terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Orçamento aprovado

A Câmara Municipal aprovou hoje o orçamento para o próximo ano. Considero essa a votação mais importante dessa casa de leis e tentei aprovar medidas que considero essencial para melhorar nossa cidade, principalmente na área da saúde. Infelizmente, meus colegas vereadores votaram contra quase todas as minhas emendas.

Entre os projetos não aprovados estava o que alterava o remanejamento de 30% do orçamento total, para 10% por cada secretaria do governo. A medida visava tornar o orçamento aprovado o mais real possível, dificultando qualquer tentativa de manipulação orçamentária.

Além disso, foram rejeitadas propostas que garantiam recursos para a contratação de pediatras, para o Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso (PADI) e para a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para os funcionários municipais da saúde.

O PCCS é alvo de constantes promessas políticas, inclusive do atual secretário Hans Dohmann. No entanto, a comissão para discutir o caso, prometida em reunião sobre o orçamento de 2010, nunca saiu do papel. Para piorar, a saúde irá gastar 13% menos com recursos humanos em 2011, numa clara demonstração do abandono dos funcionários de carreira, preteridos pelos contratados de forma indireta, como é o caso das Organizações Sociais.

Outro grave problema de nosso orçamento é a insistência do governo em não aplicar os 25% que a constituição destina para a manutenção e desenvolvimento da educação. A prefeitura segue usando recursos de outros municípios, comprometendo assim a ualquer tentativa de manipulaçato aprovado o mais rela possivel,amento total, para 10% por cada setor do governo. qualidade do ensino do resto do estado.

Mesmo com todas essas ressalvas, que faço questão de deixar aqui registradas, votei favoravelmente ao orçamento emendado, dando assim meu voto de confiança à prefeitura, na expectativa de que a mesma retribua com o cumprimento de todas as emendas aprovadas.

Um detalhe curioso que demonstra uma certa incoerência por parte de alguns colegas, é a maneira que votam, de acordo com a sua variação de humor. Minha proposta de investimento em leitos de CTI foi aprovada no orçamento do ano passado, mas nunca foi executado. Proposta semelhante apresentada ao Plano Diretor foi vetada mês passado e, agora, a mesma proposta volta a ser aprovada.

Sou um parlamentar de oposição, mas mesmo assim quero destinar a parte que me cabe do orçamento ao governo. Resta ele aceitar receber...

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Maior poder de fiscalização para o Legislativo

Foi aprovado hoje o meu Projeto de Lei nº 213/2009, que determina a prévia apresentação dos contratos a serem celebrados pelo poder público à Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Traduzindo: a partir de agora as comissões da Câmara irão receber uma cópia das minutas dos contratos que a prefeitura pretende assinar. O objetivo é facilitar a fiscalização do executivo por parte do poder legislativo.

Vale ressaltar que a nova lei não dá ao legislativo o poder para vetar nenhum contrato, ele apenas garante que os parlamentares tenham conhecimento prévio e, quando necessário, apresentem criticas. Espero que o prefeito Eduardo Paes entenda o teor da proposta e sancione logo a lei. Caso o projeto já estivesse em vigor, poderíamos ter informado previamente ao prefeito que o contrato com o Luan Santana não era bom.

Fica a dica.

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

A superbactéria

O alerta sobre o surgimento de uma nova superbactéria e a confirmação de 43 casos nos Hospitais Estaduais do Rio trouxeram mais uma preocupação para a população carioca e algumas considerações precisam ser feitas:


Primeiramente, o termo adotado pode gerar uma idéia errada sobre o risco real da doença. As “superbactérias” são na verdade, bactérias resistentes a diversos antibióticos, deixando assim poucas opções terapêuticas para o tratamento dos pacientes. Além disso, como o contágio ocorre com o contato direto com doentes, o grande risco de contaminação está nos ambientes hospitalares.


Como o tratamento é bastante complicado, o combate às superbactérias deve ser preventivo. Em tese, esse controle é bastante fácil e barato. O uso adequado de equipamentos como luvas e aventais e, até mesmo, atos simples de higiene, como lavar as mãos seriam suficientes, mas, infelizmente, as recomendações nem sempre são seguidas.


Outro problema que salta aos olhos é o uso indiscriminado de medicamentos e os números altíssimos de automedicação. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que mais de 50% das prescrições de antibióticos no mundo são inadequadas. Só no Brasil, o comércio de antibióticos movimentou, em 2009, cerca de R$ 1,6 bilhão, segundo relatório do instituto IMS Health.


Para tentar combater esse quadro, a Anvisa criou novas regras para a venda de antibióticos no Brasil. A partir do dia 28 de novembro, esses remédios só poderão ser vendidos em farmácias e drogarias mediante a apresentação de uma receita em duas vias, sendo que a primeira deverá ficar retida pelo vendedor.


Resumindo, a superbactéria não é tão super assim. Claro que bactérias resistentes aos antibióticos merecem nossa atenção, mas a prevenção passa basicamente por uma boa higiene e pelo uso responsável de medicamentos.


Essa uma das maiores provas de que a prevenção é o melhor remédio. Fica a dica.

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Paralamas do Fracasso

Como diria o compositor Herbert Vianna, em sua música Meu Erro: “Eu quis dizer, você não quis escutar...”

Há muito tempo venho tentando alertar a todos sobre o real estado da saúde no Rio de Janeiro. E, ainda como na música, aquilo que o governo do Estado pode chamar de “seu erro”, foi o de acreditar que a política de UPAs “bastaria” para resolver todos os problemas da saúde pública. Entretanto, temos uma realidade de hospitais superlotados, com estrutura muito ruim, falta de leitos e uma grande confusão na gestão de recursos humanos.

Nas diversas visitas que faço regulamente às unidades de saúde, venho observando um caos cada vez maior nas emergências com falsos CTIs improvisados em ambulatórios e profissionais insatisfeitos que precisam “se virar” para atender a população da melhor maneira possível.

Hoje, matérias no Globo e no Dia anunciam fatos que comprovam a minha previsão, taxada por alguns como alarmista. As UPAs podem fazer parte do nosso sistema de saúde, mas não podem ser tratadas e vendidas como uma solução, monopolizando assim quase todo o investimento na área.

Para piorar, o governador, Sérgio Cabral e o prefeito, Eduardo Paes, que propagam uma aliança nacional, ficam num discreto “jogo de empurra”, com ambos se eximindo da culpa pela situação e prometendo melhorias para um futuro próximo. No final das contas, quem sofre a cobrança é o funcionário que está na linha de frente.

A defensoria pública já fala em multas diárias e, em último caso, prisão de “responsáveis” como o superintendente da central reguladora de leitos. Mesma atitude injusta já foi tomada contra a Dra. Ana Cristina Murai, a quem fiz questão de homenagear em solenidade celebrando o Dia do Médico.

O diretor da rede hospitalar federal no Rio, Oscar Berro, falou na assinatura de um pacto público entre as três esferas do governo, mas, para finalizar no mesmo nível que comecei o post de hoje, cito novamente Herbert Vianna, na mesma música:

Mesmo querendo
Eu não vou me enganar
Eu conheço os seus passos
Eu vejo os seus erros
Não há nada de novo
Ainda somos iguais”

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

De boas intenções...

Sempre defendi o ato de doar. A doação de orgãos e de sangue pode salvar vidas, mas envolve uma série de responsábilidades. Escrevo isso para comentar a lei estadual que troca ingressos para jogos de futebol por doações de sangue.

