Sobrecarga poderia ser evitada caso PSF funcionasse

Dando prosseguimento as discussões iniciadas na 10ª Conferência De Saúde, participei da mesa redonda em mais uma abertura das dicussões na área de Saúde. Desta vez, no Conselho Distrital de Saúde da AP 5.1, que abrange os bairros de Bangu, Sulacap, Padre Miguel, neste sábado (25/7). Como não podia ser diferente, a gripe suína também entrou na pauta do dia.

Na ocasião, fiz duras críticas a ingerência de recursos na saúde. Que falta fazem os R$ 26 milhões desperdiçados no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla. Esse dinheiro poderia ser revertido em milhares de exames laboratoriais tão importantes para o diagnóstico em pacientes da zona Oeste. Infelizmente esses recursos ficaram nas mãos de uma empresa privada.

O presidente do conselho, Ludogério Silva, também pediu para esclarecer o projeto de lei, de minha autoria, que busca modificar a estrutura dos conselhos distritais e municipal de saúde. O secretário de saúde, Hans Dohmann, esteve presente na conferência.

È com grande preocupação que ouvimos o secretário estadual de saúde, Sérgio Côrtes, comunicar que existem 33 grávidas no Estado do Rio de Janeiro durante reunião do Cremerj, com suspeita de gripe suína. Precisamos cobrar providências as autoridades estaduais e municipais, além de aprofundar as discussões sobre possíveis planos de contigenciamento da gripe, que vai mexer com toda rotina de hospitais nesse grande esforço para interromper o avanço do contágio causado pelo vírus H1N1.

As autoridades brasileiras não têm tradição em conter o caos quando estabelecido, tampouco se programar com antecedência para minimizar os estragos da gripe suína. Tudo isso, porém, passa pela atenção básica, a raiz do problema e a solução para desafogar os hospitais de grande porte.

Gripe Suína causa primeira morte no Rio

Na tarde desta quinta-feira (16/7) foi confirmada oficialmente a primeira morte pela gripe suína no RJ. Tratava-se de uma mulher de 37 anos e moradora do bairro de Del Castilho. Aparentemente, não parecia estar entre o grupo de risco, como também não teve contato com ninguém que viajou ao exterior. Este caso ilustra bem a informação do ministro Temporão de que no Brasil o vírus da gripe (H1N1) circula livremente.

Neste momento é preciso que as pessoas sejam bem informadas para que não entrem em desespero e pânico. Logo, algumas informações precisam ser assimiladas com bom senso. Quando o Ministério da Saúde avisa que não fará mais exames laboratoriais para todos os pacientes, fica mais importante conhecer os sintomas e saber o momento certo para procurar
os serviços de saúde. Os sintomas iniciais são: febre alta súbita, tosse, coriza, dor de garganta, dores no corpo e até náuseas e vômitos.

Quando alguém apresentar alguns destes sintomas deve procurar um médico ou um serviço de saúde. Mas, se o quadro apresentar sinais de piora deverá ser procurado um serviço de emergência imediatamente.

Algumas medidas de segurança devem ser tomadas: evitar passar as mãosnos olhos,na boca,nos olhos e no nariz. Lavar as mãos frequentemente, usando toalha descartável para fechar torneiras e para tocar a porta do banheiro. Quando espirrar proteger o nariz com um lenço.

Devemos ter maior cuidado com as pessoas que compõe o grupo de risco. Tratam-se de idosos, crianças com menos de dois anos, grávidas e imunodeprimidos.

Sintomas de piora do quadro:

No ADULTO
Febre mantida ou aumentando, falta de ar, confusão mental e queda da
pressão arterial.

Na CRIANÇA
Irritabilidade, prostração, recusa alimentar, falta de ar, mãos e boca roxas

Uma morte inaceitável!

Num momento em que todos nós sentimos dúvidas e insegurança em relação a epidemia da gripe suina H1N1, tomamos conhecimento de uma gravíssima ocorrência que envolve a rede pública e privada de saúde.

Refiro-me à morte de uma jovem de 29 anos chamada Aldinete Pereira Lima moradora no bairro de Realengo. Esta cidadã carioca estava grávida de sete meses, fazia o pré-natal no Hosp.Albert Schweitzer (Heas). No último domingo (12/7), procurou o Hospital de Saracuruna porque se sentia mal com sintomas de gripe (febre, tosse e dor no corpo). Foi medicada e liberada para voltar para casa de familiares em Caxias.

