quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

Querequequé


Poucos dias após o natal, o Prefeito Eduardo Paes sentenciou: “Não aceito ‘querequequé’ de corporação. Essa história de ter que ter dois, ter três... Não tem que ter nada. Tem que ter neurologista”. Em artigo publicado no Globo, Elio Gaspari fala muito bem sobre o assunto, mas acrescento duas perguntas:

1- Se é o prefeito que vai escolher quem sobreviverá quando acontecer um acidente automobilístico em que haja a necessidade da descompressão de dois (ou mais) crânios ao mesmo tempo? 
2 - Caso acontecesse com um familiar dele o mesmo que aconteceu com a menina Adrielly ou com o rapaz que morreu porque não havia cirurgião vascular no Paulino Werneck, o senhor prefeito pensaria da mesma forma?

Aquilo que o Prefeito chama de QUEREQUEQUÉ de corporação, eu chamo de descaso, economia com a saúde dos outros, falta de condições de trabalho dignas, incompetência de gestão de Recursos Humanos... Enfim, sucateamento com uma finalidade simples: privatizar para aqueles que adoram tirar um QUEREQUEQUÉ qualquer terceirizando serviços de saúde pública. 

Basta olhar os jornais desde o início das privatizações das Organizações Sociais que o prefeito vai ver que elas estiveram mais presentes nas paginas policiais do que em editoriais que falam da melhoria dos serviços públicos no segmento. Nos últimos dias, por exemplo, ele desqualificou duas delas, que receberam mais de 60 milhões de QUEREQUEQUÉS dos cofres públicos. Em ambos os casos, várias irregularidades foram detectadas e denunciadas pelo meu mandato há mais de um ano, baseadas em estudos do Tribunal de Contas do Município.

O prefeito quer fazer o carioca acreditar que tudo se trata de uma simples briga corporativista, mas o problema é muito maior que esse. O verdadeiro problema é que não interessa ao prefeito um sistema que realmente atenda ao cidadão, mas sim que atenda aos seus interesses políticos.

terça-feira, 18 de dezembro de 2012


Acredite se quiser


Para os que não acompanham o assunto, enumero as coincidências do noticiário:
1 – Desvio de recurso público
2 – Dinheiro originalmente destinado à Saúde
3 – O desvio ocorreu em processos de terceirização

Até ai, infelizmente, nenhuma novidade, já que o desvio de recursos da Saúde Pública por terceirizados é algo recorrente na nossa história e que, tudo que vem sendo feito em gestão compartilhada, invariavelmente, fracassa em melhorar o atendimento à população.

No entanto, uma quarta coincidência pode ser considerada novidade: Assim como no escândalo Cachoeira/Delta, os envolvidos nos esquemas recebem milhões do município do  Rio de Janeiro. Curiosamente, todas essas Organizações Sociais que, segundo os Ministérios Públicos de outros estados, desviaram milhões em todo território brasileiro, parecem estar atuando de forma correta para o governo municipal  no Rio.

Não sei quanto a vocês, mas eu não acredito tanto em coincidências. Por conta disso, assim como nos casos da Associação Marca e do CIAP, estou requerendo uma inspeção pelo TCM nos contratos do Instituto SAS. Não tenho dúvidas que, assim como em outros casos em que se verificaram irregularidade, muita coisa será revelada.

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Na busca de 22 assinaturas

Como muitos de vocês devem saber, a CPI das Milícias indiciou o vereador Luiz André Ferreira da Silva, o Deco, em 2008. Em função disso, ele foi investigado e preso em abril de 2011, na Operação Blecaute, pela Polícia Civil e o Ministério Público. Apesar de preso, ele foi apenas afastado do mandato na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, quando deveria ter tido seu mandato cassado. 