Claro que toda iniciativa que vise aumentar o número dodadores conscientes é bem vinda, mas acredito que essa lei cria uma remuneração indireta pela doação realizada.

Essa opinião não é só minha, o Hemorio, que seria o principal beneficiado da medida, divulgou um parecer contrário a medida, alegando inconstitucionalidade da mesma, pois toda doação deve ser “voluntária, altruísta e não remunerada direta ou indiretamente”.

Infelizmente, a nova medida poderia gerar mais prejuizos do que benefícios na coleta de sangue estadual, uma vez que o doador, interessado em obter o ingresso, pode omitir informações que poderiam classificá-lo como inapto, pondo em risco assim a saúde tanto do receptor quanto dele próprio.

Entendo o objetivo do deputado que propôs a lei e acredito que esteja agindo de boa fé, mas ele está cometendo um equivoco.

Pois bem, nisso está o principal argumento para dizer que não se trata de demagogia ser contra esse tipo de iniciativa. Na verdade, doar sangue, além de um gesto de amor, é também um ato de responsabilidade.

Para aqueles que quiserem doar sangue – pelo simples desejo de salvar vidas – seguem algumas informações úteis:

• REQUISITOS BÁSICOS PARA DOAR SANGUE

- Portar documento oficial de identidade com foto (identidade, carteira de trabalho certificado de reservista ou carteira do conselho profissional)
- Estar bem de saúde
- Ter entre 18 e 65 anos
- Pesar no mínimo 50 Kg
- Não estar em jejum. Evitar apenas alimentos gordurosos nas 3 horas que antecedem a doação

• ALGUMAS SITUAÇÕES QUE IMPEDEM PROVISORIAMENTE A DOAÇÃO DE SANGUE:

- Febre - acima de 37°C
- Gripe ou resfriado
- Gravidez atual (90 dias após o parto normal e de 180 dias após a cesariana)
- Amamentação (até 1 ano após o parto)
- Uso de alguns medicamentos
- Anemia
- Cirurgias
- Extração dentária 72 horas
- Tatuagem: 01 ano sem doar
- Vacinação: o tempo de impedimento varia de acordo com o tipo de vacina
- Transfusão de sangue: impedimento por 01 ano

• O HEMORIO localiza-se na Rua Frei Caneca, 8, Centro - Rio de Janeiro

• Horário de funcionamento: todos os dias de semana, de 7 às 18 horas, inclusive finais de semana e feriados.

• Mais informações em: http://www.hemorio.rj.gov.br/

Fica a dica.

sábado, 9 de outubro de 2010

Agradecimentos

Infelizmente, não deu...

Essa foi, sem dúvida, a campanha mais difícil de toda minha vida parlamentar. Sim, foram noventa dias ouvindo diversas mensagens de apoio, de pessoas dizendo conhecer meu trabalho e afirmando confiar em mim. No entanto, também foram muitos os rostos virados e expressões fechadas de pessoas que não querem nem ouvir falar em política.

Claro que entendo os motivos do eleitor que não acredita mais em políticos, mas insisto que acreditar no discurso de que “todo político é ladrão” só favorece o corrupto, que continuará comprando votos das mais variadas maneiras, enquanto nós, políticos que dependemos de voto de opinião, perdemos espaço.

Então, chego a essa primeira semana de outubro bastante cansado, estressado e triste com o resultado, mas sei que, muitas vezes, as pessoas em minha volta sofreram até mais do que eu. É por isso que gostaria de registrar aqui meu agradecimento a todos que participaram dessa campanha e aqueles que acreditaram em mim, depositando seu voto de confiança no 23000.

Aos meus eleitores, tenho a dizer que eles terão nesses próximos dois anos de mandato de vereador que estão por vir o mesmo parlamentar ativo na defesa do interesse público do município, procurando desempenhar o papel parlamentar da melhor forma possível, sempre pautado na ética, pois sei que me elegeram para isso.

Agradeço a todos os meus eleitores; minha mulher, Fátima; meu pai, Diamantino; meus filhos, Juliana e Bernardo; e a todos os meus assessores e coloboradores da campanha.

Sinceramente, muito obrigado!

Paulo Pinheiro

Vereador, pediatra e exausto.

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Dia Mundial da Doença de Alzheimer

Ontem foi Dia Mundial da Doença de Alzheimer. Um dia para tentarmos entender o sofrimento dos portadores da doença, seus familiares e seus amigos. Começa com pequenos lapsos de memória e acaba levando o seu portador a ficar completamente desligado da realidade, tornando-o completamente dependente de cuidados.

O quadro se torna mais preocupante com a divulgação de um estudo mostrando que o Brasil possui um dos povos que menos se preocupa com a velhice. Até mesmo por uma questão cultural, o levantamento mostra que o brasileiro não se prepara financeiramente para enfrentar a terceira idade e, mesmo assim, alimenta uma boa expectativa para sua vida idosa. Outro ponto observado foi o fato de que acreditamos que nossas famílias devem cuidar de nós e, em compensação, não esperamos muito do Estado.

Nesse quadro, o idoso portador de Alzheimer não sofre sozinho, alterando profundamente sua estrutura familiar. Apesar de ainda não possuir nenhum tratamento ou prevenção plenamente efetivo, estudos mostram que manter a mente ocupada com jogos de raciocínio (como xadrez ou palavra-cruzadas), tocar instrumentos musicais, ter animais de estimação e manter uma socialização ajudam a atrasar o início ou a gravidade do Alzheimer.

Manter-se ativo é bom para você e para aqueles a sua volta. Fica a dica.

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Memórias do Miguel Couto

A última vez que utilizei o espaço do blog foi para falar com tristeza sobre a morte de meu professor e mestre, Jorge Decourt. Hoje, no entanto, retorno para falar de algo que me trás muita alegria: minha relação com pacientes da época em que fui médico do Hospital Miguel Couto.

Na atual fase de campanha eleitoral, fico muito satisfeito ao receber diversas mensagens de gratidão. Lá se vão 14 anos desde que saí do Miguel Couto, mas os 13 anos em que atuei lá (cinco como vice-diretor e oito como diretor) continuam me trazendo boas lembranças.

Prova de como o povo brasileiro reconhece um trabalho bem feito é que, mesmo sem centros sociais, sempre tive uma boa receptividade na Rocinha, uma vez que muitos dos filhos da comunidade nasceram sob minha gestão no MC.

Domingo passado, por exemplo, estava fazendo campanha na área com Gabeira, quando fui questionado por uma moradora:

- Lembra de mim?

Respondi que seu rosto não me era estranho, mas não tinha certeza de onde a conhecia. Então ela acrescentou:

- Lembra do dia 11 de maio de 1983?

Confesso que, pego de surpresa, tentei sem sucesso varrer minha memória em busca de lembranças. Ao perceber minha dificuldade, a moradora resolveu me ajudar e perguntou se não era a data da minha posse no Miguel Couto. Era a dica que eu precisava, imediatamente me recordei de sua história!

Naquele dia, o grupo do qual eu fazia parte estava tomando posse da gestão do Miguel Couto. Eu assumia o cargo de vice-diretor quando uma “joaninha” – apelido dos fuscas da policia, que eram as viaturas na época – chegou ao hospital trazendo uma moradora da rocinha.

