Projetos de climatização

Preocupado com o calor carioca, Paulo Pinheiro tomou diversas iniciativas pela climatização de Escolas e Unidades de Saúde - indicação legislativa, dois projetos de lei, Requerimento de Informação e visitas onde constatava a falta de refrigeração. “O problema é geral, mas a situação das escolas especiais é urgente. Lá os alunos utilizam coletes e orteses que aumentam consideravelmente a temperatura corporal, tornando o desconforto muito grande”. Após a cobertura da mídia sobre as denúncias do parlamentar, a cobrança começou a surtir efeito e, no mês de outubro, os aparelhos começaram a ser instalados nas escolas especiais.

Para acessar versão completa da prestação de contas, clique aqui: http://bit.ly/tPaDJz

Contra as terceirizações, em defesa do funcionalismo

Em luta constante na defesa do servidor, Paulo Pinheiro ainda acredita em concurso público e valorização profissional como política de Recursos Humanos. “Um profissional estável e com previsão de crescimento na carreira continua sendo a melhor maneira de oferecer serviços de qualidade. É por isso que luto por medidas como a implementação de um Plano de Cargos, Carreira e Salário para na Saúde e na Educação”. Esse funcionalismo forte garantiria a defesa da máquina pública contra eventuais aventureiros. Entretanto, no Brasil, a primeira coisa que corruptos fazem ao alcançar o poder é escantear concursados e nomear amigos para os principais cargos. Com isso, os servidores públicos sentem-se desestimulados a dedicar-se à carreira. Pior, as mesmas pessoas que promovem esse sucateamento, posteriormente surgem com uma proposta mágica: A privatização. Não é de hoje que nossos governantes tentam terceirizar os mais diversos setores do Estado: Estradas, portos, bancos, banda larga e TV a cabo foram entregues à iniciativa privada há muito tempo, sempre com péssimos serviços prestados e/ou preços muito altos. Agora, quem está na mira são os aeroportos e hospitais, isso tudo, ao mesmo tempo em que não param de surgir denúncias contra ONGs e OSs desviando recursos públicos, em todo o Brasil. No Rio de Janeiro, infelizmente, não é diferente. O saneamento da Zona Oeste e a gestão de UPAs e Clinicas da Família, por exemplo, já são de responsabilidades de OSs e não mais do Estado. As futuras Transoeste, Transcarioca e Transolímpica já seguem o mesmo caminho. Outro exemplo ruim são as concessionários de Trens, metrô, ônibus e barcas que fazem a população sofrer diariamente, mas contam com a complacência da Agetransp, Agência Reguladora responsável pelo setor. “Minhas críticas não são meramente ideológicas. As avaliações técnicas dos modelos terceirizantes sempre foram negativas, mas nossos governantes são insistentes. Já ficou claro que, se o Estado é um gestor ruim, é muito pior na função de fiscal”

Fundo de Previdência do Município

Outro ataque ao funcionalismo foi a aprovação do PL 1005/2011, que tratava de uma teórica capitalização do FUNPREVI, ocasião em que Paulo foi voto vencido. Assim como a maioria das mensagens do Executivo, o projeto correu sem transparência e sem as discussões necessárias. "Não nos foi apresentado o tamanho do rombo. Pedimos uma avaliação do Tribunal de Contas que duraria dois meses, nem este prazo respeitaram. Ficou claro que a intenção do governo era se esquivar do compromisso com os aposentados, pois sua política de Recursos Humanos não sustenta o sistema previdenciário, já que os servidores mais antigos estão se aposentando e não estão entrando novos concursados para pagar essa conta”.

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As dificuldades de uma oposição que presta contas

Ciente de que ser vereador nada mais é do que ser um representante da sociedade, Paulo Pinheiro tem o hábito de prestar contas de seu mandato de todas as maneiras possíveis.

Além desse informe, o parlamentar mantém um site, uma conta no twitter e fala todas as sextas às 12h30, na prestação de contas que o PSOL realiza em praça pública, no Buraco do Lume, centro do Rio.

Na Câmara, faz parte do seleto grupo que faz uso da palavra, falando suas criticas e apresentando suas propostas em quase todas as sessões. Somente em 2011, foram mais de 90 discursos, divulgados na TV Câmara e publicados no Diário Oficial.

Tradicionalmente, o trabalho da oposição é mais difícil que o da situação, pois não conta com a máquina governamental. No Rio de Janeiro, entretanto, a dupla Cabral/Paes foi além, conseguindo um domínio poucas vezes visto em Estados democráticos.

Na Câmara Municipal, por exemplo, o rolo compressor da bancada governista, em sua grande maioria, obedece as ordens do Executivo sem questionar, impossibilitando até mesmo medidas que garantiriam o direito das minorias, como a criação de CPIs. Após muito trabalho para reunir a assinatura de 1/3 dos vereadores (17 de 51), o vereador Paulo Pinheiro apresentou duas propostas de CPI em 2011. A primeira, sobre a Máfia das Ambulâncias chegou até a ser instalada, mas, foi políticamente esvaziada pela situação.

A segunda, que investigaria a política de Recursos Humanos na Saúde, é uma batalha antiga do parlamentar que, em Outubro, finalmente conseguiu o 17º apoiamento e protocolou o pedido. Após mais de um mês, entretanto, a CPI foi indeferida, pois dois vereadores alegaram que tratava-se de um requerimento antigo e retiraram suas assinaturas.

“Confesso meu constrangimento ao ler a justificativa de um vereador médico, alegando que a situação da saúde municipal não era a mesma de quando ele assinou meu pedido de CPI. Realmente, o cenário mudou enquanto tramitava o requerimento, mas mudou para pior”.