Semana passada Deco recebeu de volta a liberdade e o direito de exercer o seu mandato de vereador. O benefício do habeas corpus foi concedido pelo ministro do STF Marco Aurélio de Mello ao vereador acusado de chefiar milícia que controla vários bairros na Zona Oeste do Rio — Chacrinha, Praça Seca, Mato Alto e outras comunidades de Jacarepaguá. Dessa forma, neste exato momento, além de ser uma ameaça para a sociedade, Deco também representa você, carioca, no Legislativo Municipal. 

De pronto, eu e os companheiros Eliomar e Andrea Gouvêa Vieira entramos com uma representação contra Deco na Câmara Municipal para pedir que ele seja submetido ao Conselho de Ética da Casa e tenha o seu mandato cassado. Mas essa representação precisa da assinatura de 22 vereadores para ter efeito. E não tem sido nada fácil obter todas essas assinaturas. Precisamos muito do seu apoio para mostrar a todos os colegas do Legislativo — são 50 vereadores — que essa é uma questão fundamental! 

Se você não admite que o crime organizado eleja e mantenha os seus representantes no Legislativo, manifeste-se! Pressione os vereadores para que assinem o requerimento que pode submeter Deco ao Conselho de Ética e à perda do mandato. 

Para impedir que um miliciano te represente na Câmara dos Vereadores, pressione já: http://paneladepressao.org.br/campaigns/126

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Fiscalização das Organizações Sociais


Desde minha época como diretor do Hospital Miguel Couto, sempre defendi a Saúde Pública com servidores concursados e valorizados através de um Plano de Cargos, Carreira e Salários. Como parlamentar, não foi diferente: Fui contra as Cooperativas, as Fundações e ONGs.
Mesmo com os resultados negativos de todas essas tentativas, o atual governo resolveu apostar em Organizações Sociais (OSs), um novo nome para a mesma terceirização de sempre. Apesar de meus alertas, fui voto vencido na Câmara e, desde 2009, essas instituições são responsáveis pela gestão de Recursos Humanos de todas as novas unidades inauguradas, com destaque para as UPAs e Clinicas da Família.
Exercendo meu trabalho parlamentar de fiscal do Executivo, venho acompanhando como essas OSs gastam os recursos públicos que recebem (mais de um bilhão de reais apenas em 2012) e os resultados não são animadores, como vocês podem ver na sequência de links a seguir:

Luta para que as Organizações Sociais não fossem aprovadas na Câmara
07/04/2009 - Sempre me posicionei contra a terceirização, em favor da gestão direta
05/05/2009 - No dia da votação da Lei das OSs, reiteirei sobre os malefícios desse modelo de gestão
06/05/2009 - Voto vencido, lamentei o resultado e passei a fiscalizar essas instituições
Por uma CPI dos Recursos Humanos da Saúde Municipal
03/03/2010 - Primeira tentativa de criação de uma CPI para apurar irregularidades na politica de Recursos Humanos da Saúde Municipal
06/03/2010 - CPI vetada 
Uma longa lista de problemas e irregularidades:
20/01/2010 - Associação Global foi outra OS com ligações suspeitas19/03/2010 - OSs causam problemas na Zona Oeste
22/05/2010 - "Especialista em licitações" ganha dinheiro via OSs
24/05/2010 - Alerta ao Prefeito e ao Ministério Público
25/05/2010 - Com problemas no Paraná, São Paulo, Goiás, Maranhão e no Pará, CIAP desembarca no Rio
06/02/2011 - Primeiras tentativas de burlar a Lei das OSs e entregar Unidades antigas para essas instituições
24/02/2011 - Para combater esse projeto, recorremos à Justiça
29/03/2011 - Somente na justiça somos ouvidos
12/04/2011 - No Dia Mundial da Saúde, uma grande passeata contra a terceirização
18/04/2011 - Tentativa do colocar as Organizações Sociais nas Emergências Municipais
19/04/2011 - Em Audiência Pública secretário não consegue justificar o projeto de terceirização da Saúde
26/04/2011 - OS contrata médicos sem aplicação de provas
08/06/2011 - Prefeitura paga dívidas da CIAP no valor de R$5,5 milhões 
13/06/2011 - Tribunal de Contas do Município também investigam OSs
16/06/2011 - Alta rotatividade: OSs não conseguem fixar médicos
20/06/2011 - Finalmente contratos com Global são rescindidos
18/08/2011 - Diferentes salários geram o caos na politica de Recursos Humanos
05/10/2011 - Prefeitura paga por obras na sede da Viva Comunidade
12/10/2011 - TCM determina que o dinheiro seja devolvido
20/10/2011 - Muito dinheiro para Saúde, mas nada de Concurso Público ou Plano de Cargos, Carreira e Salários
25/10/2011 - Relatório do TCM constata que OSs gastam pior do que a Prefeitura
15/11/2011 - Após quase dois anos, a conclusão: OSs foram um remédio que não deu certo
29/11/2011 - TCM nega avaliação positiva de OSs
22/12/2011 - O mistério Biotech
25/01/2012 - Cobrei explicações desse "mistério"
17/02/2012 - A opção (ruim) do Prefeito pela terceirização da Saúde
26/04/2012 - A mesma instituição que não é considerada apta para gerir uma UPA, ganha a administração de um Hospital
19/06/2012 - Processo seletivo relâmpago organizado pela IABAS
19/07/2012 - Justiça manda colocar concursados na Saúde

