segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

PARABÉNS AO MIGUEL COUTO


Dirigi o Hospital Municipal Miguel Couto durante oito anos e conheço bem os profissionais que lá atuam. Todos de altíssima qualidade. A mim, o sucesso no atendimento de emergência prestado ao cineasta Fábio Barreto não causa surpresa, mas reflete bem os dias que passa a Saúde Pública Municipal, cujo serviço de emergência foi taxado pelo Prefeito como “porcaria”.

Nossos profissionais, apesar de bem preparados e dotados de um espírito heróico para superar as adversidades, por vezes, sucumbem ao descaso que as autoridades públicas dedicam ao setor. Mergulham na falta de estrutura da rede. Atualmente, a rede pública de saúde vive dias de tristeza. Há anos os investimentos são escassos. A falta de prevenção e atenção básica gerou um agigantamento nos atendimentos emergenciais.

Então vem o milagre. Ele acontece diariamente e não é noticiado pela imprensa. Com falta de estrutura e recursos – físicos e humanos – os profissionais salvam vidas e transformam a dor em esperança.

É preciso lembrar que, o grande cineasta, deu sorte. A emergência estava vazia e a intervenção foi feita rapidamente e com sucesso. Na sequência, Barreto foi transferido para UTI do Hospital Copa D’or. Então podemos ver o outro lado da questão: naquilo que depende dos nossos profissionais, vidas são salvas. Por outro lado, não há infraestrutura para garantir a sobrevivência.

Cabe então o lembrete, nesta época de feriados, os atendimentos emergenciais aumentam em percentuais significativos. É preciso que rede de saúde pública esteja preparada para atender a demanda.

Assim, como incluo na minha rotina a luta para fazer com que essa estrutura esteja devidamente alicerçada em um planejamento sólido, diante do quadro do cineasta Fábio Barreto, noticiado pela imprensa, me motivei em escrever ao Prefeito Eduardo Paes e ao sercretário Hans Dohmann as mensagens eletrônicas que passo a transcrever:

“ Sr Prefeito,

Como vereador e médico, gostaria de parabenizá-lo pelo exemplar atendimento prestado pela "Porcaria" de emergência chamada Hospital Municipal Miguel Couto. Na madrugada deste sábado o cineasta Fabio Barreto sofreu gravíssima lesão neurológica após um acidente de trânsito em Botafogo. Como acontecem centenas de vezes, a ambulância do GSE atendeu a vítima e encaminhou-a à emergência mais próxima. Lá chegando, em poucos minutos foi atendida por uma heróica equipe multiprofissional que em poucos minutos colocou o paciente no centro cirúrgico. Pelas mãos dos nossos neurocirurgiões, o paciente foi submetido ao procedimento necessário, salvando a sua vida.

Posteriormente, a família optou por removê-lo para uma unidade particular e entregou o atendimento ao brilhante cirurgião Paulo Niemeyer Filho que passou a conduzir o caso ,tendo a seguir a ética conduta de parabenizar a equipe do hospital que conduziu os primeiros socorros.

Prefeito, este foi apenas um pequeno exemplo do trabalho anônimo e diário dos 25.000 funcionários da SMS que continuam, com muito sacrifício,salvando vidas nesta cidade. Olhe para eles com mais carinho e não siga o caminho de outras autoridades que acham que privatizando a saúde vão ganhar votos e apoio popular.

Tenho certeza que as famílias dos pacientes e toda a opinião pública irão parabenizá-lo se o senhor conseguir dar a estes heróis melhores condições de trabalho nesta INSUBSTITUÍVEL rede pública de saúde.

Parabéns Sr.Prefeito,o senhor é o chefe de todos nós,funcionários públicos municipais.

Saudações,

Paulo Pinheiro”

“ Secretário,

Acredito que tenha recebido minha mensagem (via SMS) informando sobre o envio de correspondência eletrônica ao Prefeito Eduardo Paes.Meu intuito foi lembrar ao sr.Prefeito da importância do fato ocorrido na madrugada deste sábado quando o cineasta Fábio Barreto , após sofrer grave acidente, foi exemplarmente atendido no HMMC. Aproveitei a oportunidade para criticar as infelizes declarações do Prefeito na inauguração da UPA de Vila Kennedy. Naquela oportunidade, conforme matéria do jornal o Globo, o Prefeito Eduardo teria dito que a UPA inaugurada iria ajudar as "porcarias" de emergências. Este tipo de declaração de uma autoridade tão importante,não contribui em nada para o trabalho de mudança da saúde carioca.

Mas, o que importa é mostrar à opinião pública (e ao Prefeito) que ainda são as nossas emergências, os locais que continuam prestando um relevante serviço ao cidadão rico ou pobre, que precisa de atuação rápida e competente, como reconheceu a própria família do Fabio e o neurocirurgião Paulo Niemeyer.

Mandei correspondência ao diretor do HMMC e a vários órgãos de imprensa lembrando que além deste fato existe também o ótimo atendimento prestado pelo hospital ao rapaz baleado na cabeça durante um assalto nas imediações da PUC, que já saiu do coma e evolui satisfatoriamente.

Enfim, Sr. secretário, nossas autoridades maiores (Prefeito e Governador) precisam respeitar um pouco mais o trabalho de muitos anos de um grande número de profissionais que não podem ser desmoralizados por discursos políticos que não tem compromisso com a verdade nem com o interesse público.

Por último quero parabenizá-lo por estes fatos (sucesso no atendimento num hospital público municipal) que nos deixam a esperança por dias melhores para a saúde pública do RJ. Continuo sendo um parlamentar que quer ajudar as boas idéias e aqueles que nos parecem ter vontade de implementá-las.

Parabéns e um fraterno abraço,

PAULO PINHEIRO (Médico/Vereador/Servidor Público Municipal)”

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Intimação da liminar chega na Câmara

Nesta sexta feira, acompanhei a diligência de Oficial de Justiça que foi entregar a intimação da liminar que foi concedida na Ação Cautelar proposta pelo Adv. Victor Travancas.