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Não ao aumento salarial e carros oficiais para vereadores

Em abril, a Câmara anunciou um aumento de 63%, que Paulo Pinheiro recusou por dois motivos: o momento e o valor. “Considero errado qualquer aumento salarial dentro de um mandato, pois estaríamos legislando em causa própria. Além disso, é imoral um aumento tão generoso enquanto servidores aguardam reajuste de 6%. Eu e Eliomar, infelizmente, fazemos parte de uma minoria de ‘vereadores de baixa renda’: somos apenas quatro”.

Para que esse tipo de manobra não se repita, o vereador está preparando um projeto de lei para regulamentar futuros reajustes nos subsídios dos vereadores.

Seguindo a mesma linha de raciocínio, o vereador Paulo Pinheiro foi um dos cinco parlamentares - novamente junto com Eliomar Coelho - a declarar-se contra a compra de carros oficiais desde o princípio. “Não é demagogia, mas o gasto com a nova frota seria superfluo, pois já recebemos o suficiente para termos carro próprio. Como justificar esse mimo enquanto a população sofre com nosso péssimo serviço de transporte público?”.

Após a escolha dos modelos de luxo, no entanto, mídia e opinião pública pressionaram a casa legislativa que acabou cancelando a compra dos mesmos.

“Sei que nós vereadores temos uma grande responsabilidade e, portanto, benefícios como o novo salário e o carro oficial seriam até justificáveis para aqueles que trabalham sério, mas existem outras prioridades óbvias como Saúde, Educação e segurança pública, por exemplo”

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O Retorno de Freixo

No inicio do mês, o Deputado Marcelo Freixo embarcou para Europa para que o esquema de segurança dele e de sua família pudesse ser reavaliado e repensado. O convite para sair do país partiu da Anistia Internacional, após as sete ameaças de morte recebidas em Outubro. Passados quinze dias, ele retorna ao Rio de Janeiro com sua segurança reorganizada, mas tenho certeza que não volta satisfeito.

Essa insatisfação não vem por conta da postura feroz de parte da mídia que se apressou em acusá-lo de oportunismo eleitoral e outras milongas. Para os que não sabem do que falo, vejam a entrevista concedida por Tim Cahill, coordenador da Anistia Internacional no Brasil à Rádio BandNews. Mentiras com pernas curtas, plantadas em notinhas por puxa-sacos e interesseiros de plantão incomoda com as verdades que Freixo representa, não preocupam o parlamentar. Não, o motivo da insatisfação de Freixo é outro. Digo isso, sem medo de errar, pois sei que, para Freixo, reorganizar a sua própria segurança não é suficiente. O que ele realmente quer é dar segurança para todos que são ameaçados por milícias no Rio de Janeiro.

De fato, ninguém duvida da sede de sangue com que os milicianos caçam seus inimigos. As feridas abertas no recente caso da Juíza Patricia Acioli, executada com munição da PM, pagas com dinheiro público, só cicatrizará quando medidas concretas contra a milícia forem tomadas.

Parte do terror imposto por esses grupos paramilitares passa justamente pela organização e poder de seus integrantes que ocupam cargos relevantes em diversos setores da sociedade que deveriam defender nossos interesses, como em chefias da policia e, até mesmo, no legislativo. Para se ter uma idéia, somente na atual legislatura (2008-2011), três vereadores da Câmara do Rio perderam mandatos após serem presos por envolvimento com as milícias. É interessante lembrar que esses vereadores sempre participaram da base do governo Municipal em seus curtos mandatos.

Tal comportamento é perfeitamente justificável, uma vez que vários desses milicianos fizeram campanha lado a lado com o atual prefeito que, em contrapartida, sempre adotou uma postura leniente com esse poder paralelo. Infelizmente, o executivo municipal e estadual só parecem se preocupar com essa questão quando ela ganha espaço na mídia.

Como explicar os critérios para que apenas uma pacificação tenha ocorrido em território miliciano, se o relatório da CPI das milícias mostra que o número de mortes é maior nessas comunidades? Respondo: as UPPs, infelizmente, são utilizadas como capital eleitoral e, sob essa lógica, não justifica ocupar uma região que já vota no governo. A única exceção foi o Jardim Batam, favela na Zona Oeste que ganhou as manchetes dos jornais cariocas quando jornalistas do Dia foram torturados no local, obrigando o executivo a “mostrar serviço” (para relembrar do caso, leia o relato do fotografo Nilton Claudino na revista Piauí).

Como explicar a atuação esquizofrênica do executivo na questão do transporte alternativo municipal? Simples: saiu uma matéria no Fantástico denunciando o que todos já sabiam. Novamente, o governo não teve saída, a não ser rever o projeto que havia encaminhado para a Câmara. Originalmente, o objetivo da Prefeitura era licitar linhas através de cooperativas, favorecendo assim as “associações” que já controlavam a atividade e, apesar da reclamação dos profissionais autônomos e de alguns vereadores, não havia dialogo. Porém, após denúncia global, o Prefeito mudou de opinião.

Percebendo que Freixo é um profundo conhecedor dos problemas da segurança municipal, as maquiagens de cunho eleitoral tornaram-se mais freqüentes, para tentar criar no eleitorado da zona sul, a imagem de um combatente das milícias. É claro que a internet nos permite desmascarar essa farsa com um simples “clique aqui”.