terça-feira, 26 de junho de 2012

Governo opta pela terceirização

A Câmara dos vereadores votou hoje a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na qual começa a ser planejado o orçamento para o ano subsequente. É nesse momento, que são traçadas as intenções de investimento do Executivo.

Dando continuidade a uma de minhas mais antigas batalhas, apresentei uma emenda prevendo a criação de um Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) para os profissionais da Saúde. Além disso, juntamente com os vereadores Eliomar Coelho, Sonia Rabello e Andrea Gouvêa Vieira, apresentei uma proposta semelhante para a área da Educação.

Infelizmente, as duas emendas foram rejeitadas pela Casa, mostrando claramente a decisão do governo de terceirizar a gestão de Recursos Humanos. Por mais que negue em discurso, todas as atitudes do Governo Paes são de abandono do concurso público e sucateamento do funcionalismo.

Em Setembro, quando for votada a Lei Orçamentária, apresentarei novamente emendas que garantam o PCCS. Será muito difícil, pois deveria haver na LDO a intenção de criar o Plano, mas não desistirei.

domingo, 6 de maio de 2012

Nesta segunda, 7/5/12 (9hs), estaremos dizendo não a um grande equívoco perpetrado contra a Saúde pública do RJ: a tentativa de acabar com o Hospital de Ipanema para construir em seu lugar um centro de transplantes.

Essa proposta é completamente sem cabimento técnico ou científico. Uma verdadeira barbaridade, primeiro porque o Hospital de Ipanema é referência no estado – inclusive atende pessoas de fora do RJ - para procedimentos de alta complexidade e cirurgias, além de procedimentos endoscópicos minimamente invasivos, tais como: endoscopia digestiva, urologia, proctologia, ginecologia, e cirurgia geral.

Além disso, é preciso lembrar que o Hospital de Ipanema forma com excelência profissionais da saúde, pois muitos residentes lá aprendem com um corpo funcional altamente técnico, como poucos que ainda existem na saúde pública já tão dilapidada.

Mas não é só isso: o Rio de Janeiro já tem centros de transplante no hospital do Fundão e de Bonssucesso. Esses centros recebem apoio pífio dos poderes constituídos, fazendo com que o Rio de Janeiro tenha índices ridículos em transplantes realizados.

Então fica a pergunta: Por que fazer um hospital de transplantes em plena Praça General Osório, um local com o trânsito completamente estrangulado, enquanto outros centros já existentes (Fundão e Bonsucesso) ficam ao lado de vias expressas?