Segundo a Juiza GEORGIA VASCONCELLOS DA CRUZ, a sessão que aprovou a COSIP ocorreu de forma clandestina e a decisão tem objetivo de garantir transparência e moralidade ao procedimento legislativo que tratou de Lei de extrema importância e relevância social.

Não há como negar que a forma como foi aprovada a COSIP teve a transparência comprometida. Um projeto de relevância tão grande não poderia passar em qualquer casa de leis sem uma previa e ampla discussão com a sociedade.

Todo esse movimento tem duas grandes relevâncias: 1 - é mais uma prova que a mobilização do cidadão comum pode fazer a diferença; e 2 - que quando as instituições funcionam, a sociedade se sente amparada.

Isso sim é democracia.

Espero que o Judiciário mantenha a decisão, obrigando o Legislativo a discutir com o cidadão se ele quer ou não a Taxa de Iluminação Pública.

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Desperdício na Rua do Rezende

De um lado, aumentam nossos impostos. Do outro, desperdiçam dinheiro público. Um poste aceso durante o dia é sinal claro de que o serviço prestado está longe de ser eficiente.


Foto tirada por mim hoje pela manhã, na Rua do Rezende.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Vergonha

Assistimos ontem um espetáculo deprimente na Câmara Municipal. Parlamentares, por puro oportunismo, mudando de opinião e aprovando mais um imposto, uma taxa sobre a iluminação pública. Naturalmente votei CONTRA.

Somente 13 vereadores resistiram aos encantos do governo e mantiveram a coerência, votando contra o imposto que daqui a pouco estara em nossa conta de luz. O que nos resta agora, mais uma vez, é apelar à Justiça.

Confira a lista dos vereadores que foram favoráveis a esse absurdo:

Adilson Pires (PT)

Aloísio Freitas (DEM),

Aspásia Camargo (PV),

Bencardino (PRTB),

Chiquinho Brazão (PMDB),

Cristiano Girão (PMN),

Carlos Eduardo (PSB),

Fernando Morais (PR)

Gilberto (PTdoB)

dr. Jairinho (PSC)

Jorge Manaia (PDT)

Elton Babu (PT)

Fausto Alves (PTB)

Ivanir de Mello (PP)

Marcio Pacheco (PSC)

João Mendes de Jesus (PRB)

Jorge Braz (PTdoB)

Jorge Felippe (PMDB)

Jorge Pereira (PTdoB)

Jorginho da SOS (DEM)

Leonel Brizolla Neto (PDT)

Liliam Sá (PR)

Luiz Carlos Ramos (sem partido)

Marcelo Piuí (PHS)

Nereide Pedregal (PDT)

professor Uóston (PMDB)

Renato Moura (PTC)

Roberto Monteiro (PCdoB)

Rogério Bittar (PSB)

Rosa Fernandes (DEM)

S. Ferraz (PMDB)

Tânia Bastos (PRB)

Vera Lins (PP)

Não votaram:

Claudinho da Academia (PSDC)

Patricia Amorim (PSDB).


segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Novo Plano Estratégico da Prefeitura decepciona

A Prefeitura apresentou hoje o seu Plano Estratégico. As metas divulgadas para a saúde definitivamente não correspondem às nossas principais necessidades. Por exemplo: estabeleceram que uma OS será responsável pelas unidades de saúde a serem implantadas na Rocinha. Mas quem vai se aventurar a gerenciá-las? E posto de saúde já existente no local, que não funciona plenamente e aguarda obras há mais de 10 anos?

Inventaram uma meta chamada "Tempo de espera para ser atendido nas emergências". Como vão medir o tempo de espera daqueles pacientes que não deveriam estar esperando? 80% dos pacientes que esperaram nos grandes hospitais poderiam ser atendidos perfeitamente na rede básica. Se esta fosse eficiente, é claro. E nas emergências, ainda por cima, faltam médicos clínicos e pediatras. Se não resolverem a carência de profissionais, a espera por atendimento será eterna!
O secretário Sérgio Cortes afirma pelos jornais que o modelo de gestão própria (pública) está falido, e por isso privatizou serviços como os de laboratórios, de imagem, a neurocirurgia e agora o atendimento às crianças cardiopatas. Desta forma, assume que a rede pública não tem condições de realizar estes serviços, mas ao invés de resolver o problema, dá uma solução paliativa.

Vamos continuar passivos, assistindo esta vergonha ? A Saúde Pública está sendo destruída.

Cariocas, precisamos evitar que este câncer da privatização se dissemine no nosso município. Temos que resistir!

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Debate Público sobre o Câncer infanto Juvenil

O dia 23/11 é reconhecido como Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil. Em razão da proximidade da data, foi realizado um debate público sobre o câncer infanto-juvenil no salão nobre da Câmara Municipal, organizado pelo vereador Tio Carlos, do qual participei.

Durante o evento, discutimos a grave situação do atendimento às crianças com câncer. A rede básica não tem condições de fazer o diagnóstico da forma devida, e são poucas as instituições com equipamentos para realizar os exames de imagem necessários para detectar a doença.

Para tentar melhorar a situação dos doentes, apresentamos algumas propostas como, por exemplo, a criação de projeto de lei que classifica o Câncer Infantil como doença de Notificação compulsória. Além disso falamos sobre a urgência de se discutir com a Secretaria Municipal de Saúde a respeito da necessidade da disponibilização do exame de ressonância magnética.

Foi uma reunião muito interessante, que contou com a presença de vários representantes da sociedade civil, mas infelizmente, poucos vereadores participaram.

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Mais um dia sem sessão

Hoje, às 14:15, fui convidado para presidir a sessão da Câmara. Mas como não havia o número suficiente de vereadores, encerrei a sessão por falta de quorum.