Saímos do auditório onde acontecia a solenidade e encontramos uma mãe com seu filho recém-nascido no colo. O parto havia ocorrido na viatura e o cordão umbilical ainda estava ligando o bebê à mãe. Cortei pessoalmente o cordão ainda dentro do fusca e encaminhei a criança ao berçário e a mãe à maternidade para terminar o trabalho de parto.

Isso ocorreu há 27 anos, mas ela se diz grata até hoje. Hoje em dia, ela e seu filho são meus eleitores. É o tipo de surpresa que a vida pública trás àqueles que verdadeiramente se dedicam. E é engraçado como esse tipo de reconhecimento parece aflorar ainda mais na época de eleição.

Talvez seja porque as pessoas tendam a se aproximar mais da figura do político nessa época. Pena que não façam mais isso para cobrar de seus eleitos os compromissos que assumem durante as campanhas eleitorais. Penso que se a relação eleitor/mandatário fosse mais próxima, os benefícios para sociedade com certeza seriam maiores.

Fica a dica.

sábado, 4 de setembro de 2010

Ao mestre, nossas homenagens

Como falei ontem no twitter, foi um dia triste. Triste mas resignado, dentro da dialética de que só existe vida porque há a morte e vice-versa. Quem trabalha com saúde entende o que estou dizendo.

Hoje, no meio do corre-corre da campanha eleitoral, estive no crematório do cemitério do Caju rezando em razão da perda do mestre Jorge Decourt. Lá encontrei os sete netos do meu professor. Fiz a sala de parto de todos eles.

O Prof. Jorge Decourt deixa um vazio dentro da memória, pois não está mais aí, tangível. Mas esse vazio é preenchido com as referências que ele deixou e que, até hoje, depois de passados anos e anos do convívio mais intenso, servem de base para decisões em momentos difícies.

Esse sim é o maior legado que as pessoas podem deixar.

Então, dentro do meu papel de pupilo, quero deixar registrado, mesmo que de maneira póstuma, que o mestre cumpriu sua missão e que sempre servirá de referência.

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Um dia especial


Hoje é um dia especial. Digo isso porque pude saborear um pouco do meu passado ao encontrar meu amigo de tempos escolares no Colégio Brasileiro – e quase xará – Paulo Cesar Pinheiro.

Compositor de grandes canções que marcaram a história da minha vida (e de muitos outros mundo a fora) ele está lançando livro que conta como compôs suas canções. O livro ‘Histórias de minhas canções’, promete contar um pedaço da MPB que vai além do que dizem as melodias.

Mais especial ainda ficou o dia, depois que Paulo Cesar Pinheiro autografou seu livro e, junto com sua esposa, Luciana Rabelo, confirmaram seu voto no 23000.

sábado, 7 de agosto de 2010

Homenagem ao mestre

Tem um tempo que não consigo dar a atenção que esse especial espaço virtual merece. Nesse corre- corre de campanha eleitoral, assunto não falta, mas em contrapartida o tempo fica cada vez mais curto, então o blog acabou sendo um pouco sacrificado.

Mas eis que então, nessa semana, fiz uma visita sobre a qual não posso deixar de comentar nesse espaço. Estive com meu professor, que hoje está com 97 anos, Dr. Jorge Decourt. Fui residente do Dr. Jorge nos idos de 77/78, na Maternidade Carmela Dutra.

Com o Prof. Decourt não só aprendi sobre neonatologia. As lições do mestre não se limitavam aos segredos e macetes de uma sala de parto. A aprendizagem era mais ampla, de como um profissional deve se portar e de que é possível (e viável) que se faça saúde pública com servidores públicos.

Ficam portanto a homenagem e os meus agradecimentos ao Dr. Jorge Decourt por toda sua paciência e sabedoria, assim como fica também o registro de que – tal qual acontecia na época em que o mestre Decourt me dava aulas práticas – quando o profissional de saúde é valorizado, o retorno em serviço é certo.


sexta-feira, 23 de julho de 2010

Se isso não for subsídio...

Fui surprendido hoje, em pleno recesso da Câmara, por uma mensagem do prefeito Eduardo Paes aos vereadores do município publicada no Diário Oficial. No texto, o prefeito pede nosso apoio à uma proposta sua que visa alterar a aliquota do ISS incidente sobre a tarifa dos ônibus, propondo uma redução de 2% para 0,01%, representando uma perda de R$33.000.000,00 por ano aos cofres públicos.

Evidente isso também pode ser entendido como lucro de R$33.000.000,00 por ano para as empresas de ônibus. Logo elas, que prestam um serviço desaprovado por 72% da população, segundo reportagem do jornal O Dia.

É curioso lembrar que Eduardo Paes havia prometido não conceder subsídios às empresas de ônibus na época do lançamento do Bilhete Único. Esse era o item numero 1 das suas promessas de campanha publicada pelo O Globo.

Mas não posso dizer ao leitor que isso me surpreende. Pois bem me lembro que ele já havia prometido não aumentar a tributação sobre a população e sancionou a Taxa de Luz.

Ou seja, diminui das empresas de ônibus e aumentou o imposto do cidadão comum. Isso acontece justamente na semana em que vimos uma reportagem que mostra o Brasil com o terceiro maior índice de desiguladade da América Latina.

Fico menos surpreso ainda quando lembro das promessas que fez seu “mentor”, Sérgio Cabral. Na campanha para o Governo, prometeu aplicar o PCCS aos profissionais da saúde, lei que me ajudou a aprovar quando era presidente da Assembléia Legislativa. Bastou ganhar as eleições para que o compromisso assumido fosse rapidamente esquecido (por ele!).

E assim vai caminhando a política do RJ. Sem cumprir promessas, andando no recesso, publicada numa sexta feira e em plena campanha eleitoral. Na maciota para ninguém ver.

Mas estamos atentos. Vamos botar a boca no trambone e reclamar!

terça-feira, 20 de julho de 2010

Eu não sou o Polvo Paul

A cada dia que passa fico mais encantado com o poder da internet. Essa espécie de oráculo parece ter sido criada para atender às finalidades de parlamentares que querem trabalhar.

Vejam se não tenho razão:

Nesse mesmo espaço virtual, em meu último post, finalizei dizendo que os atuais gestores municipais e o Ministério Público deveriam estar atentos, pois o volume de recursos empenhados em nome da Barrier (campeã de vendas emergenciais ao governo do estado), mais que triplicou em 2009 e 2010. Como essas compras foram feitas via licitação e diante do histórico da Barrier, ficou a fumaça de um possível esquema de cartelização ou fraude a procedimento licitatório. Mas isso seria somente uma hipótese e um alerta para que se tenha cuidado.

E será que a maravilha do mundo virtual poderia ajudar a deixar essa fumaça ainda mais densa?! "Claro que sim!" - responderá qualquer usuário que conheça os poderes de colocar-se nomes entre aspas para refinar uma busca.

Enfim, o fato é que, nas minhas andanças virtuais, resolvi visitar o site do Tribunal de Justiça do RJ para ver a quantas anda a folha corrida dessa empresa, cujo dono não tem endereço e que sequer se pode conhecer seu rosto.

E não é que encontrei em Nova Iguaçu um processo proposto pelo Ministério Público onde a Barrier é ré?!