Como era asmática e o estado geral não melhorava, voltou a procurar um serviço público de saúde. Conseguiu ser atendida novamente no Heas.Nesta consulta ela já estava preocupada com a possibilidade de ter contraído a gripe suína, pois estava enquadrada em vários sinais de risco (grávida, hipertensa e asmática). Novamente foi medicada e liberada do hospital. No dia seguinte, como seu estado geral piorava claramente, voltou a mesma unidade de saúde. Novamente foi atendida e liberada.

Na sexta-feira (17/7), o marido de Aldinete, Francisco, achou melhor procurar um hospital privado, na expectativa de ver sua mulher melhor atendida. Aldinete chegou ao hospital Pró-Saúde em Bangu, às 10h, passando muito mal,já com intensa falta de ar. Somente foi atendida às 17h. Nesta altura já muito debilitada foi internada numa enfermaria, pois o CTI estava lotado. Seu estado se agravou muito e os médicos resolveram fazer uma cesariana para tentar salvar a criança.

Lamentavelmente, às 19h, estavam mortas, mãe e filho. Trata-se de uma morte lastimável. Fui contatado por uma jornalista que cobria o caso no sábado. Orientei a família a procurar a delegacia e registrar a ocorrência. Também fiz contato com a vigilância epidemiológica para saber se existia a possibilidade de colher material da mãe e filho para identificar a causa da fatalidade.

Estamos começando a fiscalização sobre as unidades de saúde que fazem atendimento, no
sentido de ver se existe algum esquema de classificação de risco nas filas, o que é essencial.

Hospital português sobrevive à crise na saúde

Para iniciarmos uma avaliação sobre o funcionamento das casas de saúde e hospitais portugueses no Rio de Janeiro, visitamos hoje (16/07) a Obra Portuguesa de Assistência / Hospital Egas Moniz.

A instituição já tem 88 anos. Funcionou somente como ambulatório e asilo para idosos até 1975, quando inaugurou o hospital. Nesta época, a Obra Portuguesa de Assistência mantinha um quadro superior a 5 mil associados, o que lhe dava boa sustentação financeira.

Os tempos mudaram, a evolução tecnológica elevou os custos da assistência médica, ao mesmo tempo em que o poder aquisitivo dos associados decaiu e a expectativa de vida média aumentou. Com isso, o número de clientes que necessitavam da alta tecnologia cresceu excessivamente. O hospital passou a trabalhar com planos e seguros de saúde para poder fazer frente às demandas do mercado. Aquele inicialmente pequeno hospital, com apenas 12 leitos e 66 funcionários, passou a ser uma empresa com 62 leitos em quartos e enfermarias e mais dez leitos no CTI. Passou a oferecer cirurgias, exames laboratoriais e de imagem, como ultrassom e tomografia, e hoje trabalha com mais de 250 funcionários.

Presidido desde 1996 pelo empresário português Agostinho Santos, o Hospital Egas Moniz conseguiu vencer os problemas financeiros que já afundaram outras instituições portuguesas do ramo. O que mais impressiona é que, no momento atual de crise, a instituição está transformada num canteiro de obras para o aumento do número de leitos comuns e ampliação do CTI. É um trabalho digno de elogios.

Obama quer "estatizar" o sistema de saúde dos EUA

Enquanto no Brasil, todas as esferas de governo procuram fórmulas administrativas mágicas (as mais recentes são as fundações públicas de direito privado e as organizações sociais que privatizam a rede pública), o presidente dos EUA parece percorrer um caminho oposto. Barack Obama apresentou ao congresso uma proposta para reformar o sistema de saúde e, assim, contemplar 46 milhões de cidadãos que atualmente não possuem assistência médica.

O maior desafio do presidente americano será captar recursos daqueles que ganham mais 350 mil dólares por ano. Difícil é tornar popular, entre essa parcela da população, a proposta que criará mais um imposto em um país, onde a carga tributária é simplificada ao extremo. A proposta inclui também a criação de uma estatal que vai gerenciar os planos e seguros de saúde para competir com a iniciativa privada. O SUS, que serve de parâmetro para a proposta de Obama, infelizmente não consegue obter o respeito merecido no Brasil. A saúde é um direito de
todos e um dever do estado. No Brasil e futuramente nos EUA.

Lei e decreto que envolvem OS disponibilizados no blog

Todos já sabem que o projeto de lei nº 2/2009 que qualifica as Organizações Sociais (OS) foi aprovado na Câmara, sem o meu voto. O interesse da prefeitura na matéria fez com que o projeto fosse sancionado rapidamente (Lei 5.026). Por meio do decreto 30.708, a prefeitura ditou mais algumas regras para a entrada das OSs na administração pública. Para adiantar, o decreto de caráter complementar envolve os requisitos para uma instituição se tornar uma OS, regras e princípios que vão reger o contrato de gestão, e ainda os mecanismos de fiscalização no contrato assinado entre as partes.