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Salários dos médicos do PSF carioca

Uma nota na coluna "Informe do dia" (jornal O Dia) de ontem, 11/11, comenta sobre o salário que será pago pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) aos médicos que farão parte das equipes do Programa de Saúde da Família em Santa Cruz, Paciência e Sepetiba. Segundo o jornal, os 35 médicos que serão contratados em dezembro receberão salário de R$ 9 mil mensais, com jornada de 40 horas semanais.

Até aí tudo bem. Mas algo me preocupa: Como pode uma empresa com tantos problemas trabalhistas em São Paulo oferecer um salário tão alto aos médicos do Rio? Não que o valor não seja merecido, mas terá a SPDM condições de arcar com esse custo? É esperar pra ver...

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Ligações perigosas

O seminário sobre assistencialismo político com foco nas atividades dos centros sociais rendeu uma eficiente discussão para a sociedade. A antropóloga Karina Kushinir apresentou um levantamento revelando que a proposta dessas entidades é assumir um papel do poder público em serviços básicos como educação e saúde. O estudo assinala que 73 % dos centros sociais no Rio de Janeiro oferecem esse tipo de serviço. A estudiosa indagou se existe a possibilidade de a política e a filantropia caminharem juntas.

Munido com uma mala de viagem, o vereador Sebastião Ferraz retirou uma resma com guias de atendimento do centro social do qual mantém. Em tom orgulhoso, afirmou que suas seis ambulâncias trabalham 24 horas por dia. Apelou para a emoção e falou sobre o tratamento de crianças que sofrem de hidrocefalia (doença que faz a cabeça crescer). Por fim, convocou os presentes a conhecerem as instalações do centro social que carrega seu nome. De acordo com o vereador, todos os serviços são cobrados de forma simbólica.

Fiquei estarrecido com o que acabara de ouvir do “colega de trabalho”. Esclareci que não concordava com o papel de um político mantenedor de centro social. Essa dobradinha facilita a compra e troca de votos por conta de um eleitorado desinformado e carente. Não há como pacificar conflitos de interesses face às regras jurídicas e éticas. Esse vínculo é uma das causas que explicam a extinção do parlamentar com uma plataforma ideológica.

O procurador do Ministério Público do Trabalho João Batista Berthier classificou as ONGs como “Mercadoras de Trabalho Humano”. Já o jonalista Chico Otávio do jornal O Globo, que elaborou uma matéria sobre o assunto (Centros Sociais: máquinas de fabricar votos), comentou a conduta da grande imprensa sobre o assunto. Lembrou que os jornais ainda destinam pouco espaço para as eleições proporcionais e alertou para que a discussão não fique restrita à política.

A procuradora regional eleitoral Silvana Batini foi categórica ao afirmar que esses centros esvaziam o conceito de cidadania quando os donos acreditam que prestam um favor ao cidadão. Ela ratificou a posição de que Política e Filantropia não estão lado a lado. Como fui o último a ministrar a palestra, deixei para reflexão de promotores, juízes e operadores do direito, a necessidade de uma ampla discussão na sociedade sobre o perfil do parlamentar e governantes que se deseja.

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Audiências Públicas sobre o orçamento para 2010

A Comissão de Orçamento da Câmara vem promovendo uma Audiência Pública por dia desde a última segunda feira (19/10), no intuito de discutir a lei orçamentária para o próximo ano. A cada Audiência, uma secretaria apresenta sua proposta de orçamento para 2010 aos vereadores, e cabe a nós apresentarmos emendas, ou corrigir eventuais erros nas propostas.

Os trabalhos tiveram início com a apresentação da Secretaria de Fazenda sobre o orçamento geral do Município, que ultrapassa 13 bilhões de Reais para o ano que vem. Hoje, participei da discussão do orçamento da cultura. Além do orçamento, foi também discutido o projeto aprovado ontem (21/10) na câmara, que criou o conselho municipal de cultura.

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Folha Dirigida destaca OSs

Para discutir as polêmicas causadas pelas Organizações Sociais (OSs) na administração pública, o Jornal Folha Dirigida – como sempre atenta aos desdobramentos dessa transferência de responsabilidade – convidou-me para apresentar meus pontos de vista sobre a atuação das OSs. O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Jorge Darze, e o líder do governo na Câmara dos Vereadores, Adilson Pires compareceram ao debate, que será publicado no veículo na próxima semana. O processo já se inicia com o pé esquerdo.


Primeiro, em relação a entidade escolhida para atuar como OS no Programa de Saúde da Família (PSF), na Zona Oeste. Trata-se da Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), ligada a Universidade Federal de São Paulo. A empresa enfrenta passivos na Justiça, além de carregar escândalos que mancharam a imagem da instituição. O reitor e o presidente da entidade foram afastados do cargo por desvio de recursos, e a Controladoria Geral da União (CGU) abriu investigação contábil contra a entidade. Será que a prefeitura não considerou essas graves denúncias, visto que a entidade vai administrar recursos que ultrapassam R$ 30 milhões?


Segundo: assim que três instituições se habilitaram no edital para escolha da OS, a prefeitura não deu visibilidade ao processo, conforme manda a lei das OS. Depois de cobrar da prefeitura e criticar no plenário, é que a prefeitura divulgou no site eletrônico os nomes da empresa. Estou de olho em qualquer processo de implantação das OSs, principalmente na área de Saúde. A separação entre a coisa pública e o privado em serviços que são o dever do Estado provoca conflitos de visões. O juiz da 8ª vara de Fazenda publica concedeu liminar barrando o processo, mas a prefeitura alega que nunca recebeu a intimação e continuou o processo. É lamentável.

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Conferência Municipal de Saúde

Como faço desde 1991, participei da Conferência Municipal de Saúde, evento máximo do trabalho do controle social.

Na abertura, o secretário estadual de saúde foi "ovacionado" com retumbante vaia. Também a ministra interina da saúde, Marcia Bassit, foi "premiada" com sonoro "Chega, acabou", durante o seu longuíssimo "improviso escrito".


Mais de mil pessoas lotaram o Teatro do Colégio Pedro II em São Cristóvão. Delegados e convidados começaram a discutir os problemas da saúde na manhã do sábado. Neste dia, apresentei com detalhes todos os artigos do nosso projeto (substitutivo) aprovado no plenário da Câmara Municipal na última 5a feira.