Pois é, mas as coincidências não pararam por aí: minha curiosidade me levou a fuçar mais um pouquinho e ver uma decisão liminar do juiz que determinou bloqueio de bens dos Réus (incluindo a Barrier). Vejam o que diz um trecho a decisão:

“... Fundamentam os pedidos os seguintes fatos imputados aos réus. Trata-se de empresas e dos respectivos sócios que, em conluio com outras, assim como com Comissão de Licitação e Prefeito Municipal, à época dos fatos, teriam participado de diversos procedimentos, por meio dos quais teriam sido viciadas licitações, afastando indevidamente potenciais licitantes, propiciando formação de oligopólio, em regime de cartel, no fornecimento de alimentos e medicamentos, acarretando superfaturamento nos preços dos bens adquiridos pela Administração Pública, em prejuízo do Tesouro Municipal. Consistiriam as práticas adotadas pelos réus, basicamente, em: fazer exigência incompatível com a Lei 8666/93, qual seja, a de que, como condição para habilitação, obtivesse o licitante declaração fornecida pela Secretaria Municipal de Educação, atestando idoneidade na entrega de gêneros alimentícios em licitações anteriores, o que afastaria qualquer potencial interessado que não houvesse anteriormente fornecido ao Município, e; manipular as estimativas de valores dos objetos a serem licitados, de modo a que o somatório se aproximasse ou, no máximo, se igualasse ao valor de R$650.000,00, limite estabelecido no art. 23, II, b, da Lei 8666/93, para a modalidade licitatória denominada tomada de preços, de modo a afastar a obrigatoriedade da modalidade denominada concorrência (que dificultaria as fraudes), permitindo, posteriormente ao resultado da licitação, em flagrante desrespeito à lei, a redução da quantidade de mercadorias adquiridas (sem redução dos preços unitários), de modo a que o valor global se situasse dentro do limite legalmente previsto, uma vez que os valores unitários efetivados, multiplicados pelas quantidades inicialmente previstas, resultariam em valor superior ao previsto para a tomada de preços. Tais práticas teriam sido constatadas por meio de inspeção do Tribunal de Contas do Estado, que teria verificado evidente superfaturamento, absoluto domínio do mercado das licitações municipais por reduzidíssimo número de empresas e procedimentos que, além de ilegais, evidenciam a formação de cartel, assim como coincidência entre o momento a partir do qual constatou-se a inserção da exigência ilícita no edital, para afastar potenciais licitantes, e o momento a partir do qual um numero mínimo de empresas oligopolizou o mercado a ponto de aproximar-se de situação que caracterizaria monopólio. Dignos de nota seriam exemplos de falsos atestados de recebimentos de mercadorias, recebimentos de produtos fora das especificações, pagamentos por preços superiores aos previstos na licitação e a pessoas jurídicas diversas das vencedoras da licitação, chegando a ponto de produtos serem fornecidos por empresas julgadas inabilitadas...”

Fiquei impressionado. Foi só dizer que não basta fazer licitação para garantir lisura no processo e que seria preciso estar atento a outras práticas que possam causar dano as finanças do Estado que, três dias depois, através da internet – sempre ela! – descubro que está tramitando aqui do lado da cidade do Rio de Janeiro, na 5ª. Vara Cível de Nova Iguaçu (processo 2007.038.006173-1), um processo onde o MP diz que a Barrier estaria envolvida em esquemas de cartelização e fraude a procedimentos licitatórios!

Confesso que estou me sentindo um pouco o polvo Paul, mas adivinhação nunca foi meu forte. Prefiro os resultados de um trabalho sério (e da minha curiosidade, é claro!). E isso me fez continuar mais um pouquinho.

Seria necessário que eu cruzasse as informações entre todos aqueles denunciados pelo MP em Nova Iguaçu e os dados de pagamento da Prefeitura do Rio. Afinal, esse tipo de esquema não se pode fazer sozinho, é preciso um aparato de outras empresas que entrem no procedimento para dar legitimidade.

Atravessando a madrugada, visitei o site do Rio Transparência e pude verificar que uma das empresas que consta no processo de Nova Iguaçu vendeu mais de 6 milhões de reais para secretaria de saúde. Somados ao que vendeu a Barrier, chegamos quase a R$ 10 milhões.

Para finalizar – já escrevi demais! – cabe à secretaria de saúde do município ser bastante transparente para informar se as empresas que são rés no processo de Nova Iguaçu participaram dos mesmos procedimentos em que esse R$ 10 milhões foram licitados. Assim que terminar o recesso legislativo, isso será objeto de requerimento de informações do meu mandato.

E fica a dica: meu nome não é Paul, é Paulo e eu não sou polvo, apenas gosto do que faço!

sexta-feira, 16 de julho de 2010

O fio da meada

A infomação que circula hoje na coluna do jornalista Fernando Molica mostra bem que a compra de remédios de forma emergencial não é exclusividade da atual gestão estadual da saúde. Também na gestão municipal passada – Cesar Maia - eram feitas compras emergenciais da própria empresa envolvida nesse escândalo que está em voga. E qualquer cidadão pode conferir a veracidade da afirmação do jornalista. Está tudo no site http://riotransparente.rio.rj.gov.br/.

O detalhe que posso agregar a essa informação é que essas compras emergenciais devem ser encaradas, no mínimo, como uma aberração na gestão da saúde carioca. Digo isso porque foram objeto de tais compras materiais que são insumos básicos, como fio cirurgico, por exemplo.

Quando falta um insumo básico para que o serviço público cumpra seu papel, é sinal que o gestor público não faz seu papel corretamente. Nada pode justificar, exceto um desastre ou uma epidemia de grandes proporções, a compra emergencial de gaze, fio cirurgico ou soro.

A falta de planejamento ou de seriedade de gestão não pode mascarar eventuais relações nubladas com empresas fornecedoras de insumos e serviços. A gestão municipal passada teve mais de 8 (oito) anos para colocar a casa em ordem, mas o que se viu foram resultados pífios na atenção básica - especialmente na cobertura do programa de Saúde da Família - e experiências de gestão muito duvidosas, como por exemplo a entrega da gestão do hospital de Acari para uma empresa privada.

Sob outro ponto de vista, é preciso reconhecer que a atual gestão interrompeu a prática de compra de insumos e medidamentos de forma emergencial, pelo menos no que se refere à empresa Barrier. Mas é necessário também que os atuais gestores e o Ministério Público estejam atentos, pois o volume de recursos empenhados em nome da Barrier – com concorrência – mais que triplicou em 2009 e 2010, algo que pode ser indício de cartelização e que, assim como no caso das compras emergenciais, pode causar um grande dano ao erário.

E isso parece que é o só o início do fio da meada...

quarta-feira, 14 de julho de 2010

A gafe da gaze

Hoje o Secretário Estadual de Saúde – melhor gestor de saúde do Brasil, segundo seu chefe, Sérgio Cabral – foi ao RJTV para dar explicações sobre as compras sem licitações e com preço acima ao que o mercado pratica quando os negócios são feitos com outros entes da federação.

As compras de remédios e insumos, segundo o que denuncia a série de reportagens do RJTV, já é objeto de investigação do Ministério Público, principalmente pelo fato de terem sido feitas, em sua maioria, de uma mesma empresa, cujo o sócio é uma empresa offshore, isto é, uma modalidade empresarial que se situa fora do Brasil e que é usualmente utilizada no mercado para dificultar a publicidade dos nomes dos sócio.

Admirável a coragem do secretário em comparecer ao RJTV para a entrevista, mas isso não foi suficiente para evitar várias saias justas. As principais se referem à falta de argumentos sobre as compras principalmente na questão da compra da gaze.

A realização de compra emergencial de gaze é inexplicável. Ou é muita incompetência (do maior gestor de saúde do Brasil...) ou leniência com más práticas de gestão.

