quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Fiscalização das Organizações Sociais


Desde minha época como diretor do Hospital Miguel Couto, sempre defendi a Saúde Pública com servidores concursados e valorizados através de um Plano de Cargos, Carreira e Salários. Como parlamentar, não foi diferente: Fui contra as Cooperativas, as Fundações e ONGs.
Mesmo com os resultados negativos de todas essas tentativas, o atual governo resolveu apostar em Organizações Sociais (OSs), um novo nome para a mesma terceirização de sempre. Apesar de meus alertas, fui voto vencido na Câmara e, desde 2009, essas instituições são responsáveis pela gestão de Recursos Humanos de todas as novas unidades inauguradas, com destaque para as UPAs e Clinicas da Família.
Exercendo meu trabalho parlamentar de fiscal do Executivo, venho acompanhando como essas OSs gastam os recursos públicos que recebem (mais de um bilhão de reais apenas em 2012) e os resultados não são animadores, como vocês podem ver na sequência de links a seguir:

Luta para que as Organizações Sociais não fossem aprovadas na Câmara
07/04/2009 - Sempre me posicionei contra a terceirização, em favor da gestão direta
05/05/2009 - No dia da votação da Lei das OSs, reiteirei sobre os malefícios desse modelo de gestão
06/05/2009 - Voto vencido, lamentei o resultado e passei a fiscalizar essas instituições
Por uma CPI dos Recursos Humanos da Saúde Municipal
03/03/2010 - Primeira tentativa de criação de uma CPI para apurar irregularidades na politica de Recursos Humanos da Saúde Municipal
06/03/2010 - CPI vetada 
Uma longa lista de problemas e irregularidades:
20/01/2010 - Associação Global foi outra OS com ligações suspeitas19/03/2010 - OSs causam problemas na Zona Oeste
22/05/2010 - "Especialista em licitações" ganha dinheiro via OSs
24/05/2010 - Alerta ao Prefeito e ao Ministério Público
25/05/2010 - Com problemas no Paraná, São Paulo, Goiás, Maranhão e no Pará, CIAP desembarca no Rio
06/02/2011 - Primeiras tentativas de burlar a Lei das OSs e entregar Unidades antigas para essas instituições
24/02/2011 - Para combater esse projeto, recorremos à Justiça
29/03/2011 - Somente na justiça somos ouvidos
12/04/2011 - No Dia Mundial da Saúde, uma grande passeata contra a terceirização
18/04/2011 - Tentativa do colocar as Organizações Sociais nas Emergências Municipais
19/04/2011 - Em Audiência Pública secretário não consegue justificar o projeto de terceirização da Saúde
26/04/2011 - OS contrata médicos sem aplicação de provas
08/06/2011 - Prefeitura paga dívidas da CIAP no valor de R$5,5 milhões 
13/06/2011 - Tribunal de Contas do Município também investigam OSs
16/06/2011 - Alta rotatividade: OSs não conseguem fixar médicos
20/06/2011 - Finalmente contratos com Global são rescindidos
18/08/2011 - Diferentes salários geram o caos na politica de Recursos Humanos
05/10/2011 - Prefeitura paga por obras na sede da Viva Comunidade
12/10/2011 - TCM determina que o dinheiro seja devolvido
20/10/2011 - Muito dinheiro para Saúde, mas nada de Concurso Público ou Plano de Cargos, Carreira e Salários
25/10/2011 - Relatório do TCM constata que OSs gastam pior do que a Prefeitura
15/11/2011 - Após quase dois anos, a conclusão: OSs foram um remédio que não deu certo
29/11/2011 - TCM nega avaliação positiva de OSs
22/12/2011 - O mistério Biotech
25/01/2012 - Cobrei explicações desse "mistério"
17/02/2012 - A opção (ruim) do Prefeito pela terceirização da Saúde
26/04/2012 - A mesma instituição que não é considerada apta para gerir uma UPA, ganha a administração de um Hospital
19/06/2012 - Processo seletivo relâmpago organizado pela IABAS
19/07/2012 - Justiça manda colocar concursados na Saúde

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