Entre outras discussões importantes que participamos, destaco o tema das Organizações Sociais, que foram rejeitadas pelos conselheiros. Em relação ao nosso substititivo, mereceu destaque o apoio à eleição direta para presidente do conselho, considerada como um fato histórico para o RJ


Particularmente, fiquei muito orgulhoso com a repercussão do projeto e com o fato de estar ali, praticando o discurso que faço no plenário da CMRJ.

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

UPAs mais caras em relação às clínicas




Participei hoje da Audiência Pública da Comissão de Orçamento do Plano Plurianual da Saúde, com a presença do Secretário de Saúde e Defesa Civil, Hans Dohmann, com a surpresa sobre os custos das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o que torna a abertura de novas unidades injustificável.

Foi curioso constatar que cada uma das UPAs propostas terá o custo de manutenção de R$ 1 milhão por mês, enquanto cada clínica da família custará apenas R$ 208 mil mensais. Sugerimos ainda que a criação do Plano de Cargos e Carreiras seja discutida no PPA.

Diante do risco eleitoreiro que representa a criação de UPAs e pelo fato de as Clínicas de Família apresentarem maior qualidade e menor preço de manutenção, vamos apresentar emendas para retirar recursos das UPAs e redirecioná-los às Clínicas.

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Que vergonha, secretário!

A Secretaria Estadual de Saúde está repetindo o péssimo exemplo do governo Rosinha. Apesar de repetidas vezes solicitar que o Congresso Nacional vote o novo imposto para a saúde (CSS), que trás junto com ele a regulamentação da emenda constitucional 29, o secretário Sergio Côrtes não cumpriu a sua parte no orçamento da saúde do estado em 2007.
Segundo matéria veiculada pelo jornal Folha de São Paulo na edição de 14\09\09, o Rio de Janeiro e mais 15 estados não gastaram com recursos próprios o que determina a Emenda Constitucional 29. Assim, em 2007, a SES usou 10% dos seus recursos com saúde.
É fácil fazer lobby para os outros cumprirem, enquanto a sua secretaria burla a determinação constitucional.

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Assistencialismo ou argumentos para verdadeiras mudanças?

Um local sem a presença do Poder Público logo se torna uma região com desordem. E o Rio de Janeiro se caracteriza numa verdadeira cidade partida levando-se em conta os aspectos socioeconômicos da população. Os economistas cunharam a expressão “Belíndia” para a cidade maravilhosa que estampa os mais bonitos cartões postais.

De um lado, apresenta qualidade de vida semelhante aos de países europeus como a Bélgica; de outro, persiste a pobreza que é atribuída à baixa escolaridade, à concentração de renda e ao efeito histórico da migração de pessoas em busca de melhores salários nas cidades grandes, fato social que equivale aos da Índia. Os bolsões de miséria acabam se transformando em sinônimo de desarmonia.

A brecha produzida, por conta da ausência de infra-estrutura e de serviços básicos ao cidadão, faz com que se torne uma potencialidade na visão de alguns indivíduos. A ineficiência do Estado dá lugar a grupos que prestam serviços assistenciais, conquistando o respeito da comunidade e da sociedade – quando os dirigentes ou os mantenedores não almejam vantagens escusas e não surge na imprensa. Esse pensamento, entretanto, também é utilizado por milicianos, por exemplo. Só que para o mal.

Essa lacuna vista como potencial se desdobra também na política. É comum candidatos assumirem o papel do Estado. No Brasil, existem dois perfis de agentes políticos. São aqueles que buscam soluções imediatas para saciar as necessidades de comunidades, seja asfaltando ruas ou distribuindo cestas básicas para pessoas necessitadas. Ou aqueles que optam pelo caminho mais difícil: propor mudanças num espaço legítimo, unindo a discussão técnica e recursos financeiros existentes, além da viabilidade política e vontade para cobrar. Eleitores politizados se identificam com o segundo tipo. Infelizmente, é uma minoria.

No dia 6 de novembro, terei a oportunidade de debater na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) o assistencialismo por meio de centros sociais cujos mantenedores são políticos. É um debate enriquecedor para qual a sociedade começa a ficar atenta de uns tempos para cá. Esse seminário vai delinear as práticas no aspecto moral e jurídico. Até lá.

sábado, 29 de agosto de 2009

Conferência Distrital na 2.2 de olho no futuro

Nesta sexta-feira (28/8), estive na Conferência Distrital de Saúde, na AP 2.2, para participar da mesa redonda que inaugurou os debates sobre a importância do controle social num serviço tão fundamental e estratégico que é a Saúde Pública. A situação na área já foi pior no passado. Entre 2000 e 2007, alguns indicadores na Area de Planejamento 2.2 melhoraram. Segundo a secretaria municipal de Saúde, no ano de 2000, 851 jovens grávidas com menos 19 anos deram à luz em hospitais públicos naquela região. Em 2007, foram 739 jovens com menos de 19 anos que se tornaram mães precocemente na AP 2.2 (Tijuca, Vilsa Isabel e Adjacências). De modo geral, esse número caiu graças ao trabalho de conscientização e educação, uso de preservativo e destaque no planejamento familiar.

Ainda sim, é um número considerado elevado. Por conta do aumento da expectativa de vida, a quantidade de idosos na área também cresceu muito, o que requer uma ênfase no Programa de Saúde da Família para evitar problemas crônicos de Saúde. A AP 2.2 é hoje o terceiro no ranking no número de idosos na cidade.

A Conferência Distrital de Saúde da Ap 2.2 serviu para discutir questões enriquecedoras. Mas
devemos levar em consideração indicadores com credibilidade para melhorar o acesso à saúde por meio de políticas públicas de longo prazo. Um dos mecanismos para que isso se concretize passa pelo controle social, vital na fiscalização para garantir a qualidade necessária aos cidadãos que precisam do sistema público de saúde.