Ao ser perguntado se ainda confiava no ex-subsecretário executivo (primo de sua esposa), exonerado em razão do escândalo de superfaturamento na contratação de serviços da empresa Toesa, o Secretário respondeu afirmativamente. Mas após essa resposta houve uma réplica esclarecendo ao secretário que a sindicância que ele mesmo instaurou havia concluído que a responsabilidade pelo superfaturamento do contrato seria do ex-subsecretário executivo.

Após isso o secretário foi protocolar e se limitou a dizer que esperava a conclusão de todos os processos administrativos para emitir uma opinião. Fica então a questão: se o secretário ainda confia no ex-subsecretário executivo, quem poderá confiar no secretário? Acho que só o Cabral....

Mas não parou por aí, pois o pior ficou para o final. A conversa se encerrou com a indicação do secretário que o caminho é a terceirização da saúde, ou seja, mais contratos para ser gerenciados. Então parece que é hora de começar a investigar os contratos com laboratórios e terceirizações de emergência.

Assista aos vídeos abaixo e tire suas próprias conclusões.





domingo, 11 de julho de 2010

O reflexo das UPA's nos hospitais públicos

Hoje no twitter recebi um reply me questionando sobre a situação dos hospitais públicos. Muitos pedem minha avaliação do atual estado da saúde pública, principalmente sobre a leitura que faço sobre o aparecimento das UPA’s no Rio de Janeiro.

O excesso de marketing aplicado às UPA’s fez com que as pessoas tendessem a acreditar que os problemas da Saúde seriam resolvidos. Mas o tempo vem passando e o caos contunia instalado nos hospitais públicos. Daí a curiosidade das pessoas. Elas querem entender o porquê disso.

Não é de hoje que venho falando que não existe solução mágica. O segredo é trabalhar com seriedade, investindo no profissional e no vínculo dele com seu tomador de serviço, o estado. A UPA é uma ferramenta importante para avançarmos na melhora da rede pública, mas na realidade é utilizada como moeda para cacifar políticos. O interesse público perde para o interesse eleitoreiro.

Fato é que vem acontecendo um fenômeno interessante. Estando as UPA’s muito mais para moeda eleitoral do que para ferramenta de gestão de saúde pública, ela vem se revelando como a maior demandante de vagas em enfermarias e emergências. Então o que vem fazendo as UPA’s? Elas vem tirando da porta dos hospitais públicos as grandes filas, mas vem superlotando suas enfermarias, quartos, emergências e corredores.

Assim, apesar de dar uma nova cara às antes abarrotadas portas dos hospitais, elas empurraram o gargalo para o interior das unidades e o maior prejudicado continua sendo o cidadão.

No início desse ano fiz um levantamento sete em hospitais municipais, estaduais e federais que recebem, cada um, cerca de 30 ambulâncias dia. Reencaminhados das UPAs, pacientes graves chegam mais rápido aos hospitais e, diante da superlotação — e da precária infraestrutura – aumenta o risco de mortalidade.

Pacientes que deveriam estar no CTI ficam improvisados em enfermarias, ligados a respiradores e maquinas de hemodiálise. Numa dessas visitas, no Hospital Municipal Souza Aguiar, encontrei na enfermaria seis pacientes graves, de vítimas terminais de câncer a pessoas respirando com a ajuda de aparelhos. Já no Miguel Couto, eram oito pessoas. No Salgado Filho, pior ainda: no espaço para 50 macas havia cerca de... 130!

Do início do ano até hoje nada mudou. O que falta é gestão. O Investimento em UPA’s é necessário, mas deve ser acompanhado pelo devido investimentos em leitos de hospitais, sob pena destes continuarem superlotados como acontece hoje em dia.

Postura de um parlamentar em relação aos transportes públicos.

Há tempos que falo dos problemas dos transportes do Rio. Eles não são poucos e seguem um itinerário que parece interminável.

Partem dos minúsculos (as vezes não tão pequenos assim) fungos que nascem da falta de manutenção nos arcondicionados do metrô, passam pelo motorista do ônibus - que tem que dirigir, calcular o troco e, ao mesmo tempo, se preocupar com o tempo da viagem –, cruzam nos rotineiros problemas das barcas e parecem não ter ponto final com o trêm fantasma da Supervia, que parte sem maquinista.

(veja o video das chicotadas na Supervia)
(veja vídeo do trem fantasma da Supervia)

É desproporcional! Tantos são os problemas e tão poucas as vozes que se levantam contra. Uma disparidade que só encontra explicação nas nubladas relações entre estado, agência reguladora e as concessionárias.

E o Parlamento – em sua maioria - fica calado. Poucos procuram investigar, denunciar e discutir esses problemas. A grande maioria se esconde numa zona de conforto lastreada por assistencialismo e cargos no executivo.

É preciso entender que não existe formula mágica que possa dar jeito ao que ai esta instalado. É preciso trabalho sério e independente, que apure e fiscalize os investimentos no setor de forma equilibrada, principalmente quando se anuncia um grande volume de investimentos em infraestrutura de transportes em razão da Copa e das Olimpíadas.

O cidadão precisa e merece um parlamento independente, trabalhador e que fiscalize de perto a ação do executivo. E preciso estar de olho em nosso dinheiro e o 23000 está aí para isso.

sábado, 19 de junho de 2010

Incêndio na Lagoa

Acabei de passar na Lagoa (23h) e pude visualizar um grande incêndio em um morro. Como estava escuro, não consegui identificar o local exato onde estava ocorrendo. Pelo que pude notar, parecia ser próximo ao morro dos Cabritos. Veja o vídeo abaixo:



É claro que não tenho como apontar a causa desse incêndio nesse momento, mas a probabilidade de ter sido causado pela queda de um balão é muito grande.

Independente desse caso específico - sobre o qual, reitero, não posso afirmar se teve como causa a queda de balão - , por mais que se alegue que soltar balões faz parte da cultura popular, é preciso que se diga (e que se pense!) nos problemas que podem ser criados por essa cultura.



Fechados em nome do melhor para o Rio


A convenção de hoje no clube Canto do Rio, em Niterói, bateu o martelo para firmar em volta do nome de Fernando Gabeira como a melhor alternativa para o Rio.

É fato que por pouco o PSDB não cometeu um grave erro, mas o bom senso prevaleceu e o que estava apalavrado foi formalizado. A partir disso, a aliaça PPS/PV/PSDB/DEM apresenta o melhor quadro para mudar a atual situação que persiste no estado. Além disso, estamos fechados em torno da candidatura de Marcelo Cerqueira ao senado, onde o Rio está precisando de uma representação que garanta participação ativa em nome da defesa dos direitos do estado. É o lugar certo para um grande constitucionalista.

Defendemos um governo que se preocupe menos em ações de marketing e que realmente sirva ao cidadão fluminense com serviços públcios de qualidade, apresentando a contrapartida ao que se gasta em impostos.

domingo, 13 de junho de 2010

Copa Botão e Palheta: Zebra passeia em frente ao Jockey!

A zebra Nigéria (time que represento no terneio de futebol de mesa) passeou novamente hoje de manhã pela praça do Jockey, na Gávea. Comprovando a boa fase, a equipe dos Super Águias conseguiu superar a retranca da equipe da Grécia e venceu por 2 x 1 com mais um gol no final do segundo tempo, marcado pelo goleador da equipe africana, o atacante Obinna (que é melhor que o Etoo!).