Confira na íntegra o decreto 30.708 e a lei 5.026/09. Basta clicar para ler o conteúdo.

LEI N.º 5.026

Decreto regulamentador 30780

Homenagem no Cantinho das Concertinas

Em cerimônia simples, emocionante e informal, entreguei o conjunto de medalhas PEDRO ERNESTO ao português que vem promovendo com extrema competência o intercâmbio cultural entre Brasil e Portugal, por meio do folclore e da culinária, num verdadeiro "nicho" da comunidade luso-brasileira. Refiro-me ao amigo Carlinhos Cadavez, que aos sábados comanda o CANTINHO DAS CONCERTINAS, uma casa portuguesa que oferece música regional e comida portuguesa a mais de mil pessoas na CADEG, em São Cristóvão.

Todos os sábados, brasileiros e portugueses se reúnem para ouvir músicas e dançar o mais puro folclore português. Aqueles que visitam o "Cantinho" saem de lá extasiados após conhecerem detalhes deste país irmão.

Carlinhos transformou-se num verdadeiro embaixador informal de Portugal no Brasil. Com a apresentação do comunicador da Rádio Globo, Roberto Canázio, frequentador assíduo da casa, fizemos a entrega da medalha ao homenageado, ao som das concertinas que emocionaram os presentes.

Debate sobre as Organizações Sociais no Conselho de Saúde de Campo Grande

Neste sábado, dia 11/7, participei de uma mesa de debates sobre a lei aprovada na Câmara Municipal que autoriza a habilitação de pessoas jurídicas como organizações sociais. A mesa de debates seria composta por tres integrantes, mas, infelizmente, o representante da Secretaria Municipal de Saúde, Dr.Daniel Soranz, não compareceu. O debate ficou restrito ao presidente do conselho de saúde de Santa Cruz, Adelson Alípio, que da mesma maneira que eu, fez duríssimas críticas à lei das OSs. Colocamos as nossas divergências com o governo em relação ao texto aprovado e disponibilizamos o nosso site para continuar as discussões.

Na mesma oportunidade, saudamos a notícia divulgada pelos jornais a respeito da "derrota" sofrida pelo governo em relação ao seu projeto que tenta criar as Fundações Públicas de Direito Privado. Deixamos clara a nossa posição de total rejeição aos projetos de OSs ou Fundações na área da saúde.

Vereador e Deputado estadual visitam o Hospital Miguel Couto

Na 4a feira (8/7) em companhia do deputado Alessandro Molon, que faz parte da comissão de direitos humanos da ALERJ, visitei o Hospital Municipal Miguel Couto para obter informações da direção sobre os fatos relativos à transferência de grávidas daquela unidade, que ocorrem sem o acompanhamento adequado. Anteriormente, visitei a paciente Manoela na Maternidade Fernando Magalhães para ouvi-la sobre o episódio que ocasionou na morte da sua filha.

Recebemos informações sobre o andamento da sindicância e sobre as condições de funcionamento da maternidade e fomos informados da reabertura de 11 leitos naquele dia. Ouvimos várias grávidas que estavam na porta do hospital e fizemos declarações aos órgãos da imprensa a respeito desse lamentável episódio que demonstrou a desorganização dos serviços de saúde e a conduta inaceitável do profissional que não a atendeu devidamente.

A seguir, encaminhei ofício ao secretário municipal de saúde e defesa civil, solicitando informações a respeito da existência de um protocolo oficial que seja norteador da conduta dos profissionais da SMS em relação às transferencias de gestantes na rede pública.

Praticando o discurso do controle social

Nesta quinta-feira (9/7) participei de mais uma cerimônia de abertura de conferência distrital de saúde. Às 10h, juntamente com o secretário municipal de saúde e Defesa Civil e a presidente do CDS da AP 3.2 (Meier e adjacências), fiz parte da mesa de abertura da 10ª Conferência Distrital de Saúde da AP 3.2. A seguir, participei como debatedor da mesa sobre as alterações da legislação dos conselhos de saúde, tema sobre o qual apresentei projeto de lei na CMRJ.

Em discurso na mesa de abertura, fiz duras críticas ao episódio do fechamento da maternidade do Hospital Paulino Werneck na Ilha do Governador, pela Secretaria Municipal de Saúde. Cobrei mais coerência no discurso oficial que diz prestigiar o controle social e desrespeitou-o neste episódio.

O que faz um vereador em seis meses?