Nesse verdadeiro xadrez político, Eduardo Paes fechou três estacionamentos irregulares no Centro do Rio. Curiosamente, tal medida só foi adotada no final de seu terceiro ano de mandato, faltando menos de um ano para as próximas eleições e, mesmo assim, só após Freixo ter que deixar o país, mostrando inoperância do aparato estatal em conseguir manter presos milicianos (que fogem pela porta da frente de penitenciárias), reabrindo essa discussão que já estava esquecida. Diante desse contexto, o retorno de Freixo deve ser encarado como mais um marco para reavivar e cobrar das autoridades executivas constituídas uma concreta atuação contra as práticas desenvolvidas pelas milícias.

Ciente de que a boa oposição não reclama por reclamar, a CPI das milícias trazia propostas para combater as denuncias que fazia, mas quase nada de efetivo foi feito desde o detalhado relatório produzido no final de 2008. Termino esse texto listando algumas das recomendações que dizem respeito à prefeitura e foram solenemente ignoradas:

- Maior controle e fiscalização pela Prefeitura e pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro dos terrenos localizados em comunidades, de forma a evitar a ocupação irregular do solo urbano, loteamento e venda ilegal

- Montar, no Rio e demais municípios, com a participação das Guardas Municipais, uma política de presença ostensiva de policiamento em bairros e locais de maior incidência de crimes, chamando para este debate representantes comunitários e associações comerciais locais, evitando assim deixar espaço para a segurança ilegal

- Legalização do transporte alternativo municipal pela Prefeitura do Rio de Janeiro, e do intermunicipal pelo Estado, com a devida normatização, cadastro, controle e fiscalização, mediante permissões de caráter individual

Reproduzo nesse espaço artigo publicado no Jornal O Globo de hoje, cujo teor endosso plenamente e que entendo exprimir a realidade nacional e a local, principalmente a política de terceirizações adotadas pelos governos estadual e municipal.

É preciso estatizar o governo

MARCO POLO RIOS SIMÕES

As pessoas imaginam que o pior da corrupção é o dinheiro subtraído dos cofres públicos, que daria para construir casas, redes de esgoto e outras necessidades da nossa sofrida população. Porém, com o passar do tempo, a corrupção destrói a máquina pública, o que compromete a capacidade do governante de fazer qualquer coisa, mesmo que queira. Hoje, o governo brasileiro é incapaz de tomar conta de uma estrada.
Ao ingressar na máquina pública, a primeira coisa que o corrupto faz é escantear os concursados e nomear amigos para ocupar os principais cargos. Esse quadro de alta rotatividade nos cargos de comando é comum nos ministérios e secretarias estaduais e municipais.
Nos países desenvolvidos a máquina pública é estável — defende o órgão de eventuais aventureiros. No Brasil, é o contrário: os servidores é que se defendem, encostando-se em algum canto para não incomodar os “invasores”. Prevalece um clima de temor em denunciar irregularidades, pois o funcionário sabe que a eventual queda de um urubu só significa que outro irá para seu lugar e o perseguirá. A CPI dos Correios chegou a propor uma legislação que premiasse a denúncia e impedisse prejuízos ao servidor que abrisse o bico. A ideia não foi adiante.
O servidor percebe a inutilidade de se dedicar à sua carreira, de se especializar para melhorar os serviços prestados à população. Ao invés de evoluir com o tempo, a administração pública trilha o caminho contrário: piora a cada ano.
A máquina pública brasileira atingiu tal grau de desestruturação que vigora a completa descrença na sua capacidade de produzir algo de útil. Mesmo que o governante da hora decida que sua reeleição depende de fazer algo que preste em uma área chave, não contará com uma estrutura capaz de realizar sua vontade.
E é aí que surge a solução miraculosa: privatizar tudo. Estradas, hospitais, aeroportos, telefonia, banda larga — tudo foi ou vai ser privatizado por conta da incompetência do Estado. Com o pretexto da Copa do Mundo, fala-se até mesmo em privatizar a segurança pública. Note-se que estamos em um governo do PT, partido que se dizia radicalmente contra as privatizações.
E tudo vai continuar sendo privatizado da pior forma possível. Fosse o Brasil um país capitalista, o caminho de qualquer privatização passaria pela abertura de capital e venda de ações em Bolsa, dando oportunidade a todos os brasileiros de participar do negócio que envolve o seu patrimônio, o patrimônio público.
Ainda assim, se privatização resolvesse o problema, seria ótimo. Mas não é isso o que assistimos. São de péssima qualidade ou muito caros todos os serviços que são concessões públicas, como estradas, portos, bancos, banda larga e canais de TV a cabo. Repito: o governo atual está planejando incluir na lista hospitais, aeroportos e até a segurança pública.
Na área social não é diferente. Incapaz e capaz de tudo, o governo privatiza R$10 bilhões por ano com ONGs, a pretexto de executar políticas sociais, usando a desculpa de que o Estado não tem máquina pública para fazer coisa alguma.
Não há um só ministro, desses 38, que ocupe o cargo em função de sua experiência e capacidade técnica. Não há um único que ocupou o cargo e se espantou com o estado lastimável da máquina pública.
Governar significa administrar. E para administrar é preciso ter uma máquina pública eficiente e estável. É preciso estatizar o governo brasileiro.

MARCO POLO RIOS SIMÕES é servidor público, auditor do Tribunal de Contas da União.

Mudança para não mudar

Essa é uma carta aberta para todos os meus eleitores (e não eleitores), na qual pretendo explicar meus motivos para trocar de partido.

Estou na política há 15 anos, há mais tempo ainda na vida pública - já que antes disso fui da diretoria do Hospital Miguel Couto por 14 anos - e sempre procurei manter uma conduta coerente.

Para encurtar a história, vou me ater aos últimos acontecimentos. Desde que voltei ao PPS (após sair do PT, devido aos escândalos que envolveram sua cúpula) participei de três eleições. Em todas elas nos apresentamos ao eleitorado como um partido decente, com um programa político e sempre fazendo oposição ao PMDB da dupla Sérgio Cabral/Eduardo Paes.