O resultado levou a equipe africana ao primeiro lugar do grupo. Na sequência, os guerreiros de ébano enfrentaram a organizada e veloz equipe da Coréia do Sul.

Precisando somente de um empate, a Nigéria mostrou que o esteriótipo de que times africanos não tem disciplina tática está superado. Seguindo a risca o protocolo tático de Joel Santana, a equipe armou uma retranca de fazer inveja a italianos e alemães, conseguindo arrancar um empate em 0 x 0.

Com esse resultado, os Super Águias garantiram a classificação para as oitavas e agora aguardam o resultado da equipe argentina para definir se passa em primeiro ou em segundo de seu grupo.

Para que os leitores sintam o nível da concentração dos participantes da Copa Botão e Palheta, posto a foto da equipe espanhola perfilada para ouvir o hino nacional da Espanha gravado no celular de seu comandante técnico. O pessoal é pura concetração!

quinta-feira, 10 de junho de 2010

O exemplo ignorado do Golfo do México

O Senado aprovou durante a madrugada de hoje (10/06) a emenda do senador Pedro Simon que muda divisão dos recursos do petróleo entre os estados. Com ela o Rio de Janeiro sofre uma enorme perda em sua arrecadação. O texto aprovado nada mais é do que uma repetição da proposta do senador Ibsen Pinheiro, acrescentando somente uma previsão de que a União compense os Estados e Municípios prejudicados. Além de possuir um texto muito impreciso quanto a essa compensação, não acho correto onerar a União para criar uma distribuição arbitraria e sem justificativa de verba pública.

Paralelamente a isso, desde o final de abril, estamos acompanhando uma verdadeira batalha no litoral americano, mas, infelizmente, soluções para o desastre no Golfo do México parecem ainda distantes. A natureza já sofreu diversas baixas ao longo da história, sempre com justificativas baseadas em um suposto desenvolvimento benéfico, dessa vez, no entanto, a derrota da natureza não significa nenhuma espécie de “progresso”. Estamos numa situação onde todos perdem.

Essa tragédia deveria ter sido tratada com atenção ainda maior por nós, cariocas. Todos lembram a grande manifestação de força que a população do Rio deu no dia 17 de março, apenas uma semana após a Câmara dos Deputados aprovar a emenda que comprometeria gravemente nosso orçamento, mas não poderíamos ter deixado o assunto cair no esquecimento.

O caso da British Petroleum serve como um terrível alerta do que pode acontecer conosco. Além dos gastos que as cidades produtoras tem com o crescimento que o Petróleo gera (sim Ibsen, somos cidades produtoras. Não basta ter a vista para o mar), agora ficou claro os riscos ambientais que corremos. Os recursos são fundamentais não só para tentar solucionar possíveis problemas, mas também para serem gastos em prevenção.

A Petrobras, obviamente, faz o possível para evitar desastres, mas, infelizmente, acidentes acontecem e os custos de contenção de um vazamento são estratosféricos.

Não sou especialista no assunto, mas falo como um carioca preocupado. Fazer uma grande manifestação e depois esperar passivamente pelos desdobramentos foi um erro que não devemos cometer novamente. Não podemos dar brechas, temos que manter o governo pressionado. Se a emenda for sancionada, não adiantará chorar o óleo derramado...

segunda-feira, 7 de junho de 2010

Em clima de Copa

Começou ontem, domingo, a Copa "Botão e Palheta" de Futebol de Mesa. As rodadas acontecerão no tradicional ponto de grandes embates futebolístico de mesa, a Praça do Jóquei. Participo da competição defendendo o time da Nigéria, seleção apelidada de Super Águias.



Na sua estreia na Copa do Mundo de Futebol de Botões, os Super Águias surpreenderam uma das favoritas, a Argentina, arrancando um empate (2 x 2). O jogo foi impróprio para cardíacos, com um emocionante gol nigeriano no último minuto.

Com este resultado, a Nigéria lidera o grupo D ao lado da favorita Argentina e, se vencer no próximo domingo, poderá se classificar para a próxima fase.



Vai ser difícil segurar a ZEBRA nigeriana.

sábado, 22 de maio de 2010

Várias faces das terceirizações

Não é o primeiro post que escrevo aqui para falar das peripécias das Organizações Sociais que estão atuando no Rio. Pelo jeito também não será o último.

A reportagem do jornal O Globo de hoje mostra a verdadeira face da trágica política de recursos humanos que há anos assola a prefeitura na área de saúde. Entra secretaria e sai secretaria há sempre o foco em terceirizações. Primeiro as cooperativas, agora as Organizações Sociais.

Na mesma semana em que prenderam no Paraná os direitores da OS que trata do programa de saúde da familia em jacarepaguá, O Globo traz mais novidades preocupantes sobre a relação do município com OSs.

Entre saltos e cambalhotas, a matéria destaca que um mesmo grupo há anos vem mantendo contratos milionários com o Município. Começou em 2003 sob a forma de uma cooperativa de médicos, expandiu os negócios abrindo uma empresa para locação de recursos humanos.

A cooperativa sempre era contratada sem licitação. Já as licitações da empresa operadora de recursos humanos, pelo bem público, devem ser seriamente investigadas.

De um tempo para cá, entretanto, apertou o cerco contra a contratação de cooperativas. Então, esse mesmo grupo tomou forma de uma fundação e assinou um contrato de R$ 21 milhões com a atual gestão municipal. Denunciei e, com a ajuda da imprensa, o contrato foi cancelado.

Pedi uma CPI, mas disseram que a mesma era desnecessária porque nada teria sido pago. Foi indeferida.

Agora, esse mesmo grupo está no jornal sob suspeita do “alaranjamento” da empresa e da cooperativa e comandando uma Organização Social com um contrato assinado de R$ 25 milhões.

Isso parece ser só a ponta do iceberg das OSs. Ainda há muito a ser apurado.

terça-feira, 18 de maio de 2010

Cuidados prematuros

A Sociedade Brasileira de Imunização (SBIM) está lançando a campanha “prematuro imunizado é prematuro protegido” com o objetivo de alertar pais e profissionais da saúde sobre a vulnerabilidade dos bebês prematuros.

O recém-nascido de uma forma geral já é frágil, mas quem nasce antes do previsto exige cuidados ainda maiores. O sistema imunológico, que já é pouco desenvolvido, acaba perdendo outro fator de proteção a saúde, pois, em muitos casos, ficam privados da amamentação devido a internação em UTIs neonatais por longos períodos.

Pensando nisso, a SBIM disponibilizou um calendário de imunização bastante completo em um site repleto de informações sobre a campanha. Vale ressaltar que a maior parte das vacinas estão disponíveis de forma gratuita em postos de saúde e nos Centros de Referência Imunobiológicos Especiais (CRIEs).

Para finalizar, é sempre bom lembrar que manter a vacinação em dia não é exclusividade de crianças prematuras. A família deve dar o exemplo e estar devidamente vacinada. Fica a dica.

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Ficha Limpa: Eu apoio

Na manhã deste domingo, participei de passeata em favor da aprovação do projeto ficha limpa, que está sendo votado em Brasília. Vários parlamentares cariocas estiveram presentes e caminharam pela orla de Copacabana partindo do posto 6.



Acredito que este movimento, que conta com o apoio maciço da sociedade brasileira, será essencial para "forçar" o Senado a aprovar no menor tempo possível a lei que tornaria inelegíveis candidatos condenados por crimes graves. Por todo o trajeto ouvimos os aplausos e o apoio das pessoas que caminhavam pela rua.