Assim como os outros debates, em conferências distritais em outras regiões, apresentei e tirei dúvidas sobre o projeto de lei, de minha autoria, que fortalece o controle social. Esse projeto foi elaborado após longas conversas com conselheiros, que estiveram atentos às reinvidicações da classe como um todo. Falta uma semana para o ciclo das conferências deste ano se fechar. Estamos de olho já nas próximas daqui a quatro anos.

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Homenagem em clima de confraternização

Mais que a presença em massa de aproximadamente 200 servidores da secretaria municipal de saúde, a solenidade, na Câmara dos Vereadores, para homenagear os ex-secretários da saúde Ronaldo Gazolla e Felippe Cardoso lançou uma ideia que deve prevalecer, independente da corrente política que controla a pasta. Trata-se da valorização e a integração entre a cúpula da secretaria e os servidores públicos. Eles foram lembrados, acima de tudo, pela conduta ética e de respeito aos profissionais que lá estão lotados.

Além, é claro, das realizações concretas quando estiveram à frente da pasta. Faço referência à construção do Hospital Salgado Filho, no Méier, o Hospital Lourenço Jorge e a maternidade Leila Diniz – três unidades importantíssimas construída por eles.

Um dos principais desafios foi captar o clima de união que prevalecia na época dos ex-secretários de Saúde. Para isso, a obtenção de um vídeo VHS foi fundamental para uma pequena amostra de um trecho da vida do Gazolla, que retrata o clima de confraternização durante a festa de nove anos no comando da secretaria. Os funcionários públicos esboçavam sorrisos, o clima era de leveza no ambiente profissional. E esse é só um fragmento de um quadro muito mais abrangente.

Melhor que tudo isso, anteriormente mencionado, só mesmo se eles estivessem entre nós, pessoalmente, para receberem as honrarias. As viúvas, não menos importantes, tomaram o lugar dos falecidos e ficaram envaidecidas com a homenagem referente aos feitos desses dois nomes de peso na área da Saúde.

Os servidores sonhavam em reviver aquele clima que reinava numa das épocas de ouro da pasta – ao contrário do ar pesado que persiste na secretaria atualmente. Na ala administrativa, subestimam a capacidade profissional de servidores, dão início a uma onda de terceirizações, além de fechar a porta para aqueles que querem entrar. Mas voltando ao primeiro parágrafo... vamos falar de coisas boas.

terça-feira, 18 de agosto de 2009

Privatização de laboratórios é inadmissível

Faltam 12 dias para acabar as conferências distritais de Saúde, um espaço valioso para os debates sobre a atuação dos Conselhos de Saúde para a sociedade. Na abertura da mesa redonda da Conferência Distrital de Saúde da 5.2 (Campo Grande), ao lado do secretário, fiz críticas a possibilidade de privatizar laboratórios junto aos hospitais municipais. Isso já acontece, lamentavelmente, no Rocha Faria, que é estadual. Essa privatização acabará sendo copiada pela prefeitura do Rio que anda alinhada com o governo do Estado. Levei dados da secretaria municipal de Saúde e Defesa Civil que confirmam o crescimento insustentável da população e de idosos na região. A carência de unidades básicas de saúde com resolutividade e de equipes da saúde da família afetam a qualidade no atendimento. Na continuação do evento no sábado (15/8), a presidência do conselho permitiu a apresentação da minha proposta que moderniza os conselhos distritais e Municipal de Saúde. Mais uma vez, os conselheiros daquela região foram receptivos ao projeto de lei substitutivo. Mais de vinte perguntas foram feitas e todas respondidas prontamente.

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Insumo da vacina chega ao Brasil

A matéria-prima para a produção da vacina pelo Instituto Butantan começou a chegar ontem. Poderão ser produzidas 30 milhões de doses até outubro de 2010. Também chegarão rapidamente ao País, 18 milhões de doses da vacina produzida s pelo laboratório
francês Sanofi-aventis, adquiridas pelo Ministério da Saúde (MS). Deste total, um milhão de
doses poderão começar a ser utilizadas ainda este ano, devendo ser ministradas aos profisionais de saúde que atuam no atendimento aos infectados.

4,46 brasileiros estão morrendo por dia devido à gripe suina. Esta é uma imformação divulgada ontem pelo MS que afirma que os principais grupos atingidos pelo vírus foram as gravidas,os jovens e pessoas saudáveis, o que é diferente do grupo de risco que havia sido anuciado anteriormente. Alguns especialistas que estão avaliando a mortalidade explicaram que aqueles que recebem um atendimento mais ágil e de melhor qualidade acabam escapando da morte.

Números divulgados ontem dão conta de 177 mil pessoas infectadas em todo o mundo com 1462 óbitos em 170 paises. Os EUA, apesar de possuir uma população maior que o Brasil, aprresenta uma taxa de mortalidade menor (3,60 mortes/dia). O número de óbitos no Brasil alcaçou a
faixa de 192 (desde 28/6/09), com 2959 casos de pessoas infectadas.

quarta-feira, 29 de julho de 2009

Sobrecarga poderia ser evitada caso PSF funcionasse

Dando prosseguimento as discussões iniciadas na 10ª Conferência De Saúde, participei da mesa redonda em mais uma abertura das dicussões na área de Saúde. Desta vez, no Conselho Distrital de Saúde da AP 5.1, que abrange os bairros de Bangu, Sulacap, Padre Miguel, neste sábado (25/7). Como não podia ser diferente, a gripe suína também entrou na pauta do dia.

Na ocasião, fiz duras críticas a ingerência de recursos na saúde. Que falta fazem os R$ 26 milhões desperdiçados no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla. Esse dinheiro poderia ser revertido em milhares de exames laboratoriais tão importantes para o diagnóstico em pacientes da zona Oeste. Infelizmente esses recursos ficaram nas mãos de uma empresa privada.

O presidente do conselho, Ludogério Silva, também pediu para esclarecer o projeto de lei, de minha autoria, que busca modificar a estrutura dos conselhos distritais e municipal de saúde. O secretário de saúde, Hans Dohmann, esteve presente na conferência.