Foram campanhas difíceis e desgastantes. Enfrentando todo o poderio da máquina do governo, fomos derrotados nas três eleições majoritárias e eu só consegui ser eleito uma única vez, em 2008, para vereador. Em 2006 e 2010, não consegui os votos necessários para deputado federal e estadual, respectivamente. Mesmo assim, com todas as dificuldades, sempre estive satisfeito no partido.

Infelizmente, em 2011, tudo começou a mudar...

Curiosamente, essa mudança se deu ao mesmo tempo em que a carruagem do PMDB começava a virar abóbora. Nem bem tínhamos passado das últimas eleições e começaram a surgir boatos sobre a aproximação entre o PPS e os governos municipal/estadual.

A ligação do Governador Cabral com mega empresários escancaradas na mídia; a falta de dialogo com os bombeiros; a greve do ensino Estadual. No município temos os bueiros explosivos; tragédia com o bondinho de Santa Teresa; a eterna superlotação das emergências em nossos hospitais. Até mesmo as elogiáveis UPPs começam a apresentar problemas.

O belíssimo castelo de cartas, montado com muita maquilagem, propaganda e pouco conteúdo, está desmoronando e, mesmo assim, o PPS resolveu pular no colo do governo...

O movimento foi demorado, estudado, calculado, mas desde muito cedo parecia inevitável. Primeiro, um deputado do PPS foi indicado para ser o líder do governo na ALERJ. É isso mesmo, pasmem, um parlamentar de um partido de oposição como líder do governo. Para a atitude ficar um pouco menos constrangedora, o parlamentar foi licenciado do partido antes de assumir a função. Em seguida, outro membro do partido também se licenciou para assumir uma secretaria municipal. Pronto, o noivado estava confirmado.

No penúltimo dia de Agosto o ato foi consumado e o diretório estadual do PPS anunciou que fazia parte da base aliada a Cabral...

Desde o principio, é importante deixar claro, demonstrei minha insatisfação quanto a essa adesão governista. No começo, com certa incredulidade; em seguida, com veemência e por fim, só me restou sair. Afinal, os incomodados que se mudem.

Há muito tempo – conforme ia aumentando a minha insatisfação – diversos jornais começaram a “me colocar” nos mais diversos partidos. Gostaria de deixar claro que sempre conversei com muitos políticos, é verdade, mas tentei lutar pelo PPS em que acreditava enquanto pude. Fui às reuniões do partido enquanto acreditei que conseguiria dissuadir meus colegas desse erro, mas perdi essa batalha.

Para não ser intransigente, até aceitei conversar com o PMDB para negociar meu apoio, mas, como já desconfiava, as premissas que estabeleci para tal (fim das terceirizações na saúde, seja por OS, Cooperativa ou qualquer mecanismo; desligamento entre a agencia de advocacia da mulher do governador e qualquer empresa de caráter público, como o Metrô; Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores; revisão do PEU das Vargens; acabar com a taxa de luz; aplicar as percentagens constitucionais em saúde e educação; entre outras) não foram aceitas pelo prefeito e sequer chegaram ao conhecimento do governador.

Como disse, sempre mantive contato com colegas que considero corretos, não importando o partido. Citando apenas vereadores, falo bastante com Andrea Gouvea Vieira, do PSDB; Sônia Rabelo, do PV; Reimont, do PT e com o agora companheiro Eliomar Coelho, do PSOL; entre outros e não vejo motivos para negar isso, pois sempre fui fiel ao meu partido. O partido é que foi infiel comigo.

Quem conhece minha vida e minha história sabe meus posicionamentos. Defendo o concurso público, a valorização do servidor, a ética e transparência nos setores públicos e, devido a minha formação, tenho posições bem firmes quanto à saúde pública.

Ao perceber minha situação insustentável no meu agora ex-partido, comecei a olhar em volta e, sinceramente, não gostei do que vi. Um verdadeiro trator governista passando por cima de tudo e de todos e pouco preocupado com a população. Do outro lado, uma oposição descaracterizada, fragmentada e, vejam só, pouco preocupada com a população.

Felizmente, uma opção interessante se abriu para mim. Em conversas com Eliomar Coelho, Marcelo Freixo e Chico Alencar e observando as atitudes desses parlamentares, vi ali o tipo de oposição que desejo praticar. Uma oposição propositiva, que não reclama por reclamar e apresenta suas idéias de solução para os problemas apontados.

É com isso em mente que pretendo dar continuidade ao meu mandato. Espero não estar traindo a confiança de nenhum de meus eleitores, mas estou com a consciência tranquila. Pelo contrário, me sentiria um traidor, caso apoiasse aqueles que tanto critiquei e contra quem já protocolei mais de uma dezena de representações junto ao Ministério Público.

Como diz o titulo, mudei, é verdade, mas mudei para não mudar!

O Clássico dos Milhões sob a ótica da Saúde Pública

O Rio de Janeiro se mobilizou com o final de semana de clássicos no Engenhão - clássico Vovô (Fluminense e Botafogo) no sábado e o clássico dos Milhões (Flamengo e Vasco) no domingo. Eu, como todo carioca amante do futebol, separei meus aperitivos e botei a cerveja para gelar, ansioso com as surpresas que o final de semana poderia trazer. Infelizmente, as surpresas trazidas pelo final de semana não foram agradáveis como eu esperava.

Já no sábado, meu telefone não parou de tocar por causa do “Bonde sem freio” de Santa Tereza. Algumas redações de jornais entrando em contato comigo por conta do acidente ocorrido, questionando sobre as condições dos hospitais que prestaram atendimento aos feridos pelo acidente.