Acho muito importante também que todos analisem o texto em que o advogado Marcelo Cerqueira faz uma proposta sobre a legislação referente ao assunto.



Independente da aprovação do projeto, considero de vital importância o papel dos partidos políticos na avaliação das fichas dos seus candidatos ao próximo pleito, não dando legenda aos pretendentes que não possuem uma FICHA LIMPA.

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Documento entregue ao prefeito

Diante dos graves fatos divulgados pela imprensa envolvendo instituições de saúde do Rio de Janeiro, resolvemos enviar ao prefeito um documento solicitando a imediata revisão ou recisão dos contratos em vigor firmados entre a Secretaria Municipal de Saúde e as instituições CIAP (Centro Integrado de Apoio Profissional), cujo presidente foi preso ontem em Londrina, sob suspeita de desvio de verbas do Programa de Saúde da Família deste municipio. Esta mesma empresa acaba de assinar contrato com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, no valor de 60 milhões de reais.

Solicitamos ainda ao prefeito a revisão/rescisão do contrato com a Associação Paulista para desenvolvimento da Medicina, a SPDM, que responde a dezenas de ações trabalhistas e fiscais, além de algumas ações de improbidade administrativa.

Uma profunda alteração na metodologia de qualificação destas instituições parece ser urgente e necessária, de modo a evitar que se repitam as falhas detectadas até agora.

terça-feira, 11 de maio de 2010

Fins lucrativos

Quando a lei das Organizações Sociais (OS) foi votada em maio de 2009, o principal argumento para sua aprovação foi o de que essa terceirização era necessária para trazer eficiência e transparência aos serviços públicos em diversas áreas, inclusive na saúde. O que temos observado, no entanto, são empresas suspeitas sendo qualificadas a receber o suado dinheiro do contribuinte.

Hoje no Paraná, a Policia Federal deflagrou a Operação Parceria.
Segundo o que noticia a imprensa, a investigação recai sobre uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) denominada Centro Integrado de Apoio Profissional (CIAP), com sede em Curitiba.
Ainda de acordo com a mídia, o CIAP desviava, no mínimo, 30% do dinheiro que recebia. Numa conta simples, como faturou mais de R$1 bilhão nos últimos cinco anos, pelo menos R$300 milhões teriam sido vergonhosamente embolsados.

Infelizmente, ao ler a matéria, o nome CIAP não me soou estranho. Qual não foi minha surpresa ao constatar que o mesmo havia sido qualificado pela prefeitura para trabalhar como Organização Social (OS) da área da saúde, mais precisamente no programa de saúde da família (PSF).

Há tempos venho falando e alertando sobre o histórico das organizações sociais que estão vindo ao Rio trabalhar na terceirização que a prefeitura está implementado no PSF. Levantei inúmeros processos trabalhistas e fiscais. Em alguns casos (da SPDM, por exemplo), existem até ações de improbidade administrativa.

Agora, enquanto investigávamos outra OS, surge a CIAP. Até onde sei, a mesma ainda não recebeu verba do município (e espero que nunca venham a receber...), mas é desagradável perceber um padrão de suspeitas se repetindo nas ONGs qualificadas como OSs.

Tenho certeza que isso não vai parar por aí. Novas suspeitas de fraudes recairão sobre outras OSs e isso não deve demorar muito tempo.

Continuo com minha opinião de que a solução dos problemas da saúde passa pelo concurso público aliado ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Empurrar o problema para a administração privada é tentar se esquivar de sua responsabilidade. Já havia sido assim com as cooperativas e, em seguida, com as fundações. Agora o erro se repete.

Até quando insistiremos?

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Mais do mesmo?

A Secretaria de Saúde anunciou hoje, através de matéria no Jornal O Dia, que fará uma nova licitação para contratação de serviços de transporte interhospitalar (transferência de pacientes entre hospitais). Na matéria, o secretário afirma que o órgão pretende contratar mais de uma empresa para prestar o serviço, que atualmente é feito pela empresa Toesa Service, alvo de denúncias envolvendo a Secretaria de Estado de Saúde.

Desde logo, me adianto em dizer que sou plenamente a favor dessa nova licitação, mas lamento que isso só venha a ocorrer motivado por denúncias.

O serviço é de baixa qualidade desde que a Toesa começou a trabalhar para o Município. Pelo menos é o que diz o Tribunal de contas do Município. Só para se ter uma idéia, desde 2003 o TCMRJ vem fazendo inspeções nos contratos da aludida empresa. Os relatórios são assustadores.

Entretanto, mesmo com o respaldo dos minuciosos relatórios técnicos desenvolvidos pelo pessoal do TCMRJ relatando inúmeros e gravíssimos problemas, a SMS não informou se tomou providências no sentido de declarar a prestadora de serviços como uma empresa inidônea, medida essa que a impediria de continuar participando de licitações junto ao Município.

Então é possível que a mesma empresa venha a ganhar uma das licitações que a SMS diz que vai fazer. Além disso, caberia também a Secretaria esclarecer se a rescisão do vultoso aditivo que celebrou com a Toesa trará ônus para os cofres públicos.

No mais, é bom ressaltar que os documentos que obtive junto ao TCM, ao contrário do que alega a SMS, mostram graves indícios de irregularidades. Esses documentos serão encaminhados ao Ministério Público.

sábado, 1 de maio de 2010

Toesa também atua no Município.

Encaminhei na semana passada um Requerimento de Informações à Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil pedindo cópias de contratos celebrados entre o Município e a empresa Toesa. Fiz isso em razão de uma matéria do RJTV do dia 16/04.

Num dos contratos, pelo que diz o sistema FINCON (disponibilizado pela Câmara Municipal), verifiquei um aditivo de 188% numa contratação que envolve milhões. Isso, em princípio, não teria respaldo legal e por isso fiz o requerimento ao Município.

Hoje surge na imprensa escrita carioca – pelo menos aqui no RJ, pois em já se falava disso em SP desde o dia 17 – que o Subsecretário de Saúde foi exonerado e que, inclusive, o pedido de sua prisão poderia ser requerido a qualquer momento. Um dos motivos disso seria a relação com a empresa Toesa.

Agora a bola está com o Município para responder e encaminhar os contratos. Espero que se apressem em apresentar esclarecimentos e que mostrem que a suspeita que paira sobre o Estado não se repete no Município.

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Novos tempos para a saúde

Novas tecnologias costumam ser apontadas como as grandes vilãs do sedentarismo moderno. A internet, no entanto, tem seus lampejos de heroísmo. Li duas matérias (na internet...) que traziam boas ideias. A primeira falava de ferramentas úteis na realização de exercícios físicos, enquanto a segunda tratava mais especificamente dos cuidados com a saúde.

Um ponto muito importante que ambas as matérias destacaram é que o auxilio da internet não pode substituir o acompanhamento especializado. Médicos, nutricionistas e profissionais de educação física devem ser consultados, mas os mesmos não precisam descartar possíveis colaborações que podem ser extraídas da rede mundial de computadores.

Alguns sites, por exemplo, possibilitam monitoramento de exercícios, exames e alimentação. Essas informações podem facilitar não só a vida do paciente, como a do médico (ou qualquer profissional) que vier a consultá-las. Além disso, permitem troca de informação entre pessoas que enfrentam problemas semelhantes.