È com grande preocupação que ouvimos o secretário estadual de saúde, Sérgio Côrtes, comunicar que existem 33 grávidas no Estado do Rio de Janeiro durante reunião do Cremerj, com suspeita de gripe suína. Precisamos cobrar providências as autoridades estaduais e municipais, além de aprofundar as discussões sobre possíveis planos de contigenciamento da gripe, que vai mexer com toda rotina de hospitais nesse grande esforço para interromper o avanço do contágio causado pelo vírus H1N1.

As autoridades brasileiras não têm tradição em conter o caos quando estabelecido, tampouco se programar com antecedência para minimizar os estragos da gripe suína. Tudo isso, porém, passa pela atenção básica, a raiz do problema e a solução para desafogar os hospitais de grande porte.

terça-feira, 21 de julho de 2009

Gripe Suína causa primeira morte no Rio

Na tarde desta quinta-feira (16/7) foi confirmada oficialmente a primeira morte pela gripe suína no RJ. Tratava-se de uma mulher de 37 anos e moradora do bairro de Del Castilho. Aparentemente, não parecia estar entre o grupo de risco, como também não teve contato com ninguém que viajou ao exterior. Este caso ilustra bem a informação do ministro Temporão de que no Brasil o vírus da gripe (H1N1) circula livremente.

Neste momento é preciso que as pessoas sejam bem informadas para que não entrem em desespero e pânico. Logo, algumas informações precisam ser assimiladas com bom senso. Quando o Ministério da Saúde avisa que não fará mais exames laboratoriais para todos os pacientes, fica mais importante conhecer os sintomas e saber o momento certo para procurar
os serviços de saúde. Os sintomas iniciais são: febre alta súbita, tosse, coriza, dor de garganta, dores no corpo e até náuseas e vômitos.

Quando alguém apresentar alguns destes sintomas deve procurar um médico ou um serviço de saúde. Mas, se o quadro apresentar sinais de piora deverá ser procurado um serviço de emergência imediatamente.

Algumas medidas de segurança devem ser tomadas: evitar passar as mãosnos olhos,na boca,nos olhos e no nariz. Lavar as mãos frequentemente, usando toalha descartável para fechar torneiras e para tocar a porta do banheiro. Quando espirrar proteger o nariz com um lenço.

Devemos ter maior cuidado com as pessoas que compõe o grupo de risco. Tratam-se de idosos, crianças com menos de dois anos, grávidas e imunodeprimidos.

Sintomas de piora do quadro:

No ADULTO
Febre mantida ou aumentando, falta de ar, confusão mental e queda da
pressão arterial.

Na CRIANÇA
Irritabilidade, prostração, recusa alimentar, falta de ar, mãos e boca roxas

Uma morte inaceitável!

Num momento em que todos nós sentimos dúvidas e insegurança em relação a epidemia da gripe suina H1N1, tomamos conhecimento de uma gravíssima ocorrência que envolve a rede pública e privada de saúde.

Refiro-me à morte de uma jovem de 29 anos chamada Aldinete Pereira Lima moradora no bairro de Realengo. Esta cidadã carioca estava grávida de sete meses, fazia o pré-natal no Hosp.Albert Schweitzer (Heas). No último domingo (12/7), procurou o Hospital de Saracuruna porque se sentia mal com sintomas de gripe (febre, tosse e dor no corpo). Foi medicada e liberada para voltar para casa de familiares em Caxias.

Como era asmática e o estado geral não melhorava, voltou a procurar um serviço público de saúde. Conseguiu ser atendida novamente no Heas.Nesta consulta ela já estava preocupada com a possibilidade de ter contraído a gripe suína, pois estava enquadrada em vários sinais de risco (grávida, hipertensa e asmática). Novamente foi medicada e liberada do hospital. No dia seguinte, como seu estado geral piorava claramente, voltou a mesma unidade de saúde. Novamente foi atendida e liberada.

Na sexta-feira (17/7), o marido de Aldinete, Francisco, achou melhor procurar um hospital privado, na expectativa de ver sua mulher melhor atendida. Aldinete chegou ao hospital Pró-Saúde em Bangu, às 10h, passando muito mal,já com intensa falta de ar. Somente foi atendida às 17h. Nesta altura já muito debilitada foi internada numa enfermaria, pois o CTI estava lotado. Seu estado se agravou muito e os médicos resolveram fazer uma cesariana para tentar salvar a criança.

Lamentavelmente, às 19h, estavam mortas, mãe e filho. Trata-se de uma morte lastimável. Fui contatado por uma jornalista que cobria o caso no sábado. Orientei a família a procurar a delegacia e registrar a ocorrência. Também fiz contato com a vigilância epidemiológica para saber se existia a possibilidade de colher material da mãe e filho para identificar a causa da fatalidade.

Estamos começando a fiscalização sobre as unidades de saúde que fazem atendimento, no
sentido de ver se existe algum esquema de classificação de risco nas filas, o que é essencial.

quinta-feira, 16 de julho de 2009

Hospital português sobrevive à crise na saúde

Para iniciarmos uma avaliação sobre o funcionamento das casas de saúde e hospitais portugueses no Rio de Janeiro, visitamos hoje (16/07) a Obra Portuguesa de Assistência / Hospital Egas Moniz.

A instituição já tem 88 anos. Funcionou somente como ambulatório e asilo para idosos até 1975, quando inaugurou o hospital. Nesta época, a Obra Portuguesa de Assistência mantinha um quadro superior a 5 mil associados, o que lhe dava boa sustentação financeira.

Os tempos mudaram, a evolução tecnológica elevou os custos da assistência médica, ao mesmo tempo em que o poder aquisitivo dos associados decaiu e a expectativa de vida média aumentou. Com isso, o número de clientes que necessitavam da alta tecnologia cresceu excessivamente. O hospital passou a trabalhar com planos e seguros de saúde para poder fazer frente às demandas do mercado. Aquele inicialmente pequeno hospital, com apenas 12 leitos e 66 funcionários, passou a ser uma empresa com 62 leitos em quartos e enfermarias e mais dez leitos no CTI. Passou a oferecer cirurgias, exames laboratoriais e de imagem, como ultrassom e tomografia, e hoje trabalha com mais de 250 funcionários.