Não quero aqui entrar no mérito da causa do acidente – que claramente se deu por falta de conservação e de fiscalização – mas sim questionar se o Rio está preparado para receber eventos e se sua rede de saúde pública tem capacidade de suportar acidentes como o corrido.

Ficou evidente que a resposta para esses questionamentos é negativa. Só para dar o exemplo do que ocorreu no caso do acidente em Santa Tereza, os cidadãos que precisaram fazer tomografia perderam um longo tempo para isso. Foram removidos para o Hospital Lourenço Jorge, na Barra (o acidente aconteceu no Centro!) para depois retornar ao Hospital Souza Aguiar. Tudo isso porque o tomógrafo do Souza Aguiar está quebrado e o Lourenço Jorge não possui neurocirurgiões.

A coisa fica ainda mais vergonhosa quando se tem a notícia de que existem três tomógrafos encaixotados (um no Souza Aguiar, outro no Salgado Filho e outro no Miguel Couto).

Agora o amigo leitor deve estar se perguntando: o que tem o clássico dos Milhões com isso?

Explico: assim como o Prefeito e o Governador, também sou vascaíno – abro os travessões para registrar que as semelhanças param por aí! – e fiquei muito sensibilizado com a situação do técnico do meu time, Ricardo Gomes, que sofreu um Acidente Vascular Encefálico durante a partida.

O atendimento foi rápido e pareceu-me eficiente. Com certeza houve diagnóstico a partir de uma tomografia e o tratamento cirúrgico veio logo na sequência com uma agilidade muito grande, exatamente como deve acontecer nesses casos.

Agilidade no tratamento, em situações semelhantes, é fator primordial para que a vida do paciente seja salva. O caso do nosso bravo treinador é grave, mas o que se deve tirar como lição é que as chances dele escapar dessa ficaram muito maiores e as possibilidades de seqüelas diminuíram a partir da intervenção feita.

Fica o pensamento positivo e a torcida pela recuperação do comandante da nau cruzmaltina, mas fica também a certeza que o cidadão comum, que sofre acidente de bonde ou de ônibus (ou tenha um acidente vascular cerebral) não terá a mesma sorte. Situações como a de sábado, onde o paciente tem de sair do Centro para ir até a Barra para fazer um exame são comuns. Na maioria das vezes, inclusive, o cidadão tem de ir por conta própria.

E mais, se conseguisse fazer a cirurgia na rede pública, não teria onde fazer o pós-operatório, já que há uma carência enorme de leitos de CTI?

É assim que caminha a saúde do Rio de Janeiro nas mãos dos vascaínos Cabral e Paes, uma maravilha na propaganda, com tomógrafos encaixotados, emergências superlotadas e grande falta de leitos de CTI.

Esperando Godot

Seis por dia, cento e oitenta por mês, duas mil cento e noventa por ano!

Esses são o número de pessoas que morrem esperando leito de CTI no Rio de Janeiro, segundo Ação Civil Pública proposta essa semana pelo Ministério Público (MPRJ). Se a frieza dos números não nos permite mensurar a dor daqueles que perderam entes queridos nessa peregrinação em busca por vagas, ao menos serve para percebermos o tamanho do buraco em que se encontra a saúde do Rio de Janeiro.

Qualquer cidadão que passe pelas nossas unidades de saúde percebe que o sofrimento é uma marca inexorável desse sistema, tanto para os pacientes que sofrem a humilhação trazida pela falta de um acolhimento digno por parte do Estado, quanto para os profissionais que trabalham em péssimas condições e com baixíssimos salários. Isso sem falar na ansiedade e incertezas daqueles que não conseguem vagas e seus familiares.

Esse quadro tão precário só foi possível graças à falta de comprometimento da classe política em dar uma saúde digna à população e ao fato do cidadão ter se acostumado (e se acomodado) com o pouco caso do poder público para com as classes menos favorecidas.

Nossos governantes parecem mais interessados em fazer de sua política de saúde pública um verdadeiro festival pirotécnico, do que em resolver os problemas. Com uma agenda recheada de inaugurações e exageros publicitários, a preocupação só pode ser a repercussão midiática e o possível retorno eleitoral.

Diante desse contexto, é com muito bons olhos que vejo a atitude da Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde pelo trabalho que desenvolveu uma bela ação para a criação imediata de 349 leitos de CTI. Já passava da hora de que uma providência judicial fosse tomada e, nesse caso, posso dizer que o MP cumpriu boa parte do papel que lhe compete.

É de se louvar também o que foi pedido no processo, pois o foco da ação, além de multa contra o secretário, é o bloqueio de verbas públicas destinadas a ações não essenciais, tais como os gastos em propaganda. Essa fatia (cada vez maior) do nosso orçamento está se tornando uma verdadeira chaga aos cofres públicos e me faz lembrar o dito popular “por fora bela viola, por dentro pão bolorento”.

Cabe, por fim, a seguinte reflexão: não seria o momento de o ministério público dedicar um pouco mais de atenção institucional - e recursos! – para promotorias que trabalham com a questão da saúde pública no Estado do Rio de Janeiro? Tenho certeza que se outras medidas desse quilate forem tomadas, a situação da saúde pública mudará para melhor.

Demorou, mas aconteceu

Coincidência ou não (acredito mais na segunda opção), um dia após o Ministério Público divulgar que pretende investigar a pouca produtividade da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes (nossa famosa Agetransp, que aplicou, em média, duas multas por ano desde sua criação em 1998), o Metrô mais caro do Brasil finalmente foi multado!