Enfim, a internet não é solução, nem é problema. Cabe a nós sabermos utilizar esse “novo” recurso em nosso beneficio. Fica a dica.

quinta-feira, 22 de abril de 2010

Homenagem em São Cristóvão


Ontem homenageei o presidente do Conselho de Beneméritos do Clube de São Cristóvão Imperial, Sr. Gerdal Roma (92 anos). A cerimônia ocorreu durante a inauguração da nova quadra de futebol do clube, agora com gramado sintético.

Lá novos craques poderão surgir. Foi lá, que comecei a minha carreira de pivo no futebol de salão.

Na merecida homenagem, além de reverenciar tudo que fez pela comunidade de São Cristóvão, aproveitei para mais uma vez agradecer pelos serviços que o Sr. Gerdal prestou ao futebol, principalmente em fazer o meu amigo Sidney desistir de tentar ser profissional.

sábado, 10 de abril de 2010

Visita ao Instituto Fernandes Figueira

Nesta quinta-feira estive no Instituto Fernades Figueira a convite de Maria Magdalena de Oliveira, responsável pelo projeto Biblioteca Viva em Hospitais. Me acompanhou na visita o deputado estadual Alessandro Molon, e juntos ouvimos os profissionais e os familiares das crianças internadas.

O Fernandes Figueira é uma unidade materno-infantil da FioCruz, especializada em doenças de alta complexidade. Lá ficamos sabendo de solicitações que vão além do serviço de saúde. As principais reivindicações eram a respeito de assistencia para os acompanhantes e com as despesas dos tratamentos.

Como algumas crianças ficam internadas por muito tempo, os familiares reivindicam o direito à um passe livre para que possam visitar seus filhos diariamente, mas sem que isso prejudique o cotidiano familiar. Outro exemplo de ajuda necessária são nos casos de crianças com fibrose cistica. O tratamento muitas vezes envolve transplante de pulmão, procedimento que atualmente não é realizado no Rio de Janeiro. Os gastos com viagens e hospedagem que deveriam ser subsidiados pelo poder público, muitas vezes só são conseguidos através de processos judiciais.



A instituição pode contar apartir de agora com nosso apoio. Pretendemos utilizar nossa atuação parlamentar para facilitar esse belissimo trabalho. Inclusive, já designei um funcionário do meu gabinete para visitar a unidade periodicamente. Além disso, temos o espaço virtual desse blog para discutir e procurar ajudar em soluções práticas para o cotidiano.



Gostaria ainda de parabenizar o projeto Biblioteca Viva, que pretende humanizar o periodo de internação das crianças através da leitura, uma ótima iniciativa que deve ser valorizada e perpetuada.

quarta-feira, 7 de abril de 2010

Governo aciona o rolo compressor: Previ-Rio

A rádio corredor da Câmara Municipal vem dizendo que, fazendo uso da maioria que dispõem na casa, 35 vereadores, a base do Governo protocolou documento para instalação da CPI do Previ-Rio. Seriam 24 assinaturas, o que suplantaria e muito as 15 assinaturas que tinha conseguido até o momento.

Enquanto aguardava no plenário a chegada dos dois últimos vereadores para fechar a nossa lista, o governo usando seu rolo compressor já teria conseguido assinaturas superiores ao número regimental e protocolado o requerimento. Se isso se confirmar, o governo poderá instalar uma CPI na qual terá completo domínio dos trabalhos, pois indicará quatro dos cinco membros.

Fica então a expectativa se haverá o deferimento da CPI, pois, pelo que se noticiou, isso só aconteceria mediante fatos novos.

Além do nosso requerimento, os parlamentares de oposição Andréa Gouvêa Vieira, Clarissa Garotinho e Eider Dantas também estavam buscando as assinaturas para dar entrada no pedido de CPI.

Com esta manobra corremos o risco de ver a CPI completamente manobrada ao sabor dos interesses do governo, o que trará muitas dificuldades para o vereador de oposição que participar da comissão.

Mesmo assim, lutarei para que o meu nome seja indicado pela Frente Carioca para compor a CPI. Mais do que nunca precisamos da atenção do cidadão e dos funcionários municipais para garantir uma investigação imparcial, até porque as últimas noticias dão conta que, por força de uma liminar, o Previ-Rio não é fiscalizado pela Secretaria de Política de Previdência Social (SPS), órgão do ministério da previdência responsável pela fiscalização dos fundos de pensão público.

Independente disso, já encaminhei a mesa diretora um requerimento de informações, solicitando esclarecimentos sobre a operação financeira e sobre o processo de licitação do restaurante Rio´s no aterro do Flamengo.

Minha primeira impressão da CPI da base governista busca desvincular os dois fatos justamente para preservar integrantes do governo.

sexta-feira, 2 de abril de 2010

Previ-Rio e o Rio's

Essa questão do Previ Rio me preocupa muito. A Operação realizada - pelo que me foi explicado - não foi usual e muita coisa deve ser esclarecida. Precisamos de instrumentos que permitam que a sociedade e os funcionários públicos saibam exatamente como sua pensão está sendo investida.

O Legislativo Municipal tem a obrigação de buscar maiores informações que deem ao cidadão transparência. A forma de fazermos isso é através de uma CPI.



Além da falta de aprovação pelo conselho de administração da Previ-Rio (alegada pela procuradoria), pelo que venho levantando (nas minhas navegações no site da CVM), existem algumas questões nubladas que devem ser aclaradas. A primeira delas é a forma como o dinheiro entrou na Casual Dinning.

Pelo que consegui apurar até agora, a grana teria entrado através da compra de um título denominado Cédula de Crédito Bancário (CCB). Pela definição legal dessa modalidade de título, seria algo como uma confissão de dívida.

Então, pelo que estou entendendo, a Casual Dinning foi a um banco (que não se sabe ainda qual é, só se sabe que quem guarda esse título – CCB – é o Bradesco) e emitiu essa cédula, confessando uma dívida. Na seqüência, o título que permite cobrança dessa dívida foi vendido para o fundo de investimento que recebeu o dinheiro do funprevi (braço do Previ-Rio que faz investimentos em fundos).

Na minha visão de médico, isto é, leigo no assunto, a impressão que fica é que a Casual Dinning pegou um tipo de empréstimo com condições diferenciadas a partir do investimento da funprevi. Além disso, deixa também a sensação de ter permitido que fosse feito um lance pelo menos 40% maior que o lance do segundo colocado na licitação para administração do Restaurante Rio’s, no Parque do Flamengo.

Mas isso só pooderá ser afirmado depois de um profundo estudo.

De qualquer forma, acreditar que as duas coisas não são correlatas (licitação do Rio’s e investimentos do funprevi) seria muita ingenuidade, em que pese isso ser um entendimento bem preliminar. É importante, então, que se faça uma detida análise nessa CCB, no regulamento do fundo de investimento e em todos os documentos que fizerem parte da operação.

Eu – como vereador e como funcionário público municipal – quero saber, por exemplo, se essa CCB não teria sido utilizada para confessar dívidas anteriores. Quero saber quando ela efetivamente tem vencimento (pelo site da CVM seria em 2020)e quais as formas de amortização.

Além disso, outras questões devem ser estudadas: quanto ganham os administradores desse fundo? É correto que esses administradores sejam escolhidos por pura discricionariedade do presidente da Previ-Rio?

Essa sequência de questões nos mostra que precisamos estar atentos e mobilizados. Estarei de olhos bem abertos!