalho Humano”. Já o jonalista Chico Otávio do jornal O Globo, que elaborou uma matéria sobre o assunto (Centros Sociais: máquinas de fabricar votos), comentou a conduta da grande imprensa sobre o assunto. Lembrou que os jornais ainda destinam pouco espaço para as eleições proporcionais e alertou para que a discussão não fique restrita à política.

A procuradora regional eleitoral Silvana Batini foi categórica ao afirmar que esses centros esvaziam o conceito de cidadania quando os donos acreditam que prestam um favor ao cidadão. Ela ratificou a posição de que Política e Filantropia não estão lado a lado. Como fui o último a ministrar a palestra, deixei para reflexão de promotores, juízes e operadores do direito, a necessidade de uma ampla discussão na sociedade sobre o perfil do parlamentar e governantes que se deseja.