A concessionária terá que pagar R$374 mil (valor irrisório comparado ao seu faturamento) devido ao atraso na entrega dos novos trens, que deveriam estar em circulação desde 2010, mas só devem atender a população em 2012.

Muita coisa aconteceu nesses 13 anos que a agência não viu problemas no Metrô carioca: o Brasil disputou duas finais de copa do mundo; Lula conseguiu ganhar uma eleição, se reelegeu e conseguiu eleger uma sucessora; Michael Schumacher ganhou cinco titulos de formula 1, anunciou aposentadoria e retornou as pistas; a prefeitura do Rio tentou solucionar o caos na saúde com cooperativas, depois fundações e agora insiste nas Oss; meu Vasco ganhou, entre outros titulos, uma Libertadores, um Brasileiro, foi rebaixado, voltou dentro do campo e já está em sua segunda final de Copa do Brasil.

Para celebrar esse momento histórico, faço aqui minha homengem à longa relação entre a Agestransp e o Metrô (afinal, não são todos que conseguem completar 13 anos de união). Aumente o som do seu computador e se emocione:

Mais uma do Metrô

Nessa quinta-feira, a população do Rio sofreu mais uma desagradável surpresa no Metrô. Um arrastão realizado por quatro jovens levou pânico aos trilhos do metrô e reacendeu uma pergunta: para que serve o serviço de segurança do Metrô?

Os últimos acontecimentos apontam que a concessionária responsável está mais preocupada em fiscalizar o pagamento das passagens, do que garantir a segurança de seus passageiros. Há duas semanas, seguranças do metrô agrediram um cidadão alegando que o mesmo não havia pagado a tarifa. A população não pôde confirmar a versão oficial, uma vez que as câmeras de segurança da estação estavam convenientemente desativadas. Por sorte, um repórter da rede Globo que estava no local registrou imagens de como o cidadão é maltratado no metrô mais caro do Brasil e o funcionário foi afastado (nenhuma multa foi aplicada).

Essa situação, infelizmente, está longe de ser a exceção e, na verdade, reflete bem a maneira como o Governo do Estado conduz suas políticas de transporte público: cidadão desrespeitado e benefícios para os empresários do setor. Esses episódios, que passam pelos absurdos casos das chicotadas na Supervia e pelo trem fantasma, por exemplo, contam com a ineficiência e com o descaso da Agência Reguladora, reconhecido reduto de apadrinhados políticos.

Assim, a sociedade fluminense segue o seu caminho. O Metrô Rio, até onde se sabe, é defendido pelo escritório da Primeira Dama e se nega a prestar assistência aos passageiros quando eles mais precisam. Para piorar, quem se atreve a fiscalizar por conta própria, aparentemente, é coagido a se calar. Como a maioria dos políticos participa com alguma migalha do governo, o silêncio predomina.

Dito isso, fica o registro de quem não come migalhas e pode dizer de consciência tranqüila: enquanto as relações entre as concessionárias de transporte e o governo continuarem nubladas, beneficiando interesses privados e negligenciando o público, o cidadão continuará com sua vida de gado.

Devolução do aumento salarial (uma questão de consciência)

Esse começo de ano tem sido “muito bom” para nós, vereadores do Rio de Janeiro. Primeiro tivemos a noticia de que, após mais de 20 anos, a Câmara retomaria um antigo beneficio: os carros oficiais. Depois, no dia 1º de abril, acreditem se quiser, fomos agraciados com uma bolada relativa a um aumento de mais de 60% em nossas contas bancárias (com direito a retroativo desde fevereiro e reajuste no auxílio-paletó).

O mais curioso desses casos é perceber que os benefícios ao legislativo municipal não foram resultado de um reconhecimento popular pelo bom trabalho prestado, eles foram concedidos pelo próprio legislativo.

Em ambos os casos, pautei minha conduta na minha consciência e recusei os “mimos”. É importante frisar que os meus colegas vereadores que aceitaram o carro e o aumento não estão cometendo nenhum crime, já que estão amparados pela lei. No meu entendimento, o problema é uma questão de consciência.

Sei que nós vereadores precisamos de carro para exercer nossas funções parlamentares e, portanto, o carro oficial é “justificável”. Sei que nós vereadores temos uma grande responsabilidade e, portanto, o novo salário de R$15.000,00 é até “justificável” para quem trabalha sério.

No entanto, se observarmos que os servidores municipais aguardam um reajuste de 6% e sofrem com nosso péssimo serviço de transporte público (cujos empresários receberam diversas vantagens), fica difícil aceitar carro e aumento sem nos sentirmos minimamente constrangidos.

Além disso, o caso especifico do aumento salarial envolve ainda outra questão. Não bastasse seu valor elevado (mais de 60%), o reajuste ocorre no meio de nosso mandato. Isso ocorre, pois, pelo menos desde 2001, os vereadores adotaram uma medida que me parece no mínimo polêmica.

Explico: a lei proíbe parlamentares de legislarem em beneficio próprio, portanto, cada legislatura vota o aumento do mandato subsequente. Entretanto, ao invés dos vereadores cariocas fixarem um valor para os vencimentos do quadriênio seguinte, eles estipulam uma percentagem em relação ao valor do salário dos deputados estaduais.

Como as eleições para a Assembléia Legislativa ocorrem de forma intercalada com a eleição para a Câmara, criou-se a possibilidade de recebermos o aumento junto com os deputados, no meio do nosso mandato, com dois anos de antecedência. Essa pequena manobra talvez nunca fosse notada, não fosse o aumento absurdo aprovado no congresso, abrindo nossos olhos. Repito: a manobra não é ilegal.