Presidido desde 1996 pelo empresário português Agostinho Santos, o Hospital Egas Moniz conseguiu vencer os problemas financeiros que já afundaram outras instituições portuguesas do ramo. O que mais impressiona é que, no momento atual de crise, a instituição está transformada num canteiro de obras para o aumento do número de leitos comuns e ampliação do CTI. É um trabalho digno de elogios.

Obama quer "estatizar" o sistema de saúde dos EUA

Enquanto no Brasil, todas as esferas de governo procuram fórmulas administrativas mágicas (as mais recentes são as fundações públicas de direito privado e as organizações sociais que privatizam a rede pública), o presidente dos EUA parece percorrer um caminho oposto. Barack Obama apresentou ao congresso uma proposta para reformar o sistema de saúde e, assim, contemplar 46 milhões de cidadãos que atualmente não possuem assistência médica.

O maior desafio do presidente americano será captar recursos daqueles que ganham mais 350 mil dólares por ano. Difícil é tornar popular, entre essa parcela da população, a proposta que criará mais um imposto em um país, onde a carga tributária é simplificada ao extremo. A proposta inclui também a criação de uma estatal que vai gerenciar os planos e seguros de saúde para competir com a iniciativa privada. O SUS, que serve de parâmetro para a proposta de Obama, infelizmente não consegue obter o respeito merecido no Brasil. A saúde é um direito de
todos e um dever do estado. No Brasil e futuramente nos EUA.

segunda-feira, 13 de julho de 2009

Lei e decreto que envolvem OS disponibilizados no blog

Todos já sabem que o projeto de lei nº 2/2009 que qualifica as Organizações Sociais (OS) foi aprovado na Câmara, sem o meu voto. O interesse da prefeitura na matéria fez com que o projeto fosse sancionado rapidamente (Lei 5.026). Por meio do decreto 30.708, a prefeitura ditou mais algumas regras para a entrada das OSs na administração pública. Para adiantar, o decreto de caráter complementar envolve os requisitos para uma instituição se tornar uma OS, regras e princípios que vão reger o contrato de gestão, e ainda os mecanismos de fiscalização no contrato assinado entre as partes.

Confira na íntegra o decreto 30.708 e a lei 5.026/09. Basta clicar para ler o conteúdo.

LEI N.º 5.026

Decreto regulamentador 30780

domingo, 12 de julho de 2009

Homenagem no Cantinho das Concertinas

Em cerimônia simples, emocionante e informal, entreguei o conjunto de medalhas PEDRO ERNESTO ao português que vem promovendo com extrema competência o intercâmbio cultural entre Brasil e Portugal, por meio do folclore e da culinária, num verdadeiro "nicho" da comunidade luso-brasileira. Refiro-me ao amigo Carlinhos Cadavez, que aos sábados comanda o CANTINHO DAS CONCERTINAS, uma casa portuguesa que oferece música regional e comida portuguesa a mais de mil pessoas na CADEG, em São Cristóvão.

Todos os sábados, brasileiros e portugueses se reúnem para ouvir músicas e dançar o mais puro folclore português. Aqueles que visitam o "Cantinho" saem de lá extasiados após conhecerem detalhes deste país irmão.

Carlinhos transformou-se num verdadeiro embaixador informal de Portugal no Brasil. Com a apresentação do comunicador da Rádio Globo, Roberto Canázio, frequentador assíduo da casa, fizemos a entrega da medalha ao homenageado, ao som das concertinas que emocionaram os presentes.


Debate sobre as Organizações Sociais no Conselho de Saúde de Campo Grande

Neste sábado, dia 11/7, participei de uma mesa de debates sobre a lei aprovada na Câmara Municipal que autoriza a habilitação de pessoas jurídicas como organizações sociais. A mesa de debates seria composta por tres integrantes, mas, infelizmente, o representante da Secretaria Municipal de Saúde, Dr.Daniel Soranz, não compareceu. O debate ficou restrito ao presidente do conselho de saúde de Santa Cruz, Adelson Alípio, que da mesma maneira que eu, fez duríssimas críticas à lei das OSs. Colocamos as nossas divergências com o governo em relação ao texto aprovado e disponibilizamos o nosso site para continuar as discussões.


Na mesma oportunidade, saudamos a notícia divulgada pelos jornais a respeito da "derrota" sofrida pelo governo em relação ao seu projeto que tenta criar as Fundações Públicas de Direito Privado. Deixamos clara a nossa posição de total rejeição aos projetos de OSs ou Fundações na área da saúde.


Vereador e Deputado estadual visitam o Hospital Miguel Couto

Na 4a feira (8/7) em companhia do deputado Alessandro Molon, que faz parte da comissão de direitos humanos da ALERJ, visitei o Hospital Municipal Miguel Couto para obter informações da direção sobre os fatos relativos à transferência de grávidas daquela unidade, que ocorrem sem o acompanhamento adequado. Anteriormente, visitei a paciente Manoela na Maternidade Fernando Magalhães para ouvi-la sobre o episódio que ocasionou na morte da sua filha.

Recebemos informações sobre o andamento da sindicância e sobre as condições de funcionamento da maternidade e fomos informados da reabertura de 11 leitos naquele dia. Ouvimos várias grávidas que estavam na porta do hospital e fizemos declarações aos órgãos da imprensa a respeito desse lamentável episódio que demonstrou a desorganização dos serviços de saúde e a conduta inaceitável do profissional que não a atendeu devidamente.

A seguir, encaminhei ofício ao secretário municipal de saúde e defesa civil, solicitando informações a respeito da existência de um protocolo oficial que seja norteador da conduta dos profissionais da SMS em relação às transferencias de gestantes na rede pública.