Aos 60 anos, já vivi diversos momentos na vida pública no Rio de Janeiro. Durante 13 anos vivenciei a experiência de integrar o Poder Executivo em cargos de chefia de um grande hospital público, o Miguel Couto. Por cinco anos fui vice-diretor e oito anos diretor da unidade. Em seguida, submeti meu nome à avaliação popular e conquistei a minha primeira experiência no Legislativo, sendo vereador da cidade do Rio por dois anos. Novamente, avaliado nas urnas, passei oito anos como deputado estadual. Agora, completo seis meses em um novo ciclo na
Câmara dos Vereadores.

Confesso que esses foram os seis meses de trabalho mais árduo na vida legislativa. Certamente, com a maior exigência da população por mais transparência, a vida parlamentar (pelo menos de alguns políticos) passou a ser muito mais fiscalizada. Isso exige mais emprenho do parlamentar e compromisso real com a sociedade.

Assim, passei seis meses fiscalizando o executivo e propondo modificações nas políticas públicas. Estudando mais detalhadamente o orçamento, expandi minha participação na Lei de Diretrizes Orçamentárias, a qual as nossas emendas foram bem mais qualificadas. Participei de várias discussões e lutei muito para tentar impedir a aprovação da lei das Organizações Sociais. Com as minhas críticas, ajudei a melhorar o projeto de criação do Código de Ética da Câmara. Pressionando, por meio da mídia, conseguimos reduzir a precariedade do trabalho na saúde municipal, retirando as cooperativas e cobrando o concurso público.

Por meio de uma CPI proposta por nós, estamos conseguindo fechar o "ralo" por onde escorriam milhões de reais que deveriam ser aplicados no hospital de Acari. Com dois novos projetos de lei relativos ao controle social, vamos melhorar a fiscalização popular no setor saúde. Com forte pressão sobre a Secretaria municipal de Saúde e Defesa Civil, conseguimos reverter o fechamento da maternidade do Hospital Paulino Werneck, na Ilha do Governador.

Grávidas são "marcadas" como gado!

No mínimo revoltante a maneira como foram tratadas três jovens grávidas que procuraram o Hospital Municipal Miguel Couto, no Leblon. Segundo reportagem do jornal O Globo, elas foram informadas de que não havia vagas na maternidade e que deveriam procurar a Maternidade Fernando Magalhães, em São Cristóvão. Para melhor orientar as grávidas um funcionário do hospital (provavelmente um médico) escreveu com uma caneta no ante-braço das três pacientes, o endereço da maternidade e os números dos ônibus que deveriam usar.

Se essa abominável conduta não fosse o bastante, o mais grave é que uma das pacientes apresentava um quadro obstétrico de emergência (descolamento prematuro da placenta). Precisava de uma cesariana imediatamente. Mas o médico resolveu orientá-las a procurar outro hospital sem a devida cobertura que seria obrigatória, uma ambulância com médico. O recém-nascido faleceu.

É uma situação gravíssima sob vários aspectos: o humano, o técnico e o policial. Assim, como vereador da cidade, estou enviando um requerimento de informações ao secretário municipal de Saúde, em caráter de urgência solicitando agilidade na sindicância. Solicito ainda informações de rotina da secretaria a respeito das transferências de pacientes de hospitais cariocas.

Como ex-diretor do Hospital Miguel Couto, sinto-me profundamente envergonhado com a situação. Como médico ainda mais envergonhado e como cidadão ansioso por uma severa punição a esta atitude ANIMALESCA. São necessárias medidas urgentes para melhorar a qualidade do
atendimento em maternidades infantis cariocas.

Mesa redonda sobre conselhos de saúde

Como falei ontem no blog, tive a oportunidade de participar da mesa redonda nesta sexta-feira (3/7) para esclarecer um projeto de lei que altera vários artigos da legislação dos conselhos de Saúde, além de debater sobre a legislação vigente que trata do controle social. A maioria das pessoas me perguntavam sobre o dispositivo que pretende instituir a eleição direta do presidente do conselho. O projeto não envolve somente esta mudança de quebra de poder. Pretende fortalecer o sistema de saúde como um todo. Cerca de 100 pessoas estiveram presentes neste debate que vai enriquecer essa, entre outras discussões, nessa maratona de debates em mais uma edição da conferência.

Controle social em pauta na Ensp

Na tarde desta quinta-feira (2/7), compareci na abertura da 10ª Conferência Distrital de Saúde da AP 3.1, no auditório da Ensp/Fiocruz. Essa área envolve 24 bairros da Leopoldina e adjacências, onde moram mais 940 mil habitantes.


Nesta sexta (3/7), terei a oportunidade de participar de uma mesa redonda para discutir mudanças para fortalecer os conselhos de Saúde.


Tenho um projeto de lei na Câmara dos Vereadores que é bastante relevante. Agradeço aos conselheiros que trouxeram propostas para aprimorar o projeto de lei.