A política nunca foi capaz de me deixar rico, mas sempre garantiu o conforto que julgo necessário, mantendo o padrão de vida que levava quando exercia minhas atividades médicas. Dessa maneira, possuo carro particular (recebo um belo auxílio-combustível da Câmara, diga-se de passagem), moro num apartamento confortável (alugado) e ainda posso me dar ao luxo de cultivar meu hobby com um belíssimo time de botão.

Não quero parecer demagogo. Adoraria receber esse aumento e o carro. Trata-se apenas de uma questão de prioridades. Tenham certeza: se um dia conseguirmos deixar a saúde, a educação e a segurança pública nos patamares que eu e meus eleitores desejamos, serei o primeiro a pleitear um generoso aumento. Até lá, continuarei pautando minha conduta na minha consciência.

A luta contra a terceirização das emergências municipais

No começo de fevereiro fomos surpreendidos com uma noticia publicada no jornal O Globo. Nela, o secretário de saúde, Hans Dohmann, anunciava que entregaria as emergências dos Hospitais Municipais para serem geridas por Organizações Sociais.

Eu fui um dos 11 votos vencidos em 2009, quando foi aprovada na Câmara Municipal do Rio de Janeiro a lei 5.026, que regulamentava as Organizações Sociais. No entanto, acatei a vontade da maioria e passei a, somente, fiscalizar a idoneidade das Organizações que se candidatavam a atuar na área da saúde. Infelizmente, como já previa, encontrei diversos problemas e sempre tomei as medidas cabíveis, seja informando o executivo, seja acionando a justiça.

O grande diferencial dessa última investida da Prefeitura, no entanto, é o total desrespeito ao legislativo municipal. A lei é bem clara no seu parágrafo segundo: as Organizações Sociais, cujas atividades sejam dirigidas à Saúde, poderão atuar exclusivamente em Unidades de Saúde criadas a partir da entrada em vigor desta lei no Hospital Municipal Ronaldo Gazzola e nos equipamentos destinados ao Programa de Saúde da Família.

Para tentar driblar a lei, sugerida pelo próprio executivo, o secretário cria um sofisma e inventa um órgão novo, chamado Coordenação Operacional de Atendimento de Emergência, com endereço na curva do S, sem número, na Rocinha. Na prática, o órgão fictício irá atuar nas emergências dos quatro grandes hospitais municipais (Miguel Couto, Souza Aguiar, Lourenço Jorge e Salgado Filho), Unidades de Saúde criadas BEM antes da lei.

Se o objetivo da atual gestão é terceirizar o atendimento da saúde, privatizando nossas emergências, que ao menos assuma isso e apresente um projeto de lei dizendo isso com todas as letras. O que não pode, é o legislativo votar uma lei e o executivo ignorar sua existência. A medida foi tão absurda que até mesmo alguns parlamentares da bancada do governo demonstraram insatisfação.

No combate a esse projeto, intitulado “Emergência Presente”, já havia apresentado recurso ao Ministério Público e convocado o Secretário para prestar esclarecimentos em Audiência Pública a ser agendada pela Comissão de Saúde. Posteriormente, consegui um importante aliado: o parecer da procuradoria da Câmara Municipal, confirmando que o principio da legalidade foi derrubado e nos instruindo a buscar resposta na justiça comum.

Assim sendo, convidei hoje em pronunciamento no plenário, os vereadores que concordam comigo, a subscrever a Ação Popular que apresentarei contra o projeto de privatização das Emergências Públicas.

Não podemos assistir passivos um serviço vital para nossa população ser entregue à gestão privada e, muito menos, aceitar o atropelo do nosso legislativo, como se não significássemos nada na divisão de poderes de nossa democracia.

É preciso agir!

V Copa Almofala de Futebol de Mesa

Mantendo a tradição do mês de Janeiro, na semana em que comemoro meu anivesário, promovo a Copa Almofala de Futebol de Mesa (nome pomposo do bom e velho jogo de Botão). Estamos na 5ª edição da Copa Almofala, cujo nome homenageia a terra onde meu pai nasceu, em Portugal.


O certame teve a participação de 12 times, com fase classificatória de três grupos de quatro, onde se classificava dois de cada grupo, passando para as eliminatórias. Após isso, o campeonato - aos moldes dos antigos e mais charmosos campeonatos cariocas - foi decidido em um triangular, que consagrou como campeão a equipe Independente, do jogador Bruno Soneca.

Meu desempenho não foi dos melhores. Cheguei às eliminatórias, mas perdi num jogo truncado - e de arbitragem controvertida - para o time do Suda. Como era o dono da casa tive de manter a desportividade, senão tomaria um puxão de orelhas da confederação que organizou o torneio (a Patroa!).


Veja a classificação e artilharia do torneio e acompanhe os melhores momentos no vídeo.

1º Lugar - Bruno Soneca;
2º Lugar - Karel;
3º Lugar - Suda;

Melhor ataque: Bruno Soneca
Melhor defesa: Suda

Confusões e Pressa Política

Aproveito esse espaço para reproduzir a opinião de companheiros do PPS que considero madura e bem fundamentada.

Penso que a conversa, em política, pode - e deve - haver. Mas temos que observar nossas posições históricas e, fundamentalmente, sermos coerentes.

"Confusões e Pressa Política

No Rio de Janeiro vivemos uma situação política inusitada. O governador Sérgio Cabral Filho foi reeleito com 66% dos votos válidos no primeiro turno das eleições, com o apoio de mais de 10 partidos e conta na Assembléia Legislativa com cerca de 58 parlamentares dos 70 que compõem a Casa.