Praticando o discurso do controle social

Nesta quinta-feira (9/7) participei de mais uma cerimônia de abertura de conferência distrital de saúde. Às 10h, juntamente com o secretário municipal de saúde e Defesa Civil e a presidente do CDS da AP 3.2 (Meier e adjacências), fiz parte da mesa de abertura da 10ª Conferência Distrital de Saúde da AP 3.2. A seguir, participei como debatedor da mesa sobre as alterações da legislação dos conselhos de saúde, tema sobre o qual apresentei projeto de lei na CMRJ.

Em discurso na mesa de abertura, fiz duras críticas ao episódio do fechamento da maternidade do Hospital Paulino Werneck na Ilha do Governador, pela Secretaria Municipal de Saúde. Cobrei mais coerência no discurso oficial que diz prestigiar o controle social e desrespeitou-o neste episódio.



sexta-feira, 10 de julho de 2009

O que faz um vereador em seis meses?

Aos 60 anos, já vivi diversos momentos na vida pública no Rio de Janeiro. Durante 13 anos vivenciei a experiência de integrar o Poder Executivo em cargos de chefia de um grande hospital público, o Miguel Couto. Por cinco anos fui vice-diretor e oito anos diretor da unidade. Em seguida, submeti meu nome à avaliação popular e conquistei a minha primeira experiência no Legislativo, sendo vereador da cidade do Rio por dois anos. Novamente, avaliado nas urnas, passei oito anos como deputado estadual. Agora, completo seis meses em um novo ciclo na
Câmara dos Vereadores.

Confesso que esses foram os seis meses de trabalho mais árduo na vida legislativa. Certamente, com a maior exigência da população por mais transparência, a vida parlamentar (pelo menos de alguns políticos) passou a ser muito mais fiscalizada. Isso exige mais emprenho do parlamentar e compromisso real com a sociedade.

Assim, passei seis meses fiscalizando o executivo e propondo modificações nas políticas públicas. Estudando mais detalhadamente o orçamento, expandi minha participação na Lei de Diretrizes Orçamentárias, a qual as nossas emendas foram bem mais qualificadas. Participei de várias discussões e lutei muito para tentar impedir a aprovação da lei das Organizações Sociais. Com as minhas críticas, ajudei a melhorar o projeto de criação do Código de Ética da Câmara. Pressionando, por meio da mídia, conseguimos reduzir a precariedade do trabalho na saúde municipal, retirando as cooperativas e cobrando o concurso público.

Por meio de uma CPI proposta por nós, estamos conseguindo fechar o "ralo" por onde escorriam milhões de reais que deveriam ser aplicados no hospital de Acari. Com dois novos projetos de lei relativos ao controle social, vamos melhorar a fiscalização popular no setor saúde. Com forte pressão sobre a Secretaria municipal de Saúde e Defesa Civil, conseguimos reverter o fechamento da maternidade do Hospital Paulino Werneck, na Ilha do Governador.

segunda-feira, 6 de julho de 2009

Grávidas são "marcadas" como gado!

No mínimo revoltante a maneira como foram tratadas três jovens grávidas que procuraram o Hospital Municipal Miguel Couto, no Leblon. Segundo reportagem do jornal O Globo, elas foram informadas de que não havia vagas na maternidade e que deveriam procurar a Maternidade Fernando Magalhães, em São Cristóvão. Para melhor orientar as grávidas um funcionário do hospital (provavelmente um médico) escreveu com uma caneta no ante-braço das três pacientes, o endereço da maternidade e os números dos ônibus que deveriam usar.

Se essa abominável conduta não fosse o bastante, o mais grave é que uma das pacientes apresentava um quadro obstétrico de emergência (descolamento prematuro da placenta). Precisava de uma cesariana imediatamente. Mas o médico resolveu orientá-las a procurar outro hospital sem a devida cobertura que seria obrigatória, uma ambulância com médico. O recém-nascido faleceu.

É uma situação gravíssima sob vários aspectos: o humano, o técnico e o policial. Assim, como vereador da cidade, estou enviando um requerimento de informações ao secretário municipal de Saúde, em caráter de urgência solicitando agilidade na sindicância. Solicito ainda informações de rotina da secretaria a respeito das transferências de pacientes de hospitais cariocas.

Como ex-diretor do Hospital Miguel Couto, sinto-me profundamente envergonhado com a situação. Como médico ainda mais envergonhado e como cidadão ansioso por uma severa punição a esta atitude ANIMALESCA. São necessárias medidas urgentes para melhorar a qualidade do
atendimento em maternidades infantis cariocas.

sexta-feira, 3 de julho de 2009

Mesa redonda sobre conselhos de saúde


Como falei ontem no blog, tive a oportunidade de participar da mesa redonda nesta sexta-feira (3/7) para esclarecer um projeto de lei que altera vários artigos da legislação dos conselhos de Saúde, além de debater sobre a legislação vigente que trata do controle social. A maioria das pessoas me perguntavam sobre o dispositivo que pretende instituir a eleição direta do presidente do conselho. O projeto não envolve somente esta mudança de quebra de poder. Pretende fortalecer o sistema de saúde como um todo. Cerca de 100 pessoas estiveram presentes neste debate que vai enriquecer essa, entre outras discussões, nessa maratona de debates em mais uma edição da conferência.

quinta-feira, 2 de julho de 2009

Controle social em pauta na Ensp

Na tarde desta quinta-feira (2/7), compareci na abertura da 10ª Conferência Distrital de Saúde da AP 3.1, no auditório da Ensp/Fiocruz. Essa área envolve 24 bairros da Leopoldina e adjacências, onde moram mais 940 mil habitantes.


Nesta sexta (3/7), terei a oportunidade de participar de uma mesa redonda para discutir mudanças para fortalecer os conselhos de Saúde.


Tenho um projeto de lei na Câmara dos Vereadores que é bastante relevante. Agradeço aos conselheiros que trouxeram propostas para aprimorar o projeto de lei.