O RJ precisa sim de uma política que invista em transplantes, mas essa política deve ser pautada em técnica e eficiência, e não em interesses políticos que visam a promoção de obras vultosas que sugam o dinheiro investido em saúde.

Esse é um momento precioso na história do Rio de Janeiro. É um momento em que vemos a verdadeira face dos nossos governantes. Eles estão estampados na mídia em farras, numa gastança de dinheiro que sabe lá Deus como foi ganho. A luta pelo Hospital de Ipanema é mais que uma simples corporativa, é a luta pela promoção da saúde pautada naquilo que a população realmente precisa e não no interesse de empreiteiras e seus amigos políticos.




quarta-feira, 21 de março de 2012

Indignação real X Indignação teatral

Nesse domingo o Fantástico exibiu uma excelente matéria denunciando desvios de verba pública. O repórter da Globo, Eduardo Faustini passou-se por um gestor de compras do Hospital Pediátrico da UFRJ e abriu licitações emergenciais para diversos serviços. A partir daí, o que pudemos ver foi uma sequência de flagrantes chocantes de corrupção.

Como não poderia deixar de ser, a sociedade ficou indignada com a desfaçatez de funcionários e empresários que combinavam com absoluta naturalidade o percentual de verba que seria desviado da Saúde Pública para o bolso de poucos (em média 15%). Com a denúncia do telejornal global, a revolta foi geral e a exigência para que as devidas providências fossem tomadas veio imediatamente. Tudo isso, fruto de uma reação muito sincera daqueles que sempre desconfiaram e ouviram falar em corrupção, mas nunca haviam visto ela sendo combinada de fato.

Os nossos governantes e os donos das empresas favorecidas também se disseram extremamente surpresos e prometeram fazer todo o possível para punir os responsáveis por tamanho absurdo. Entretanto, os exemplos de escândalos que já tivemos, nos fazem desconfiar essa “indignação” deve servir apenas para satisfazer a opinião pública até as coisas esfriarem.

As empresas afastaram os funcionários flagrados, como se eles negociassem esses valores sem o conhecimento de seus superiores, ou seja, "retiram o sofá da sala" e quem foi gravado “paga o pato”. Já o Prefeito e o Governador anunciaram a suspensão imediata dos contratos com as empresas que apareceram na matéria, atitude corretíssima, mas que não resolve os problemas. Primeiramente, repassar esses contratos para as empresas que ficaram em segundo lugar na licitação seria favorecer aqueles que participaram do esquema "entrando para perder". Além disso, muitos empresários conseguem continuar desviando recursos públicos com pequenos truques. A Ruffolo, por exemplo, não possui mais nenhum contrato direto com a prefeitura, mas presta serviços para a Organização Social IABAS, que por sua vez é sustentada com recursos da Saúde. Segundo o Tribunal de Contas do Município, a Ruffolo gastaria R$2,305 milhões a mais que a prefeitura, por ano, para executar os mesmos serviços (limpeza, vigilância e digitação).

Por fim, gostaria de lembrar a importância do Diretor da unidade, Dr. Edmilson Mikovski, que tornou a matéria possível. Exemplo de Servidor que resiste à corrupção, com certeza só teve a oportunidade de tomar tal atitude devido a sua estabilidade. Caso ele ocupasse o cargo por uma indicação política, ele estaria demitido hoje. Ele está ali eleito pelo voto direto dos funcionários da Universidade Federal do Rio de Janeiro e só deve satisfação àqueles que o elegeram, não estando submetido a indicações e/ou conchavos de qualquer espécie.

De minha parte, continuo na luta para mudar o atual rumo terceirizante da nossa Saúde. Não se trata de uma critica vazia de uma oposição implicante, é a constatação de um quadro que precisa ser modificado. E se a indignação dos governantes for real, o momento de agir é agora.