O resultado natural desse quadro político seria a composição da Mesa Diretora da ALERJ com a presidência destinada ao PMDB, que conta com 12 deputados e a Liderança do Governo deste partido ou de outro partido do bloco de poder.

Como em política às vezes dois mais dois não resultam em quatro, o Governador estimula notas nos jornais anunciando que pretende nomear o deputado André Correia do PPS Líder do Governo. E o deputado em questão afirma que há conversas nos bastidores que apontam nessa direção.

Estes acontecimentos estão gerando uma grande preocupação no interior do nosso partido. Acabamos de sair de um processo eleitoral como oposição. Em 2006, disputamos o governo com a então deputada federal Denise Frossard. Em 2010, novamente ficamos no campo da oposição com a candidatura ao governo de Fernando Gabeira. Nesses dois momentos afirmamos as nossas posições políticas da maneira distinta do atual governador Sérgio Cabral.

Na vida social e na atividade política não existem posições imutáveis. O PPS, por sua tradição, não faz oposição sistemática. No parlamento, seus representantes votam favoravelmente aos projetos que estejam de acordo com os interesses gerais do povo. Em política somos sempre abertos ao diálogo.

Na perspectiva das próximas eleições municipais iremos, sem dúvida, dialogar com todos os partidos políticos, incluindo naturalmente o PMBD, partido do governador Sérgio Cabral e do prefeito da Capital Eduardo Paes.

Porém, isto é inteiramente diferente de aderir ao governo, sem qualquer justificativa política em relação aos pontos que defendemos na recém encerrada campanha eleitoral.

E o pior é que estão sendo utilizados todos os tipos de métodos fisiológicos para cooptar membros do Diretório Estadual para a defesa desta tese. Além de convites para nomeação em gabinetes de parlamentares, temos notícia que estão sendo oferecidas diretamente a membros do PPS, sem qualquer discussão no partido, duas Secretarias na capital, a Secretaria da Cultura e a Secretaria de Acessibilidade, esta a ser criada.

A conjuntura política brasileira é pródiga em maus exemplos. A corrupção está generalizada, o fisiologismo se manifesta de várias maneiras, no executivo e no legislativo, indo desde o Senado Federal, passando pela Câmara de Deputados, Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores.

Regionalmente, atravessamos uma fase dramática. De fato, as chuvas foram intensas, mas as desculpas das autoridades para a catástrofe são completamente absurdas. Em Areal, município próximo a Teresópolis, bastou um carro de som para salvar muitas vidas. Por enquanto os governantes ainda não botaram a culpa das chuvas em São Pedro.

A insânia pela tentativa de participar de fatias do poder chegou a tal ponto que durante a última reunião do Diretório Estadual do PPS, a mesa da reunião concordou com a proposta do Deputado André Correia que não discutíssemos a proposta que o companheiro Raulino Oliveira estava encaminhando no sentido de propormos um Projeto de Lei que regulasse e controlasse catástrofes no Estado, sob alegação de que este tema prejudicaria o debate em defesa da indicação do nome dele para líder do Governo na ALERJ.

Na mesma reunião, inclusive, já com queda de quorum dos presentes, não foi permitida pela mesa a votação de proposta que encaminhamos para divulgação de nota de esclarecimento à sociedade sobre o tema.

Qual a razão dessa opção do governador Cabral, já que dispõe de mais de 58 parlamentares da situação para ocupar tal cargo? Por que não um Deputado do PT, com quem mantém uma inexplicável relação de amor conforme suas próprias palavras?

Seria produto das contradições internas do PMDB que vem insistindo em apresentar dois candidatos à Presidência da Assembléia?

Seria um projeto de longo alcance, além das fronteiras do Estado do Rio de Janeiro?

Em 2004, o governo petista tentou implodir o PPS usando alguns deputados federais numa operação que também envolvia Ciro Gomes comandado por José Dirceu. Como aquela operação não deu certo, estariam tentando pelo Rio de Janeiro uma brecha para nova investida?

O interesse do governador Cabral é indicar o deputado André Corrêa líder do Governo. O Deputado vem afirmando sistematicamente que só teria sentido ser líder se o PPS aderisse em bloco e o PPS passaria a integrar a base de apoio do governo estadual. Eles não querem pouca coisa.

Diante essas considerações, entendemos que é prematura e politicamente injustificável qualquer aproximação formal do PPS tanto ao Governo Estadual como o da Capital sem que haja um grande entendimento prévio no plano da Política, que inclua também os partidos com quais marchamos nas últimas eleições, com compromissos de adoção de projetos de interesse da população do Rio de Janeiro, que incorporem a questão democrática e propiciem a inclusão dos nossos habitantes em direção à plena cidadania, como assim defende a ampla maioria dos membros de nosso Partido.

O Diretório Nacional e sua Executiva devem acompanhar de perto o desenvolvimento de todo este processo que vem se desenrolando no Rio de Janeiro. Os que assinam esta nota se colocam à disposição para todas as informações que têm acesso no intuito de evitar o que pode ser uma perversa manobra contra o Partido.

Assinam:

Gilvan Cavalcanti de Melo. Membro do Diretório Nacional e do Diretório Estadual do Rio de Janeiro.

Luiz Antônio Martins, (Gato). Membro do Diretório Nacional e das Executivas Estadual e Municipal do Rio de Janeiro.

Raulino Oliveira. Membro do Diretório Nacional e da Executiva Estadual do Rio de Janeiro.

Roberto Percinoto. Membro do Diretório Nacional e da Executiva Estadual do Rio de Janeiro, além de Presidente do Diretório Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.

PS: Como lembrete segue o Link onde se encontram as Resoluções da última reunião plena do Diretório Nacional do PPS: http://migre.me/3IGhb